11 Questions
Quais são os principais aspectos do pluralismo na evolução do Direito em Portugal?
Pluralidade de Fontes e formação, variedade de modos de produção do direito e diversificação das instituições quanto a sua origem.
O que marcou o início da formação do primeiro Reino português?
Assinatura do Tratado de Zamora entre dom Afonso Henriques e seu primo dom Afonso XII de Leão.
Que evento marcou o início da expansão marítima de Portugal?
Conquista da Ceuta em 1415.
O que caracteriza o monismo na evolução do Direito em Portugal?
Surgimento do moderno conceito do Estado, detendo o monopólio do direito e a redução do direito àquele que o Estado produz - leis.
Quais são os três poderes do Estado presentes na divisão do poder em Portugal?
Executivo, legislativo e judicial.
Qual é a diferença entre o Monísmo formal e o Monísmo material na evolução do direito?
No Monísmo formal, a lei do Estado é prevista como superior, mas na prática persiste o uso de várias fontes. No Monísmo material, há a supremacia efetiva da lei vinda do Estado, detentor do monopólio do direito.
O que caracteriza a criação das constituições no contexto do Monísmo material?
A criação das constituições marca a União de todas as leis num mesmo código metódico e raciocinado, considerado a lei fundamental, com superioridade da lei e sem espaço para lacunas.
Qual a principal característica da Politeia em relação à democracia direta?
A Politeia refere-se à democracia direta praticada na Grécia antiga, onde o governo é de todos e há o direito de manifestar a vontade coletiva dos representantes.
Como o direito Romano-canónico está presente nos ordenamentos jurídicos atuais?
O direito Romano-canónico se faz presente nos diversos ordenamentos jurídicos atuais, influenciando aspectos fundamentais do direito vigente.
O que caracteriza a Constituição mista na evolução do direito português?
A Constituição mista resultou da inspiração de vários regimes, combinando elementos do regime monárquico com a substituição do rei por um presidente com poderes específicos.
Qual a importância da lei fundamental no Monísmo material?
No Monísmo material, a lei fundamental é crucial, unindo todas as leis num código metódico e raciocinado, assegurando a superioridade da lei e evitando lacunas.
Explore a periodização da história do Direito em Portugal com este quiz, que aborda a evolução do direito de acordo com as circunstâncias político-económicas ao longo dos anos. Descubra mais sobre o pluralismo, variedade de modos de produção do direito e diversificação das instituições. Teste o seu conhecimento sobre a formação do primeiro Reino português e o Tratado de Zamora.
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