Projetos de Atenção Oncológica e Saúde da Pessoa com Deficiência

Programas de Apoio à Saúde

• O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) foram concebidos para incentivar a realização de projetos de atenção oncológica e de atenção à saúde da pessoa com deficiência.

Instituição e Regulamentação

• Os programas foram instituídos pela Lei nº 12.715/2012 e regulamentados pelo Decreto nº 7.988/2013.
• A vigência dos programas foi prorrogada até 2026 pela Lei nº 14.564/2023.

Desenvolvimento dos Projetos

• Os projetos são desenvolvidos por instituições de direito privado, associações ou fundações, sem fins lucrativos.
• Essas instituições atuam na prevenção e combate ao câncer ou promovem ações de promoção à saúde e de reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência.

Objetivos dos Programas

• Fortalecer as políticas de saúde voltadas à pessoa com deficiência e diagnosticada com câncer.
• Ampliar a oferta de serviços e a prestação de serviços médico-assistenciais.
• Apoiar a formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis de atenção.
• Realizar pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas.

Programas de Apoio à Saúde

• O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) foram concebidos para incentivar a realização de projetos de atenção oncológica e de atenção à saúde da pessoa com deficiência.

Instituição e Regulamentação

• Os programas foram instituídos pela Lei nº 12.715/2012 e regulamentados pelo Decreto nº 7.988/2013.
• A vigência dos programas foi prorrogada até 2026 pela Lei nº 14.564/2023.

Desenvolvimento dos Projetos

• Os projetos são desenvolvidos por instituições de direito privado, associações ou fundações, sem fins lucrativos.
• Essas instituições atuam na prevenção e combate ao câncer ou promovem ações de promoção à saúde e de reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência.

Objetivos dos Programas

• Fortalecer as políticas de saúde voltadas à pessoa com deficiência e diagnosticada com câncer.
• Ampliar a oferta de serviços e a prestação de serviços médico-assistenciais.
• Apoiar a formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis de atenção.
• Realizar pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas.

Programas de Apoio à Saúde

• O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) foram concebidos para incentivar a realização de projetos de atenção oncológica e de atenção à saúde da pessoa com deficiência.

Instituição e Regulamentação

• Os programas foram instituídos pela Lei nº 12.715/2012 e regulamentados pelo Decreto nº 7.988/2013.
• A vigência dos programas foi prorrogada até 2026 pela Lei nº 14.564/2023.

Desenvolvimento dos Projetos

• Os projetos são desenvolvidos por instituições de direito privado, associações ou fundações, sem fins lucrativos.
• Essas instituições atuam na prevenção e combate ao câncer ou promovem ações de promoção à saúde e de reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência.

Objetivos dos Programas

• Fortalecer as políticas de saúde voltadas à pessoa com deficiência e diagnosticada com câncer.
• Ampliar a oferta de serviços e a prestação de serviços médico-assistenciais.
• Apoiar a formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis de atenção.
• Realizar pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas.

Hepatite

• A hepatite é uma inflamação do fígado que pode ser causada por vírus, uso de alguns remédios, álcool e outras drogas, além de doenças autoimunes, metabólicas e genéticas.
• Diagnosticar a hepatite precocemente é a melhor forma de obter maiores chances de eficácia com o tratamento.

Hepatite A

• A hepatite A é uma doença contagiosa causada pelo vírus A (VHA) e também conhecida como “hepatite infecciosa”.
• A transmissão ocorre por contato entre indivíduos ou por meio de água ou alimentos contaminados pelo vírus.
• Os sintomas mais frequentes são cansaço, tontura, enjoo e/ou vômitos, febre, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras.
• O diagnóstico é realizado por exame de sangue.
• A prevenção pode ser feita melhorando as condições de higiene e de saneamento básico, lavando sempre as mãos, consumindo apenas água tratada e evitando contato com valões, riachos, chafarizes, enchentes ou próximo de onde haja esgoto a céu aberto.

Hepatite B

• A hepatite B é uma doença infecciosa causada pelo vírus B (HBV) e também conhecida como soro-homóloga.
• A transmissão ocorre por meio de contato sexual, compartilhamento de objetos de uso pessoal ou durante a gravidez.
• Os sintomas mais frequentes são cansaço, tontura, enjoo e/ou vômitos, febre, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras.
• O diagnóstico é feito por meio de exame de sangue específico.
• A prevenção pode ser feita usando camisinha em todas as relações sexuais e não compartilhando objetos de uso pessoal.

Hepatite C

• A hepatite C é causada pelo vírus C (HCV) e também conhecida como “hepatite não A não B”.
• A transmissão ocorre por compartilhamento de material para uso de drogas, higiene pessoal, confecção de tatuagem e colocação de piercings ou de mãe infectada para o filho durante a gravidez.
• Os sintomas mais frequentes são cansaço, tontura, enjoo e/ou vômitos, febre, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras.
• O diagnóstico depende do tipo do vírus (genótipo) e do comprometimento do fígado (fibrose).
• A prevenção pode ser feita não compartilhando com outras pessoas nada que possa ter entrado em contato com sangue, como seringas, agulhas e objetos cortantes.