Reformas políticas e judiciais na Idade Média
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Questions and Answers

Qual é o objetivo principal do reforço do poder régio?

  • Aumentar a influência dos senhores feudais
  • Estabelecer uma aliança com a nobreza
  • Reduzir a autoridade dos corregedores
  • Fortalecer a justiça e o equilíbrio social (correct)

Qual é o resultado do Tratado de Paz entre Sevilha e Castela em 1339?

  • A vitória de Portugal sobre a Castela
  • Nenhuma parte é vencedora ou vencida (correct)
  • A declaração de guerra entre os dois reinos
  • A derrota de Portugal para a Castela

Qual é um dos objetivos das reformas de Afonso IV?

  • Reduzir a autoridade dos corregedores
  • Diminuir a influência da nobreza
  • Fortalecer o poder régio (correct)
  • Aumentar o poder dos grandes senhores

Qual é o resultado da lei sobre os costumes de 1340?

<p>Regulamentação dos jogos de azar (A)</p> Signup and view all the answers

Qual é o papel dos corregedores no sistema judicial?

<p>Controlar a atividade dos juizes dos concelhos (D)</p> Signup and view all the answers

Qual é o resultado da realização de casamentos sobre a autorização do pai?

<p>Regulamentação dos casamentos (C)</p> Signup and view all the answers

Qual é o resultado da pragmática de 1340?

<p>Regulamentação do vestuário, alimentação e penas dos infratores (A)</p> Signup and view all the answers

Qual é o resultado da regulamentação da atuação dos vereadores dos concelhos?

<p>Realização de reuniões fechadas e privatizadas (C)</p> Signup and view all the answers

Qual foi o local escolhido para as conversações sobre o conflito entre a Coroa e a nobreza em 1281?

<p>A Guarda (C)</p> Signup and view all the answers

Qual foi o resultado da leitura dos documentos da Convenção de Gregório X pelo Papa Martinho V?

<p>Exigência de várias emendas no texto (B)</p> Signup and view all the answers

Qual era o objetivo principal das Inquirições de 1288?

<p>Averiguar a legitimidade das honras dadas por Afonso II (B)</p> Signup and view all the answers

Qual foi o efeito das Inquirições de 1288 sobre a nobreza?

<p>Divisão da nobreza e protestos (A)</p> Signup and view all the answers

Qual era o objetivo da proibição de ordens religiosas herdarem ou comprarem bens de profissões?

<p>Proteger o patrimônio das famílias nobres (C)</p> Signup and view all the answers

Quais eram as principais ações da comissão de arbitragem criada pelo rei em 1288?

<p>Conhecer as rendas e foros da Coroa e registar usurpações cometidas pelos poderosos (D)</p> Signup and view all the answers

Qual foi o resultado das queixas apresentadas em corte em 1288?

<p>O rei fez um inquérito e prometeu designar uma comissão de arbitragem (B)</p> Signup and view all the answers

Qual foi o efeito da atuação dos oficiais nas Inquirições de 1288?

<p>Ofensiva anti-senhorial (D)</p> Signup and view all the answers

Quais foram as medidas tomadas relacionadas com a conjuntura económica?

<p>A rentabilização do património régio, o aproveitamento dos terrenos e a proteção do comércio de longa distância (A)</p> Signup and view all the answers

Qual foi o objetivo principal da Concordata dos 40 artigos?

<p>Regular as relações entre a Coroa e a Igreja (C)</p> Signup and view all the answers

Por que foi criada a Universidade Portuguesa em 1288?

<p>Para treinar clérigos e juristas para servir à Igreja e à administração pública (A)</p> Signup and view all the answers

Qual foi o efeito da cobrança efetiva de foros e rendas da Coroa?

<p>Um aumento considerável dos rendimentos da Coroa (A)</p> Signup and view all the answers

Qual foi o objetivo principal da criação de cartas de feira?

<p>Desenvolver o comércio interior em zonas rurais (C)</p> Signup and view all the answers

O que foi implementado para assegurar a eficácia do 'aparelho administrativo'?

<p>Um grande conjunto de leis (D)</p> Signup and view all the answers

Qual foi o efeito da Concordata dos 40 artigos?

<p>O Interdito sobre o Reino foi levantado (A)</p> Signup and view all the answers

Quais foram as medidas tomadas relacionadas com os judeus e comunas judaicas?

<p>Não há informações sobre medidas específicas relativas aos judeus e comunas judaicas (A)</p> Signup and view all the answers

Study Notes

Medidas para Fortalecer o Poder Régio

  • Aperfeiçoamento da administração
  • Colocação da ordem no reino
  • Realização de reformas administrativas e judiciais para combater os grandes senhores
  • Fortalecimento do poder régio
  • Realização de uma reforma judicial, com a criação dos Juizes de Fora e ordenação dos Besteiros do Conto

Tratado de Paz entre Sevilha e Castela

  • Realizado em 1339, estabelece que nenhuma parte é vencedora ou vencida e se promete não fazer guerra ou paz
  • Exceção: Batalha do Salado (1340)

Reformas Implementadas

  • Regimento dos corregedores (1340)
  • Lei sobre os costumes, que atua sobre os jogos de azar (1340)
  • Pragmática de 1340, composta por artigos relativos ao vestuário, alimentação e penas dos infratores
  • Realização de casamentos com autorização do pai
  • Aumento do número de Juizes de Fora (1352)
  • Regulamentação da atuação dos vereadores dos concelhos

Justiça e Equilíbrio Social

  • Afonso IV garante a justiça e o equilíbrio social, resultando em desenvolvimento do mundo urbano e alterações no mundo rural

Conversações em Guarda

  • Iniciadas em 1281, por iniciativa de D. Dinis, discutiu o conflito e elaborou o primeiro texto - a 1º Concordata

Inquirições de 1288

  • Proíbe que as ordens religiosas herdassem ou comprassem bens de profissões, pois levava à redução do património das famílias nobres e ao fortalecimento do clero
  • O rei proíbe que os senhores cobrem tributos em locais onde não tinham direitos
  • Ações de violência praticadas aos oficiais pelos senhores poderosos

Medidas Relacionadas

  • Judeus e comunas judaicas
  • Conjuntura económica
  • Rentabilização do património régio (cartas de concessão de afloramentos)
  • Aproveitamento dos terrenos (seca de pântanos e povoação de matas)
  • Povoamento de regiões de fraca densidade populacional (cartas de feira: desenvolvimento comercial de zonas rurais)
  • Proteção do comércio de longa distância com o Mar do Norte
  • Exploração de minério e proteção da sua exploração

Concordata de 40 Artigos

  • Aprovada pela Bula de 07 de março de 1289
  • Discute variados assuntos
  • Dispõe a 1º regulamentação para as leis gerais
  • Visa regular as relações com a Coroa e o episcopado, prevendo sanções para o incumprimento da regulamentação e exigindo a aprovação em Cortes

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Conheça as medidas necessárias para aperfeiçoar a administração e o sistema judicial na Idade Média, incluindo a criação de juízes e ordenação de besteiros.

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