Princípios do Saneamento Básico
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Princípios do Saneamento Básico

Conhecimento sobre os princípios fundamentais do saneamento básico, incluindo universalização do acesso a serviços de saneamento básico e política federal de saneamento básico.

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@LyricalMercury

Questions and Answers

Qual é o objetivo principal da Lei de Saneamento Básico?

Estabelecer diretrizes para a política federal de saneamento básico

Quais são os princípios fundamentais dos serviços públicos de saneamento básico?

Universalização do acesso, integralidade, abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e outros

O que é considerado um fator determinante para a melhoria da qualidade de vida?

O saneamento básico

Quais são os critérios para a adoção de tecnologias em saneamento básico?

<p>Considerar a capacidade de pagamento dos usuários e a adoção de soluções graduais e progressivas</p> Signup and view all the answers

Qual é o objetivo do controle social em saneamento básico?

<p>Garantir a transparência das ações</p> Signup and view all the answers

Quais são os principais objetivos da integração das infra-estruturas e serviços com a gestão eficiente dos recursos hídricos?

<p>Reducir o consumo de água</p> Signup and view all the answers

Quais são os critérios para a articulação com as políticas de desenvolvimento urbano e regional?

<p>Considerar as peculiaridades locais e regionais</p> Signup and view all the answers

Qual é o objetivo da adoção de medidas de fomento à moderação do consumo de água?

<p>Preservar os recursos hídricos</p> Signup and view all the answers

Study Notes

Princípios Fundamentais do Saneamento Básico

  • A Lei estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e política federal de saneamento básico.

Princípios do Saneamento Básico

  • Universalização do acesso a serviços de saneamento básico.
  • Integralidade, incluindo acesso a água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
  • Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos feitos de forma segura para a saúde pública e o meio ambiente.
  • Disponibilidade de serviços de drenagem e manejo de águas pluviais em áreas urbanas.
  • Adoção de métodos, técnicas e processos que consideram peculiaridades locais e regionais.
  • Articulação com políticas de desenvolvimento urbano, habitação, combate à pobreza, proteção ambiental e promoção da saúde.
  • Eficiência e sustentabilidade econômica nos serviços de saneamento básico.
  • Uso de tecnologias apropriadas, considerando capacidade de pagamento dos usuários.
  • Transparência das ações, baseada em sistemas de informações e processos decisórios institucionalizados.
  • Controle social dos serviços de saneamento básico.
  • Segurança, qualidade e regularidade nos serviços de saneamento básico.
  • Integração das infra-estruturas e serviços com a gestão eficiente dos recursos hídricos.
  • Adoção de medidas de fomento à moderação do consumo de água.

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