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Questions and Answers
O juiz pode solicitar a participação de um órgão especializado sem que haja um pedido das partes envolvidas no processo.
O juiz pode solicitar a participação de um órgão especializado sem que haja um pedido das partes envolvidas no processo.
True (A)
A decisão do juiz ou relator sobre a participação de pessoas ou entidades é recorrível.
A decisão do juiz ou relator sobre a participação de pessoas ou entidades é recorrível.
False (B)
O prazo para que as partes ou entidades se manifestem após a intimação é de 30 dias.
O prazo para que as partes ou entidades se manifestem após a intimação é de 30 dias.
False (B)
A participação de pessoas naturais ou jurídicas é obrigatória em todos os casos de processos judiciais.
A participação de pessoas naturais ou jurídicas é obrigatória em todos os casos de processos judiciais.
Somente entidades jurídicas podem solicitar a participação em um processo judicial.
Somente entidades jurídicas podem solicitar a participação em um processo judicial.
O juiz pode admitir a participação de pessoas ou entidades em um processo judicial por decisão recorrível.
O juiz pode admitir a participação de pessoas ou entidades em um processo judicial por decisão recorrível.
A participação de entidades no processo deve ocorrer no prazo de 15 dias após a intimação.
A participação de entidades no processo deve ocorrer no prazo de 15 dias após a intimação.
A relevância da matéria não é um critério considerado pelo juiz para solicitar a participação de terceiros.
A relevância da matéria não é um critério considerado pelo juiz para solicitar a participação de terceiros.
Somente pessoas jurídicas podem manifestar interesse em participar de um processo judicial.
Somente pessoas jurídicas podem manifestar interesse em participar de um processo judicial.
É possível que o juiz convoque participantes de ofício, sem solicitação das partes.
É possível que o juiz convoque participantes de ofício, sem solicitação das partes.
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Study Notes
Participação de Terceiros no Processo
- O juiz ou relator pode solicitar a participação de terceiros, considerando a relevância do tema e a repercussão social da controvérsia.
- Essa solicitação pode ocorrer tanto de ofício quanto a requerimento das partes interessadas.
- A participação pode ser de pessoas físicas ou jurídicas, e de órgãos ou entidades especializadas que possuam representatividade adequada.
- O prazo para a apresentação da manifestação é de 15 dias a partir da intimação do interessado.
- A decisão para admitir a participação de terceiros é irrecorrível, ou seja, não cabe recurso.
Participação de Terceiros em Processos Judiciais
- Juiz ou relator tem a opção de admitir a participação de terceiros em processos quando a matéria for relevante.
- Exclusão de decisões recorríveis permite agilidade na inclusão de novas partes ou representantes no processo.
- A decisão pode ser tomada de ofício ou a pedido das partes envolvidas na demanda.
- É possível também aceitar pedidos de pessoas que queiram se manifestar sobre a controvérsia.
- Prazo para a participação é de 15 dias após a intimação do juízo, promovendo celeridade na administração da justiça.
- A participação pode incluir pessoas naturais, jurídicas, órgãos ou entidades especializadas, assegurando representatividade adequada.
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