Reformas políticas e judiciais na Idade Média
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Questions and Answers

Qual é o objetivo principal do reforço do poder régio?

  • Aumentar a influência dos senhores feudais
  • Estabelecer uma aliança com a nobreza
  • Reduzir a autoridade dos corregedores
  • Fortalecer a justiça e o equilíbrio social (correct)
  • Qual é o resultado do Tratado de Paz entre Sevilha e Castela em 1339?

  • A vitória de Portugal sobre a Castela
  • Nenhuma parte é vencedora ou vencida (correct)
  • A declaração de guerra entre os dois reinos
  • A derrota de Portugal para a Castela
  • Qual é um dos objetivos das reformas de Afonso IV?

  • Reduzir a autoridade dos corregedores
  • Diminuir a influência da nobreza
  • Fortalecer o poder régio (correct)
  • Aumentar o poder dos grandes senhores
  • Qual é o resultado da lei sobre os costumes de 1340?

    <p>Regulamentação dos jogos de azar</p> Signup and view all the answers

    Qual é o papel dos corregedores no sistema judicial?

    <p>Controlar a atividade dos juizes dos concelhos</p> Signup and view all the answers

    Qual é o resultado da realização de casamentos sobre a autorização do pai?

    <p>Regulamentação dos casamentos</p> Signup and view all the answers

    Qual é o resultado da pragmática de 1340?

    <p>Regulamentação do vestuário, alimentação e penas dos infratores</p> Signup and view all the answers

    Qual é o resultado da regulamentação da atuação dos vereadores dos concelhos?

    <p>Realização de reuniões fechadas e privatizadas</p> Signup and view all the answers

    Qual foi o local escolhido para as conversações sobre o conflito entre a Coroa e a nobreza em 1281?

    <p>A Guarda</p> Signup and view all the answers

    Qual foi o resultado da leitura dos documentos da Convenção de Gregório X pelo Papa Martinho V?

    <p>Exigência de várias emendas no texto</p> Signup and view all the answers

    Qual era o objetivo principal das Inquirições de 1288?

    <p>Averiguar a legitimidade das honras dadas por Afonso II</p> Signup and view all the answers

    Qual foi o efeito das Inquirições de 1288 sobre a nobreza?

    <p>Divisão da nobreza e protestos</p> Signup and view all the answers

    Qual era o objetivo da proibição de ordens religiosas herdarem ou comprarem bens de profissões?

    <p>Proteger o patrimônio das famílias nobres</p> Signup and view all the answers

    Quais eram as principais ações da comissão de arbitragem criada pelo rei em 1288?

    <p>Conhecer as rendas e foros da Coroa e registar usurpações cometidas pelos poderosos</p> Signup and view all the answers

    Qual foi o resultado das queixas apresentadas em corte em 1288?

    <p>O rei fez um inquérito e prometeu designar uma comissão de arbitragem</p> Signup and view all the answers

    Qual foi o efeito da atuação dos oficiais nas Inquirições de 1288?

    <p>Ofensiva anti-senhorial</p> Signup and view all the answers

    Quais foram as medidas tomadas relacionadas com a conjuntura económica?

    <p>A rentabilização do património régio, o aproveitamento dos terrenos e a proteção do comércio de longa distância</p> Signup and view all the answers

    Qual foi o objetivo principal da Concordata dos 40 artigos?

    <p>Regular as relações entre a Coroa e a Igreja</p> Signup and view all the answers

    Por que foi criada a Universidade Portuguesa em 1288?

    <p>Para treinar clérigos e juristas para servir à Igreja e à administração pública</p> Signup and view all the answers

    Qual foi o efeito da cobrança efetiva de foros e rendas da Coroa?

    <p>Um aumento considerável dos rendimentos da Coroa</p> Signup and view all the answers

    Qual foi o objetivo principal da criação de cartas de feira?

    <p>Desenvolver o comércio interior em zonas rurais</p> Signup and view all the answers

    O que foi implementado para assegurar a eficácia do 'aparelho administrativo'?

    <p>Um grande conjunto de leis</p> Signup and view all the answers

    Qual foi o efeito da Concordata dos 40 artigos?

    <p>O Interdito sobre o Reino foi levantado</p> Signup and view all the answers

    Quais foram as medidas tomadas relacionadas com os judeus e comunas judaicas?

    <p>Não há informações sobre medidas específicas relativas aos judeus e comunas judaicas</p> Signup and view all the answers

    Study Notes

    Medidas para Fortalecer o Poder Régio

    • Aperfeiçoamento da administração
    • Colocação da ordem no reino
    • Realização de reformas administrativas e judiciais para combater os grandes senhores
    • Fortalecimento do poder régio
    • Realização de uma reforma judicial, com a criação dos Juizes de Fora e ordenação dos Besteiros do Conto

    Tratado de Paz entre Sevilha e Castela

    • Realizado em 1339, estabelece que nenhuma parte é vencedora ou vencida e se promete não fazer guerra ou paz
    • Exceção: Batalha do Salado (1340)

    Reformas Implementadas

    • Regimento dos corregedores (1340)
    • Lei sobre os costumes, que atua sobre os jogos de azar (1340)
    • Pragmática de 1340, composta por artigos relativos ao vestuário, alimentação e penas dos infratores
    • Realização de casamentos com autorização do pai
    • Aumento do número de Juizes de Fora (1352)
    • Regulamentação da atuação dos vereadores dos concelhos

    Justiça e Equilíbrio Social

    • Afonso IV garante a justiça e o equilíbrio social, resultando em desenvolvimento do mundo urbano e alterações no mundo rural

    Conversações em Guarda

    • Iniciadas em 1281, por iniciativa de D. Dinis, discutiu o conflito e elaborou o primeiro texto - a 1º Concordata

    Inquirições de 1288

    • Proíbe que as ordens religiosas herdassem ou comprassem bens de profissões, pois levava à redução do património das famílias nobres e ao fortalecimento do clero
    • O rei proíbe que os senhores cobrem tributos em locais onde não tinham direitos
    • Ações de violência praticadas aos oficiais pelos senhores poderosos

    Medidas Relacionadas

    • Judeus e comunas judaicas
    • Conjuntura económica
    • Rentabilização do património régio (cartas de concessão de afloramentos)
    • Aproveitamento dos terrenos (seca de pântanos e povoação de matas)
    • Povoamento de regiões de fraca densidade populacional (cartas de feira: desenvolvimento comercial de zonas rurais)
    • Proteção do comércio de longa distância com o Mar do Norte
    • Exploração de minério e proteção da sua exploração

    Concordata de 40 Artigos

    • Aprovada pela Bula de 07 de março de 1289
    • Discute variados assuntos
    • Dispõe a 1º regulamentação para as leis gerais
    • Visa regular as relações com a Coroa e o episcopado, prevendo sanções para o incumprimento da regulamentação e exigindo a aprovação em Cortes

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    Conheça as medidas necessárias para aperfeiçoar a administração e o sistema judicial na Idade Média, incluindo a criação de juízes e ordenação de besteiros.

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