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Questions and Answers
Quem é responsável pelo pagamento das despesas nos procedimentos de jurisdição voluntária?
Quem é responsável pelo pagamento das despesas nos procedimentos de jurisdição voluntária?
- A parte que requer a jurisdição. (correct)
- Os interessados, de forma proporcional.
- O juiz responsável pelo caso.
- As partes, conforme acordado previamente.
Em juízos divisórios sem litígio, como as despesas devem ser pagas?
Em juízos divisórios sem litígio, como as despesas devem ser pagas?
- Pela parte que tiver mais quinhão.
- Proporcionalmente a seus quinhões. (correct)
- Pelas partes que tiveram interesse no resultado.
- Igualitariamente entre todas as partes.
Quando as despesas e honorários são pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu?
Quando as despesas e honorários são pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu?
- Quando não houver interessados na causa.
- Em qualquer situação de desistência.
- Ao ser proferida a sentença com fundamento na desistência. (correct)
- Somente quando houver litígio.
Em caso de desistência parcial, como é determinada a responsabilidade pelas despesas?
Em caso de desistência parcial, como é determinada a responsabilidade pelas despesas?
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Qual é a consequência para a parte que reconhece um pedido em relação aos honorários?
Qual é a consequência para a parte que reconhece um pedido em relação aos honorários?
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Study Notes
Jurisdição Voluntária
- Despesas em procedimentos de jurisdição voluntária devem ser adiantadas pelo requerente.
- Custos são rateados entre todos os interessados no processo.
Juízos Divisórios
- Em casos sem litígios, despesas são pagas proporcionalmente pelos interessados.
- Proporção baseia-se na fração que cada interessado possui da partilha.
Sentença por Desistência, Renúncia ou Reconhecimento
- Se a sentença for proferida devido a desistência, renúncia ou reconhecimento do pedido, a parte que tomou essa decisão arca com as despesas e honorários.
- Despesas e honorários são de responsabilidade exclusiva da parte que desistiu, renunciou ou reconheceu.
Desistência Parcial
- Em casos de desistência, renúncia ou reconhecimento parcial, a responsabilidade financeira é proporcional à parte reconhecida, renunciada ou da qual se desistiu.
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