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Questions and Answers
O que é o Estado?
O que é o Estado?
O Estado é considerado um sistema de funcionamento que estrutura as relações entre a sociedade civil e a autoridade política, e as relações de poder dentro da sociedade política.
O que caracteriza o Estado-Providência?
O que caracteriza o Estado-Providência?
O Estado-Providência é caracterizado como um fenômeno geral da modernização, resultante da crescente diferenciação, desenvolvimento e extensão das sociedades.
Quais das seguintes características são atribuídas ao Estado-Providência? (Selecione todas as que se aplicam)
Quais das seguintes características são atribuídas ao Estado-Providência? (Selecione todas as que se aplicam)
O que são políticas keynesianas?
O que são políticas keynesianas?
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Qual destas é uma função principal do Estado na atividade econômica?
Qual destas é uma função principal do Estado na atividade econômica?
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O sistema de segurança social é destinado a ______.
O sistema de segurança social é destinado a ______.
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Quais serviços estão incluídos na provisão de serviços sociais? (Selecione todas as que se aplicam)
Quais serviços estão incluídos na provisão de serviços sociais? (Selecione todas as que se aplicam)
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Study Notes
O Estado como Sistema de Funcionamento
- O Estado define as relações entre a sociedade civil e a autoridade política, além de estruturar as relações de poder dentro da sociedade política.
O Estado-Providência: Um Fenómeno da Modernização
- O Estado-Providência surge como resultado da diferenciação, desenvolvimento e extensão das sociedades e, paralelamente, como um processo de mobilização social e política.
Preocupações do Estado-Providência
- Desemprego
- Exclusão social
- Dificuldades de crescimento econômico regular
- Constrangimento fiscal dos cidadãos
- Restruturação das funções do Estado
Características do Estado-Providência
- Intervenção do Estado na economia
- Segurança Social
- Acesso universal aos serviços públicos
- Políticas de emprego
- Direitos sociais
- Redistribuição de riqueza
- Regulação de mercados
- Participação cívica
- Solidariedade social (responsabilidade coletiva pelo cuidado dos mais vulneráveis)
A Equação Keynesiana: Estruturação do Estado-Providência
- As políticas keynesianas surgiram na década de 1930 para dinamizar a criação de empregos durante a grande depressão.
- Essas políticas visam corrigir as disfuncionalidades do mercado através de:
- Despesas orçamentais
- Políticas de regulação do mercado
- Políticas sociais de gastos públicos
- Políticas de regulação do poder de compra das camadas sociais
Modelo de Ação do Estado-Providência: Mecanismos de Funcionamento e Contexto de Atuação
- O Estado-Providência atua através de funções específicas:
-
Serviços sociais e bens públicos:
- Sistema de segurança social (desemprego, reforma)
- Provisão de serviços sociais (educação, saúde)
- Transferências sociais (abono de família, subsídio ao nascimento)
- Assistência e ação social (pessoas com doenças físicas ou mentais)
- Benefícios sociais e monetários indiretos.
-
Regulação e estímulo à atividade econômica:
- Políticas macroeconômicas e de investimentos públicos para relançar a "procura global efetiva" e regular o consumo e crescimento econômico.
- Políticas para criar condições propiciadoras de externalidades:
- Infraestruturas e serviços de apoio à atividade econômica, produção industrial e agrícola, e exportação nacional
- Subsídios a empresas e incentivos à reestruturação e diversificação
- Políticas para garantir a competitividade do mercado nacional.
-
Regulação do mercado de trabalho:
- Assegurar um nível satisfatório de emprego e reduzir o desemprego.
- Promover políticas de proteção social e redistribuição de renda.
-
Serviços sociais e bens públicos:
Principais Funções do Estado-Providência
-
Segurança social:
- Benefícios para desempregados, aposentados, pessoas com deficiência e outras necessidades.
- Exemplos: subsídio de desemprego, pensões de reforma, subsídios de doença e maternidade.
- Benefícios para desempregados, aposentados, pessoas com deficiência e outras necessidades.
-
Saúde:
- Acesso a cuidados médicos e programas de saúde pública.
- Exemplos: Sistema Nacional de Saúde (SNS), vacinas, programas de prevenção de doenças.
- Acesso a cuidados médicos e programas de saúde pública.
-
Educação:
- Acesso a educação gratuita e de qualidade para todos.
- Exemplos: ensino básico, secundário, superior.
- Acesso a educação gratuita e de qualidade para todos.
-
Habitação:
- Políticas para garantir acesso à habitação digna e acessível.
- Exemplos: habitação social, subsídios à renda.
- Políticas para garantir acesso à habitação digna e acessível.
-
Assistência social:
- Oferta de apoio e serviços para pessoas em situação de vulnerabilidade.
- Exemplos: centros de acolhimento, apoio alimentar, serviços de apoio social.
- Oferta de apoio e serviços para pessoas em situação de vulnerabilidade.
-
Outras funções:
- Regulação do mercado, promoção do investimento, e proteção do meio ambiente.
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