Podcast
Questions and Answers
O que um agente público não pode fazer com um bem que esteja sendo utilizado diretamente na prestação de serviços para a sociedade?
O que um agente público não pode fazer com um bem que esteja sendo utilizado diretamente na prestação de serviços para a sociedade?
- Alugar
- Doar
- Alienar (correct)
- Manter
O que ocorre quando a Administração realiza alterações unilaterais em um contrato administrativo?
O que ocorre quando a Administração realiza alterações unilaterais em um contrato administrativo?
- A aplicação do princípio da supremacia (correct)
- A aplicação do princípio da horizontalidade
- A aplicação do princípio da legalidade
- A aplicação do princípio da liberdade
Qual é o princípio que os agentes públicos sujeitam-se ao?
Qual é o princípio que os agentes públicos sujeitam-se ao?
- Da legalidade (correct)
- Da liberdade
- Da horizontalidade
- Da supremacia
Qual é o regime aplicável quando dois particulares firmam um contrato?
Qual é o regime aplicável quando dois particulares firmam um contrato?
O que ocorre quando os particulares desejam alterar as cláusulas contratuais?
O que ocorre quando os particulares desejam alterar as cláusulas contratuais?
Para que os poderes públicos escolham um contratado, é necessário realizar um?
Para que os poderes públicos escolham um contratado, é necessário realizar um?
O que é comumente demonstrado pela expressão regime jurídico?
O que é comumente demonstrado pela expressão regime jurídico?
Como é comumente dividido o regime jurídico?
Como é comumente dividido o regime jurídico?
Qual é o exemplo dado no texto que ilustra a aplicação do regime de direito público?
Qual é o exemplo dado no texto que ilustra a aplicação do regime de direito público?
O que caracteriza o regime de direito público?
O que caracteriza o regime de direito público?
Por que o poder público sofre limitações ou restrições?
Por que o poder público sofre limitações ou restrições?
Por que o agente público não é considerado proprietário da coisa pública?
Por que o agente público não é considerado proprietário da coisa pública?
