Origem da Sociedade e Teorias Naturais

Origem da Sociedade

• A vida em sociedade oferece benefícios, mas também impõe limitações à liberdade individual.
• A permanência do homem em sociedade, apesar das limitações, levanta questões sobre se essa é uma imposição ou uma escolha natural.
• Existem duas posições principais sobre a origem da sociedade: a da sociedade natural, derivada da natureza humana, e a da sociedade como um ato de escolha.
• O estudo dessas posições é fundamental para entender a relação indivíduo-sociedade e o papel do Estado.

Teorias da Sociedade Natural

• Essa teoria tem o maior número de seguidores e influencia a vida concreta do Estado.
• Aristóteles, no século IV a.C., afirmou que "o homem é naturalmente um animal político".
• Para Aristóteles, apenas indivíduos inferiores ou superiores à natureza humana viveriam isolados.
• Diferentemente dos irracionais, que se agrupam por instinto, o homem possui razão e senso de justiça.
• Cícero, no século I a.C., ecoou Aristóteles, defendendo que a sociabilidade é um instinto inato, mais forte que as necessidades materiais.
• Santo Tomás de Aquino, na Idade Média, reforçou a ideia de que o homem é um "animal social e político" por natureza.
• Aquino via a vida solitária como exceção, justificada por virtude extrema, anomalia mental ou má sorte.
• Modernamente, Ranelletti argumenta que o homem sempre viveu em convivência, mesmo em suas origens mais rudes.
• Ranelletti acredita que a associação é uma necessidade natural para a sobrevivência e o aperfeiçoamento humano.
• A cooperação permite o acesso a conhecimentos, produção e experiências acumuladas, essenciais para o desenvolvimento.
• Em resumo, a sociedade é um fato natural, impulsionado pela necessidade de cooperação para atingir os objetivos da existência.
• Esse impulso associativo não elimina a vontade humana, que conscientemente deseja e favorece a vida social.

Teorias Contratualistas

• Contrário à visão da sociedade natural, o contratualismo defende que a sociedade é produto de um acordo de vontades, um contrato social.
• Há diversas explicações contratualistas, mas o ponto central é a negação do impulso associativo natural.
• As teorias contratualistas influenciam a organização social, o poder e a relação entre indivíduos e sociedade.
• Alguns veem em "A República" de Platão um antecedente do contratualismo, com sua organização social racional.
• Utopia de Thomas Moore e A Cidade do Sol de Tommaso Campanella também são exemplos de modelos ideais.
• O contratualismo se manifesta de forma clara e sistematizada nas obras de Thomas Hobbes, como "Leviatã".
• Hobbes descreve um "estado de natureza" inicial, marcado pela desordem e ausência de restrições.
• Para Hobbes, o estado de natureza é uma "guerra de todos contra todos" devido ao egoísmo e à insaciabilidade humanos.
• A igualdade natural leva ao medo e à desconfiança, incitando a agressão preventiva.
• A razão humana intervém, conduzindo à celebração do contrato social e à superação do estado de natureza.
• Hobbes formula duas leis fundamentais da natureza: buscar a paz e renunciar ao direito a tudo, desde que os outros também o façam.
• O contrato social é a mútua transferência de direitos, estabelecendo a vida em sociedade.
• A preservação da sociedade depende de um poder visível, o Estado, que obriga ao cumprimento dos compromissos e das leis.
• Hobbes sugere o absolutismo, defendendo que um governo, mesmo ruim, é preferível ao estado de natureza.
• O poder do governo não deve ser limitado, e a desobediência é injusta.
• O Estado é definido como "uma pessoa" com poder soberano, cujos atos são de responsabilidade de seus membros.

Reações ao Contratualismo de Hobbes

• John Locke e Montesquieu se opuseram às ideias absolutistas de Hobbes.
• Montesquieu, em "Do Espírito das Leis", aborda o homem em estado natural, mas enfatiza o medo e a busca pela paz.
• Para Montesquieu, a paz é a primeira lei natural, e o desejo de dominação não é intrínseco ao homem.
• Montesquieu identifica leis naturais que levam à sociedade: desejo de paz, necessidades, atração entre sexos e desejo de viver em sociedade.
• Após a união em sociedade, surge a guerra entre sociedades ou indivíduos devido ao desaparecimento da igualdade natural.
• Montesquieu não menciona explicitamente o contrato social, focando nas leis do governo.
• Rousseau retomou a linha de Hobbes em "O Contrato Social", mas destacou a bondade humana no estado de natureza.
• O Contratualismo de Rousseau influenciou a Revolução Francesa e a defesa dos direitos naturais.
• Rousseau enfatiza a soberania popular, a igualdade e a existência de interesses coletivos.
• Para Rousseau, a ordem social é um direito sagrado baseado em convenções, não na natureza humana.
• No estado de natureza, o homem é bom e se preocupa com a própria conservação.
• Os obstáculos à conservação levam os homens a buscar uma forma de associação que defenda a todos sem ferir a liberdade individual.
• Essa forma de associação é o Contrato Social, que envolve a alienação total de cada associado em favor da comunidade.
• O ato de associação produz um corpo moral e coletivo, o Estado, que executa decisões do soberano.
• O soberano é o conjunto das pessoas associadas, e a soberania é inalienável e indivisível.

Vontade Geral e Igualdade em Rousseau

• A associação de indivíduos visa o interesse do todo, impulsionada pela vontade geral, uma síntese das vontades individuais.
• Cada indivíduo pode ter uma vontade própria, mas a vontade geral busca a utilidade pública.
• A vontade de todos difere da vontade geral, pois esta última atende ao interesse comum, enquanto a primeira considera o interesse privado.
• Rousseau defende que a sociedade visa proteger a liberdade natural e corrigir as desigualdades físicas através da convenção e do direito.
• Os maiores bens de todos são a liberdade e a igualdade.
• As ideias de Rousseau, como a predominância da vontade popular e a busca por igualdade, são fundamentos da democracia.
• O contratualismo, embora sem adeptos declarados atualmente, influencia a ideia de democracia.
• Groppali defende que, mesmo que os homens sempre tenham vivido em sociedade, o estado de natureza pode servir como critério racional para avaliar as condições sociais.

Conclusão sobre Origem da Sociedade

• Predomina a aceitação de que a sociedade é resultado de uma necessidade natural, com participação da consciência e da vontade humanas.
• O contratualismo exerceu grande influência e está presente na ideia contemporânea de democracia.
• A sociedade deve ser vista como um imperativo natural, e o homem como um ser social.

Elementos Característicos da Sociedade

• O estudo da origem da sociedade busca justificar a vida social e determinar se ela é fruto de necessidade ou vontade humana.
• Ao longo do desenvolvimento, a sociedade simples tornou-se mais complexa com o surgimento de grupos para tarefas específicas.
• Para regular as ações de cada sociedade e obter harmonia no pluralismo social, é preciso caracterizar as sociedades.
• Uma reunião de pessoas, mesmo numerosa e motivada por interesses relevantes, não é suficiente para constituir uma sociedade.
• Os elementos necessários para reconhecer um agrupamento humano como sociedade são: finalidade ou valor social, manifestações de conjunto ordenadas e poder social.
• Para compreender cada elemento, é indispensável analisá-los separadamente e, em seguida, destacar cada espécie de sociedade para estudo.

Finalidade Social

• Afirmar que algo tem uma finalidade pressupõe escolha e objetivo consciente.
• Em relação à sociedade humana, a indagação sobre uma finalidade social implica o problema da liberdade humana.
• Os autores se dividem entre os deterministas, que negam a possibilidade de escolha, e os finalistas, que a afirmam.
• Os deterministas argumentam que o homem está sujeito a leis naturais, com um ou mais fatores determinando os fatos fundamentais.
• A consequência do determinismo é a submissão a leis consideradas inexoráveis e a descrença em mudanças qualitativas.
• Gurvitch critica a contradição dos deterministas que defendem a liberdade humana ao mesmo tempo.

Finalistas e o Bem Comum

• Os finalistas defendem que há uma finalidade social livremente escolhida pelo homem.
• Apesar do impulso associativo natural, a inteligência e a vontade humanas participam da definição dos objetivos sociais.
• A dificuldade surge porque as preferências individuais são diversas, tornando difícil estabelecer uma finalidade que atenda a todos.
• A finalidade social deve ser um valor ou bem considerado por todos, levando à conclusão de que é o bem comum.
• O bem comum deve ser concebido de forma precisa, pois as preferências variam entre valores materiais e não materiais.

Definição de Bem Comum

• O Papa João XXIII definiu o bem comum como "o conjunto de todas as condições de vida social que consintam e favoreçam o desenvolvimento integral da personalidade humana".
• Essa definição abrange a ordem jurídica e a garantia de possibilidades para o desenvolvimento da personalidade, incluindo valores materiais e espirituais.
• A sociedade humana busca criar condições que permitam a cada indivíduo e grupo social a consecução de seus fins particulares.
• Uma sociedade que promove apenas o bem de uma parte de seus integrantes está mal organizada e distante de seus objetivos.

Ordem Social e Ordem Jurídica

• Além da finalidade comum, como a busca pelo bem comum, é preciso que os membros da sociedade se manifestem em conjunto para atingir esse objetivo.
• As manifestações de conjunto devem ser ordenadas para assegurar a orientação e a ação harmônica dos membros, preservando a liberdade.
• As manifestações de conjunto devem atender a três requisitos: reiteração, ordem e adequação, de acordo com os objetivos, a forma e as circunstâncias.

Reiteração nas Manifestações de Conjunto

• Atingir um objetivo permanente como o bem comum exige a prática de numerosos atos e a conjugação de esforços contínuos.
• Os membros da sociedade devem se manifestar em conjunto reiteradamente para que o todo social possa atingir seus objetivos.
• As manifestações de conjunto podem envolver atos simples praticados por um indivíduo, ou atos complexos que exigem a participação de muitos.
• É fundamental que a sociedade realize permanentemente manifestações de conjunto para alcançar sua finalidade.
• Os atos praticados isoladamente devem ser conjugados e integrados em um todo harmônico, o que exige ordem.

Ordem e Harmonia na Sociedade

• A diversidade de preferências e aptidões entre os homens exige que haja unidade na variedade para que todas as ações se combinem em função de um fim comum.
• Os movimentos ordenados na natureza resultam em harmonia e criação, seguindo leis específicas.
• A pretensão de explicar tudo, inclusive a vida social, com base nas ciências naturais, levou a exageros no século XIX.
• Essa crença conduziu à possibilidade de tratamento científico do comportamento humano em sociedade, com a certeza da existência de leis regendo a vida social.

Durkheim e os Fatos Sociais

• Durkheim afirmou que os fatos sociais devem ser tratados como coisas, contribuindo para a criação da Sociologia como ciência.
• Os fatores psicológicos e sociais compõem a matéria da vida social, sujeitos a leis próprias que não se confundem com as leis da natureza física.
• Desenvolveu-se uma diferenciação entre a ordem da natureza (Mundo Físico) e a ordem humana (Mundo Ético), esta compreendendo as leis referentes ao agir humano.
• Kelsen demonstrou que as leis que regem cada ordem são diferentes e submetidas a princípios diversos: causalidade na natureza e imputação na ordem humana.