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Questions and Answers
O que é o Estado?
O que é o Estado?
O Estado é considerado um sistema de funcionamento que estrutura as relações entre a sociedade civil e a autoridade polÃtica, e as relações de poder dentro da sociedade polÃtica.
O que caracteriza o Estado-Providência?
O que caracteriza o Estado-Providência?
O Estado-Providência é caracterizado como um fenômeno geral da modernização, resultante da crescente diferenciação, desenvolvimento e extensão das sociedades.
Quais das seguintes caracterÃsticas são atribuÃdas ao Estado-Providência? (Selecione todas as que se aplicam)
Quais das seguintes caracterÃsticas são atribuÃdas ao Estado-Providência? (Selecione todas as que se aplicam)
- Regulação de mercados (correct)
- Solidariedade religiosa
- Intervenção do Estado na economia (correct)
- Direitos sociais (correct)
O que são polÃticas keynesianas?
O que são polÃticas keynesianas?
Qual destas é uma função principal do Estado na atividade econômica?
Qual destas é uma função principal do Estado na atividade econômica?
O sistema de segurança social é destinado a ______.
O sistema de segurança social é destinado a ______.
Quais serviços estão incluÃdos na provisão de serviços sociais? (Selecione todas as que se aplicam)
Quais serviços estão incluÃdos na provisão de serviços sociais? (Selecione todas as que se aplicam)
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Study Notes
O Estado como Sistema de Funcionamento
- O Estado define as relações entre a sociedade civil e a autoridade polÃtica, além de estruturar as relações de poder dentro da sociedade polÃtica.
O Estado-Providência: Um Fenómeno da Modernização
- O Estado-Providência surge como resultado da diferenciação, desenvolvimento e extensão das sociedades e, paralelamente, como um processo de mobilização social e polÃtica.
Preocupações do Estado-Providência
- Desemprego
- Exclusão social
- Dificuldades de crescimento econômico regular
- Constrangimento fiscal dos cidadãos
- Restruturação das funções do Estado
CaracterÃsticas do Estado-Providência
- Intervenção do Estado na economia
- Segurança Social
- Acesso universal aos serviços públicos
- PolÃticas de emprego
- Direitos sociais
- Redistribuição de riqueza
- Regulação de mercados
- Participação cÃvica
- Solidariedade social (responsabilidade coletiva pelo cuidado dos mais vulneráveis)
A Equação Keynesiana: Estruturação do Estado-Providência
- As polÃticas keynesianas surgiram na década de 1930 para dinamizar a criação de empregos durante a grande depressão.
- Essas polÃticas visam corrigir as disfuncionalidades do mercado através de:
- Despesas orçamentais
- PolÃticas de regulação do mercado
- PolÃticas sociais de gastos públicos
- PolÃticas de regulação do poder de compra das camadas sociais
Modelo de Ação do Estado-Providência: Mecanismos de Funcionamento e Contexto de Atuação
- O Estado-Providência atua através de funções especÃficas:
- Serviços sociais e bens públicos:
- Sistema de segurança social (desemprego, reforma)
- Provisão de serviços sociais (educação, saúde)
- Transferências sociais (abono de famÃlia, subsÃdio ao nascimento)
- Assistência e ação social (pessoas com doenças fÃsicas ou mentais)
- BenefÃcios sociais e monetários indiretos.
- Regulação e estÃmulo à atividade econômica:
- PolÃticas macroeconômicas e de investimentos públicos para relançar a "procura global efetiva" e regular o consumo e crescimento econômico.
- PolÃticas para criar condições propiciadoras de externalidades:
- Infraestruturas e serviços de apoio à atividade econômica, produção industrial e agrÃcola, e exportação nacional
- SubsÃdios a empresas e incentivos à reestruturação e diversificação
- PolÃticas para garantir a competitividade do mercado nacional.
- Regulação do mercado de trabalho:
- Assegurar um nÃvel satisfatório de emprego e reduzir o desemprego.
- Promover polÃticas de proteção social e redistribuição de renda.
- Serviços sociais e bens públicos:
Principais Funções do Estado-Providência
- Segurança social:
- BenefÃcios para desempregados, aposentados, pessoas com deficiência e outras necessidades.
- Exemplos: subsÃdio de desemprego, pensões de reforma, subsÃdios de doença e maternidade.
- BenefÃcios para desempregados, aposentados, pessoas com deficiência e outras necessidades.
- Saúde:
- Acesso a cuidados médicos e programas de saúde pública.
- Exemplos: Sistema Nacional de Saúde (SNS), vacinas, programas de prevenção de doenças.
- Acesso a cuidados médicos e programas de saúde pública.
- Educação:
- Acesso a educação gratuita e de qualidade para todos.
- Exemplos: ensino básico, secundário, superior.
- Acesso a educação gratuita e de qualidade para todos.
- Habitação:
- PolÃticas para garantir acesso à habitação digna e acessÃvel.
- Exemplos: habitação social, subsÃdios à renda.
- PolÃticas para garantir acesso à habitação digna e acessÃvel.
- Assistência social:
- Oferta de apoio e serviços para pessoas em situação de vulnerabilidade.
- Exemplos: centros de acolhimento, apoio alimentar, serviços de apoio social.
- Oferta de apoio e serviços para pessoas em situação de vulnerabilidade.
- Outras funções:
- Regulação do mercado, promoção do investimento, e proteção do meio ambiente.
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