Política Externa Portuguesa: UE, NATO e CPLP

Pilares da Política Externa Portuguesa (PEP)

• A PEP é sustentada por três áreas principais: a UE, o sistema de alianças e a NATO.
• A NATO e a rede de alianças de Portugal, incluindo a CPLP/PALOP, são expressões-chave da PEP.
• Portugal visualiza a África lusófona como um continente estratégico.
• Desafios emergentes da PEP incluem as relações com Brasil e Espanha.

Relação de Portugal com a UE

• Portugal não pode ser analisado isoladamente da UE, dada a importância do componente intergovernamental.
• A UE atua como um ator decisivo nos processos políticos portugueses.
• A UE possui um componente supranacional, onde os países, ao aderirem, aceitam uma vertente que transcende o nacional. Países podem sair da UE mas, enquanto membros, devem aceitar a vertente supranacional
• A componente externa da UE, embora menor, é muito significativa, especialmente em áreas como política externa, segurança e defesa (high politics).
• Existe uma demarcação clara entre estados soberanos e não soberanos dentro da UE.
• Há discussões sobre a criação de forças armadas europeias e a possibilidade de "Estados Unidos da Europa" com moeda e exército unificados.
• A presidência da UE e o papel de Portugal são temas relevantes.

Relações Transatlânticas e a NATO

• Relações pós-coloniais e transatlânticas são importantes para entender a posição de Portugal.
• A Comunidade Lusófona (CPLP) é uma comunidade institucionalizada, com ex-colónias e a África lusófona como focos.
• Portugal é descrito como um país pequeno, periférico e pobre em referência aos estados centrais.
• O Brexit (30/01/2020) é um evento marcante a ser considerado.
• As políticas para as políticas externas portuguesas são particularmente críticas para Portugal.
• A relação com os EUA é fundamental, especialmente no contexto da competição sino-americana.
• Há oscilações nas posições adotadas pelos EUA em relação às relações transatlânticas.
• Os EUA são vistos como o estado-guia da NATO, e o artigo 5 da organização requer unanimidade em caso de crise. Observa-se uma preocupação dos EUA com a capacidade militar dos membros da NATO, incluindo Portugal.

Triângulo Contestatário e a Ordem Mundial

• Existe um triângulo contestatário (eixo) composto por Rússia, China, Irão e Coreia do Norte, que se fortaleceu após o início da guerra na Ucrânia.
• Esses países criticam a hegemonia norte-americana e a China atua como porta-voz dos BRICS.
• Portugal passou por uma crise económica em 2008 (troika), afetando economias europeias frágeis e exigindo auxílio financeiro.
• Portugal possui duas âncoras importantes: a UE e a NATO.
• Transição sistémica internacional, a partir do 11 de setembro, contesta o sistema de Bretton Woods e a hegemonia norte-americana.

Estratégia e Segurança Nacional

• A Estratégia Nacional de Defesa (CEDN) define a política externa do país e é realizada através da diplomacia.
• A posição internacional de Portugal resulta da sua inserção estratégica, condicionada por história, geografia, interesses e valores.
• Interesses comerciais e económicos podem criar conflitos com os valores de Portugal como parte do Ocidente.
• A ação de Portugal baseia-se no equilíbrio entre valores e interesses.
• Portugal opera em diferentes geografias: física, de segurança e defesa, cultural, política, diplomática e económica.
• A geografia identitária é o espaço privilegiado para a projeção do soft power português, especialmente na CPLP.

Integração Europeia e Atlântica

• A política externa de Portugal é democrática, europeia e comunitária, articulando espaços e áreas.
• A integração consistente na UE e a consolidação da posição portuguesa na NATO são prioridades.
• Portugal busca manter relações saudáveis com os EUA.
• O incremento dos relacionamentos com países de língua portuguesa dentro e fora da CPLP é essencial, tanto bilateral quanto multilateralmente.
• Seis espaços geográficos são relevantes para Portugal: Europa, Atlântico Norte/NATO, Atlântico Sul.

Autoimagem de Portugal

• Portugal possui uma vocação global universalista, mas recursos limitados.
• Apresenta-se como um elo entre Europa, América, África e Eurásia.
• É um ator eficaz e parceiro responsável na cena internacional.
• Atua como co-produtor de segurança internacional, principalmente na NATO.
• A gestão de alianças é feita com base na tridimensionalidade da PEP para evitar vulnerabilidades.
• A competição entre pequenos estados (Europa) pode ser inofensiva ou até mesmo moderadora na negociação diplomática.
• Portugal triangular como fonte de oportunidades, mas também de desafios.
• Em caso de crise transatlântica Portugal se sente desconfortável.

Relação com a China

• A relação de Portugal com a China é marcada pela aproximação através de investimento/contribuição chinesa em setores críticos da economia.
• Portugal pode ser olhado como um participante das alianças, é olhado.
• A possível discussão sobre as presidências do Conselho da UE, +30 anos.
• Papel de Portugal no processo de integração europeia.
• Lee textos dedicados à UE - Proximas aulas.
• Mmodelo democrático vs Classico.

Transformações e Modelos na Política Externa

• Um modelo democrático de inserção internacional, balizado temporalmente de 1986 a 2025, marca um momento de transição desde a revolução de 1974/76 até a adesão à Comunidade Europeia.
• Severiano Teixeira destaca três modelos distintos:
  • Medieval (Séc. XI-XV): Portugal, confinado à Península Ibérica, carecia de relações além-fronteiras.     - Clássico (Séc. XV-1986): Caracterizado pela centralidade do Atlântico e a busca por compensação geoestratégica face à ameaça espanhola, levando a uma aliança privilegiada com a potência marítima dominante e ao afastamento estratégico da Europa Continental.

Afastamento Estratégico da Europa Continental

• A fase entre os séculos XV e 1974 foi marcada pela manutenção do projeto imperial e colonial, condicionando o afastamento de Portugal das questões europeias.
• A fuga à hegemonia espanhola, a defesa intransigente do império e a participação na NATO são fatores que explicam esse afastamento.

Integração Europeia e Desafios

• A EFTA surgiu como alternativa à CEE.
• A adesão de Portugal à Comunidade Europeia (CE) trouxe consigo transformações políticas, económicas e sociais.

PESC, PCSD e Atuação Diplomática

• Portugal, ao integrar a UE, teve o seu espaço de manobra encurtado em termos de decisão política e diplomática.
• Existe a necessidade de Portugal se alinhar politicamente aos seus parceiros europeus nas decisões de política de segurança comum, no quadro de concertação política.
• Portugal adotou a mesma linha do Reino Unido, com o Brexit e se alinha também à Alemanha.