10 Questions
O que é o exame em ciências forenses?
O ato de observação e descrição cientificamente efetuadas
Qual é o objetivo da perícia em ciências forenses?
Ajudar o decisor a decidir sobre factos que não tem conhecimento
O que é a criminalística?
Uma área de estudo que se relaciona com a polícia científica
Quando é obrigatório chamar um perito em uma investigação criminal?
Quando é necessário obter determinados conhecimentos
Qual é o resultado da perícia em ciências forenses?
O diagnostico ou conclusão sobre os factos probandos
O que é a medicina legal?
Uma área de estudo que se relaciona com a patologia forense, clínica forense e psiquiatria forense
Quais são as áreas que se relacionam com as ciências forenses?
Criminalística, polícia técnica e medicina legal
O que é o valor probatório pleno da perícia?
Sim, presuntivamente pleno
Qual é a diferença entre o exame e a perícia?
O exame é a descrição cientificamente efetuadas, e a perícia é o resultado final
Quais são as áreas que se relacionam com a Criminologia?
Ciências forenses e Criminologia
Study Notes
INMLCF e MP
- O JIC (Juízo de Instrução Criminal) reúne elementos de prova e promove a emissão de mandados de detenção.
- O JIC deve elaborar medidas de coação e proteção da vítima.
- Se a vítima for menor ou incapaz e o seu representante legal obstar à realização do exame, deve haver comunicação do facto ao MP.
Sigilo Profissional
- A jurisprudência refere que é lícita a quebra do sigilo profissional quando os elementos abrangidos por tal sigilo se revelem indispensáveis à investigação criminal.
- O documento é requisitado para resolver determinada questão jurídica ou para provar determinado facto, não pode ser utilizado para outra finalidade.
Genética Forense
- A genética forense é o ramo que lida com a aplicação do conhecimento genético a problemas legais e processos judiciais.
- Este ramo contribui para situações como testes de parentesco e identificação de circunstâncias.
- Todas as ciências forenses são ciências públicas porque atendem a necessidades públicas críticas ao sustentarem a condenação de culpados e a exoneração de inocentes e contribuírem para a tomada de decisões judiciais.
Investigação da Cena do Crime
- A investigação da cena do crime permite a identificação, descrição, interpretação, colheita e preservação de vestígios do local do crime.
- Cabe à autoridade policial inspecionar e preservar o local, comunicar o facto à autoridade judiciária competente e providenciar a comparência de perito médico em serviço de escala.
Clínica Forense
- A clínica forense explica factos de natureza psíquica e estuda o estado de saúde das pessoas.
- Inclui perícia em pessoas para descrição e avaliação de danos na integridade psicofísica.
Toxicologia Forense
- A toxicologia forense identifica e quantifica tóxicos diferentes ou substâncias perigosas.
Ciências Forenses
- As ciências forenses relacionam-se com todas as áreas em que é necessário a aplicação do direito.
- As ciências forenses incluem a medicina legal, criminalística, polícia científica, polícia técnica e psicologia judiciária.
Exame e Perícia
- O exame é um meio de obtenção de prova, sendo o momento em que se fixa o objeto de perícia.
- A perícia é o ato de natureza técnico-científica realizado por especialista em determinada área com o fim de esclarecer uma questão relacionada com factos apreciados por autoridade judiciária.
Conheça os procedimentos de investigação criminal, incluindo a criação de medidas de coação e proteção da vítima, emissão de mandados de detenção e acessos a processos clínicos.
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