Objetos da Criminologia

Objetos da Criminologia

• A criminologia é um ramo interdisciplinar do direito que analisa os fatores que contribuem para a ocorrência de crimes, visando evitá-los com técnicas preventivas.
• A criminologia é o estudo empírico do crime, do criminoso, da vítima, da conduta socialmente desviante, do controle social e da reação da sociedade ao crime.
• Os objetos de estudo da criminologia são o crime, o criminoso, a vítima e o controle social.
• O crime é um fenômeno "pré-jurídico", presente nas sociedades antes de ser tipificado.
• A criminologia busca compreender e descrever o crime cientificamente desde o surgimento do Direito, por volta de 1800.
• O crime é um problema social sob quatro aspectos: ato ilícito reiterado, violação de direitos, prática ilícita repetida e conduta criminalizada após análise.
• Para o Direito Penal, o crime tem uma abordagem legal e normativa.
• O Direito Penal visa corrigir perturbações sociais, enquanto a criminologia fornece os "comos" e "porquês".
• A criminologia busca mitigar o crime, envolvendo tanto o Estado quanto a comunidade.

Criminoso

• A visão do criminoso nas diferentes Escolas Criminológicas:
  • Escola Clássica: pecador com livre arbítrio que escolhe o mal.
  • Escola Positiva: ser atávico com determinismo biológico.
  • Escola Correcionalista: ser inferior cuja melhora é responsabilidade do Estado.
  • Marxismo: vítima das estruturas econômicas.
  • Atualmente: pessoa normal que descumpre regras devido a fatores variados.
• Descrever o criminoso e seu desvio é complexo, influenciado por diversos aspectos individuais e contextuais

Vítima

• A visão da vítima varia conforme a escola criminológica e o tempo:
  • Poder de autotutela: a vítima podia fazer justiça com as próprias mãos (olho por olho).
  • Monopólio estatal da jurisdição: o Estado detém o direito de punir, neutralizando a reação da vítima.
  • Pós-Segunda Guerra: revalorização da vítima e criação de aparatos estatais para atenuar os efeitos do crime.

Controle Social

• Controle social são os métodos de contenção do crime, como:
  • Formal: exercido pelo Estado.
  • Informal: "controle de guerrilha" com valores e noções anticriminais que criam consciência ética contra o desvio.

Evolução Histórica - Período Pré-Científico

• O período pré-científico vai da antiguidade até o final do século XVIII, com Beccaria e Lombroso.
• O Código de Hamurabi (1772 a.C.) estabelecia a lei de talião, diferentes julgamentos para ricos e pobres, e explicava crimes sob perspectivas religiosas.
• No século XVI, Thomas Morus via o crime como reflexo da sociedade, consequência da pobreza e desorganização social.
• No século XVIII, Juan Batista e Kaspar Lavater estudaram fisionomia para provar a relação físico-psicológica na identificação de criminosos.
• Della Porta relacionava a fisionomia criminosa com a de animais selvagens estudando formatos cranianos.
• Franz Joseph Gall e Jonh Gaspar Spurzheim aprofundaram os estudos da cranioscopia, mapeando o crânio para indicar tendências de conduta.
• Os estudos de frenologia aprofundaram o estudo do físico humano para relacioná-lo à natureza do indivíduo, precursor da neurofisiologia do crime como resultado de doença.

Evolução Histórica - Período Científico: Escola Clássica

• A Escola Clássica surgiu no final do século XVIII, com autores como Cesare Beccaria, Francesco Carrara e Giovanni Carmignani, trazendo ideias sociológicas, filosóficas e jurídicas sobre questões penais.
• Baseou-se na Teoria do Contratualismo de Rousseau, legitimando o Estado para sancionar em troca da proteção coletiva.
• Buscou humanizar os aparelhos repressores estatais, defendendo a proporcionalidade das penas e a abolição da pena de morte e da tortura.
• Pregou a separação entre delito e pecado, limitando o crime a atos que ferem bens jurídicos e trazendo prejuízo à sociedade.
• Defendeu a laicização do Direito Penal, que deveria agir a bem da vida civil, não de ideais religiosos.
• Compreendia o criminoso como possuidor de responsabilidade penal orientada pelo livre arbítrio.
• O crime era um produto da vontade do agente, que, ao escolher delinquir, arcava com a responsabilidade.
• Também surgiram estudos sobre os inimputáveis, que não teriam livre arbítrio devido a condições especiais.
• Os indivíduos tinham a escolha entre condutas corretas e desviantes.
• Escola Clássica não busca investigar o motivo do descumprimento da norma, havendo uma finalidade prática de dissuadir o indivíduo.
• O Utilitarismo defendia que o medo das consequências dissuadiria o indivíduo.
• Punir o "mal injusto" (crime) com a pena ("mal justo") deveria convencer que não valeria a pena desviar.
• A aplicação penal deveria ter mais certeza e prontidão que severidade para intimidar.
• Houve defesa da função preventiva geral e especial da pena, visando tanto dissuadir a sociedade quanto ressocializar o indivíduo desviante.
• No século XVIII, o criminoso era simplesmente um homem-médio que escolhia delinquir.
• No século XIX, começou-se a dar atenção à figura do criminoso como um ser diferenciado.
• Iniciou-se uma tendência cientificista com empirismo e método experimental/indutivo, diferente da Escola Clássica, que usava métodos dedutivos e lógica formal.
• Essa divisão ensejou a "luta de escolas".
• A frenologia ganhou muitos adeptos.
• Acreditava-se que a predeterminação biológica influenciava o cometimento de crimes.
• A Loucura moral = pressuposto causador = criminoso com princípios morais ineficientes e alterações nas faculdades afetivas/emocionais (Teoria da Monomania de Esquirol)
• Loucos e portadores de alienação mental = "maldade natural"; encarceramento
• Philippe Pinel modificou o tratamento com os loucos = criminologia clínica = uma doença
• Os delinquentes deveriam ser tratados humanamente e não sofrer violências.
• Jean-Étienne Esquirol criou o concepto de monomania
• Escola Positiva Italiana
  • Método empírico e experimental de estudo.
  • Metodologia cientifica natural, com dados por meio da pesquisa de estatísticas, da análise clínica da sociedade.
  • Grande divisão metodológica. A "luta de escolas".

Escola Positiva Italiana

• Sugere que existe influência da sociedade no fenômeno criminal, não sendo uma simples escolha advinda de livre-arbítrio.
• Razões internas e externas determinam a forma de agir dos indivíduos.
• Pela primeira vez, o estudo das Ciências Sociais à criminologia.
• Exposição dos principais expoentes: Cesare Lombroso, Rafael Garófalo e Enrico Ferri.
• Cesare Lombroso: pai da Escola Positiva Italiana.
• Cesare Lombroso traz a influência do meio social na gênese do crime.
• Criminalidade atávica: causada por indivíduos que se encontram em um estado inferior de evolução. (homens primitivos).
• A obra "O Homem Delinquente": Lombroso defende a teoria genética do delito onde ele definia os criminosos pelas suas características físicas. "Criminoso nato" e da Antropologia Criminal como vertente do positivismo.
• Criminosos natos: a cabeça de tamanho avantajado mas cérebro pequeno, orelhas protuberantes, sobrancelhas espessas, queixo achatado : crueldade, leviandade, aversão ao trabalho,instabilidade, vaidade, tendências a superstições e precocidade sexual - - Distanciava-se: Escola Clássica
• A obra: "O Crime: Causas e Remédios": Lombroso retoma um pouco das causas externas na criminogênese
• Fenômeno criminal: influências climáticas, culturais, geográficas e de civilização.
• Rafael Garófalo cria o termo Criminologia.
• Garófalo: considera o crime como uma anomalia moral e psíquica do indivíduo.
• Garófalo acrata que traços físicos poderiam denunciar essas mazelas psicológicas
• Violaçãp do senso moral da sociedade.
• Pena de morte aos criminosos natos
• Ceticismo quanto à possibilidade de readaptação do homem criminoso.
• Garófalo classificava os delinquentes em três tipos: criminosos natos, criminosos enérgicos e criminosos ocasionais
• O Direito deveria concentrar-se mais no grau de periculosidade
• Garófalo defende a prevenção especial.
• Garófalo e Lombroso são exemplos da corrente bioantropológica positiva da criminologia. +importante é estudar o criminoso
• Corrente sociológica positiva por Ferri.
• Enrico Ferri: Sociologia Criminal = crime: conjunto de fatores antropológicos (herança e constituição orgânica da pessoa), físicos (clima do local) e sociais (densidade populacional, atuação das instituições e outras condições ambientais).
• Lei de Saturação Criminal
• Ferri ataca a doutrina clássica -Ferri ataca com o ambiente familiar e social na gênese do delito.

Escola Crítica/Eclética

• Carnevale, Alimena e Impallomeni: crime como um fenômeno tanto social quanto individual.
• Afasta a ideia do criminoso antropológico mas sim com condições sociais desfavorecidas, desiguais, injustas.
• "A sociedade tem os criminosos que merece"
• criminoso não fica isento de responsabilização
• Pregava-se que : deveria ser responsável
• Pregava-se ética e bons costume
• Ressaltava necessidade: tratamento e as penas aplicáveis para imputáveis e para inimputáveis.
• Teorias antropossociais
• Tal escola surge a partir das críticas ao positivismo e às ideias de Lombroso

Escola Francesa de Lyon

• Críticas ao positivismo e às ideias de Lombroso
• Influenciada pelos estudos de Pasteur.
• Teorias antropossociais
• O meio social influi sobre o criminoso antropologicamente nato, predispondo-o para o delito
• indivíduos possuem uma predisposição criminal latente que é disparada pelo meio social.
• A tese do micróbio: o criminoso é comparado ao micróbio, devido a sua irrelevância que subsiste até o momento em que encontra um campo fértil para agir.

Criminologia Tradicional

• Teorias = base Teoria do Consenso = atingir objetivos = funcionamento perfeito das suas instituições
• Escola de Chicago Surgiu nas décadas de 1920 e 1930 = sociologia da Universidade de Chicago = sociologia das grandes cidades.

Escola de Chicago

• Aumento da criminalidade = mudanças e efusões sociedade = expansão da indústria, o grande crescimento populacional,imigrantes
• Efeitos consequentes : Mudanças nas relações de produção
• Aumento do quadro de caos geral das cidades.
• Aumento dos crimes cometidos na região x aumento de conflitos sociais, concluindo que "a cidade produz o crime".
• Diante dos problemas observados na cidade " trabalho com contribuições
• Autores de tradição de pragmatismo, observação direta das experiências e análise de processos sociais urbanos.
• O progresso atrai criminalidade nos grandes centros urbanos => diminuição do controle social informal.
• Ecologia Criminal: o estudo dos seres vivos inseridos em uma complexa rede de organismos conexos.
• Não tratavam vegetais nem animais. Tratavam dos seres humanos
• Falavam sobre simbiose e invasão
• A cidade, seu burburinho e seu movimento acabam por movimentar os próprios indivíduos.

Teoria Espacial

• Prevenção da criminalidade = reestruturação arquitetônica
• Diminuir as desarmonias
• Gerar um ambiente organizado, limpo, aprazível, com influência na sociedade local.
• Comparada com as anteriores > maior crítica => instituições e estruturas da sociedade.
• Empatia dos estudiosos da Escola de Chicago pela pessoa do delinquente.

Teoria das Janelas Quebradas

• James Q. Wilson e George Kelling em 1982.
• Causalidade > desordem e a criminalidade > Tese de que a pobreza ou a desigualdade ensejam X Sensação de abandono
• Quebra das janelas = falta de "cobertura" = falta de "atenção"gera = incidência comportamento desviante.
• Teoria inspirada = carro estacionado = Bx = zona pobre de Nova York - Carro idêntico -> Palo Alto, zona tranquila
• 1° carro depredado
• 2° carro intacto =>1 semana > Janela quebrada = > depedração total
• Defende-se que a causa do crime vai além da pobreza> Influência a aparência de abandono
• Sensação de esquecimento = irracional ao vandalismo
• Repressão aos delitos
• Supervisão = condutas necessárias =>mitigação fenômeno criminal

Teoria de Tolerância Zero

• Cenario = caos e desordem, de altos índices de criminalidade
• Prefeito: Rudolph Giuliani > política criminal de Nova Iorque > Estratégia + Vadigem - Base: inquérito
• Teorisa das Jenelas Quebradas: Leal and Order
• Neopunitivismo: Punir + infração -Estado presente > cumprimento de suas obrigações + pratica de crimes - - Falta Controle = + de delitos graves

Teoria da Associação Diferencial ou Teoria da Aprendizagem Social (Social Learning)

• 1924 > Edwin Sutherland > 1°a explicar - crimes de colarinho branco
• Criminalidade = aprendizado do comportamento
• Comportamento delitivo - NÃO > simles pobreza >= livre arbitrio Organização social diferenciada >= classes

Teoria da Subcultura Delinquente

• Delinquent Boys, de 1955, escrita por Albert K. Cohen = que todo agrupamento humano possui subculturas.
• Regras => Grupo = geral= não
• Indíviduos => comportar como os companheiros => mesmo não seja legal => Sutherland + Merton
• Comportam ilegalmente = aexpressar => rivolta => sociedad injusta => Hedonismo (boêmios ) => +forma da expressão.
• A Anomia

###Teoria da Anomia

• Robert Merton en trono 1930 > Teoria do Consenso = Durkheim
• Teoria Estrutural-funcionalistas: crime: fenômeno social, normal e funcional.
• Comportamento desviado = afastamento forçado = aspirações
• Impossóivel - atinge as metas => Meiso => cometendo delinquências
• Expliquemos: há subcamadas = com/sem privilegio = Não pobreza ou izeria - Desigualdade
• Classes NÃO tem acesso => Nível de cultura
• "A sociedade vende um determinado ideal a atingir e, para chegar nele, cada um faz o que pode. Quem não tem à disposição os meios legítimos recorre aos ilegítimos"

Criminologia Crítica

• Derivadas da Teoria do Conflito > convivência harmônica.

Teoria do Etiquetamento, Rotulação ou Labeling Approach

• Emile Durkheim -->Criminalidade > sociedade => Criminalização primária e secundária = rótulo de criminoso
• Autores: pessoa = etiquetas -> incentiva -> =criminoso.
• Primaria:Ação Delitiva = rótulo criminoso
• Secundaria:Gerada pela Etiquetação = Repetição = Delitos
• O q se defende: " Julgamentos = afetam
• +Expectativa Social => cometendo crimes

Teoría da Criminologia Marxista

• Na década de 1970 > Georg Rusche e Otto Kirchheimer: Punição e Estrutura Social-> Frankfurt > Criminalogia

Direito Penal e organição da soidedad

• efervescência política
• Criminoso <Processo Economico
• Sistema Jurítido instrumento Ats Criminosas => Baixas =>>Controle Social Formal
• Classe dominantes <Contre crime = manter o sistema Capitalista
• Concluio Mart = Alteração da Sociedade = Igualdade

Outras Teorias

####Teorias de Criminologia Minimalista

• Intervensão Minima

• Sansão
• penas alternativas Estatal -efeito brutalizante na população

Criminologia Neorrealista

• nao unica - Desigualdade> > ordem individual = individualismo = compeitividade < Ganancia racismos

####Criminologia Cultural.

• Relação crime * contexto cultural
• Cultura Influencia incidência e crime > Alterar Cultura> Questões = Trancressão
• Massa "Subculturas
• conexão

####Teoria da Identificação Diferencial = comete crime => idenficar * Real , ou Grupos deviantes <>personalidade = integração de padrões culturais

teotria Culturalista.

####Teoria dos Instintos Potencial Humana animal

• Sociedade + Inibe
• reprimissão: agressividade
• original = sobrevivência Defesa = Acesso social >

###6 - Vitimologia Conceitos Inicias

• A pessoa da vítmima > Holocausto de judeus (guerra * Criminológica = delinquente - crim -> Razães +0dio criminoso que Piedad =Estudiosos Soc voltar
• Demanda estudar A, Indivíduo prezuicio=moral= física=mental> Violado/ .
• A criminalidade estuta >Ciencia

fases históricas do papel da vitíma.

• Ptoganisno vittma + sofre dano = vingança "privada = "auto = juri -> Neutrzacao vítima : A Estado monopoliza força => re presaria/uso poder judiciaro/ redescotrimento

Redescrimento

Extruracao vittiogiac 1" guerra > vítimas de combate Fieo esquecido + suporta feo, psico

Estado esta preocucada + reprimir. -vigar pessoa prejudicado.

Processos de vitimazacao = individuo norma.

• Vitimazacação primeira::
• crime em sie. + consaragir físico = danos emo > trauma

VITIMAZacao *sobre : <> = soire ->. falar >

• Insensiblidad

Vitimizacao Terciaria

consequêncio: + primeria auxência receptividade Auto

Conceitos Corretos!

• Vitimazacao Indireda pessoas ligadas a vitima "dor
• heterovitimizada a"

Autoremincao Síndrome de Estolcono : vittioma = sequestra = Afevos agressor = "luta " contra autor

sindrome da mulher POTEFAR = prejudicer = sofre = humilhacaro- reigaca Bibilia serva

• rejeitar

7 - CIfras e prevenir

Cifras Crininais Crimes + registrados em dados ciais

• Crimininos: Denunciar/ autori + Responsabilidadesivil e
• Criminais: Eventos >> padrões Porcentagens
• Cifras Negras =>Crine + Registradas ->ausencia + estatísticas de dados + registrados oficiais -

####Outra Clira douradas

Criminadidadde elite = Crines =

<> > Registrada estado

Cifra cinsa . Ocorrencias. Registar - não passar, > Traminal ->

• Conciliar *sem p Judicial

• Cliraamarela violencia pollal/ não denunda medo represaiar- vittimada. Pruvesos do dilto Com junto + Voltar a combater classica => Preocupamaaxina => > Res socazacao Atualmente + + ates a vittua > Sociedade previnação Primaria. Sinal manifesta.

Outros Ponto

Curar a base em probemas

= concentração. + + Trabalho => igualde / = cortas rafees " .genese Criminal . = cidadãs, desviarem , * qualiscar so + * violencia prevenção . longo >> vale a efeito

• PREVEMGao SECUNDACA Diferencamente . prima perssecicao poluial

• atrapaliha => sociedade = =>programag = urbanzacao/ = + a crimanana + correta.

• TERRIACIA escopes . Prisia> evitar reincidência >= res social.

Real = a

A