Periodization of Legal History in Portugal

Pluralidade de Fontes e formação, variedade de modos de produção do direito e diversificação das instituições quanto a sua origem.

Assinatura do Tratado de Zamora entre dom Afonso Henriques e seu primo dom Afonso XII de Leão.

Conquista da Ceuta em 1415.

<p>Surgimento do moderno conceito do Estado, detendo o monopólio do direito e a redução do direito àquele que o Estado produz - leis.</p> Signup and view all the answers

<p>Executivo, legislativo e judicial.</p> Signup and view all the answers

<p>No Monísmo formal, a lei do Estado é prevista como superior, mas na prática persiste o uso de várias fontes. No Monísmo material, há a supremacia efetiva da lei vinda do Estado, detentor do monopólio do direito.</p> Signup and view all the answers

<p>A criação das constituições marca a União de todas as leis num mesmo código metódico e raciocinado, considerado a lei fundamental, com superioridade da lei e sem espaço para lacunas.</p> Signup and view all the answers

<p>A Politeia refere-se à democracia direta praticada na Grécia antiga, onde o governo é de todos e há o direito de manifestar a vontade coletiva dos representantes.</p> Signup and view all the answers

<p>O direito Romano-canónico se faz presente nos diversos ordenamentos jurídicos atuais, influenciando aspectos fundamentais do direito vigente.</p> Signup and view all the answers

<p>A Constituição mista resultou da inspiração de vários regimes, combinando elementos do regime monárquico com a substituição do rei por um presidente com poderes específicos.</p> Signup and view all the answers

<p>No Monísmo material, a lei fundamental é crucial, unindo todas as leis num código metódico e raciocinado, assegurando a superioridade da lei e evitando lacunas.</p> Signup and view all the answers