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Questions and Answers
A Constituição que, resultante dos trabalhos de um órgão constituinte, sistematiza as ideias e os princípios fundamentais de teoria política e do Direito dominante no momento, quanto ao modo de sua elaboração, denomina-se:
A Constituição como decisão política do titular do poder constituinte é conceito atribuído a:
Segundo Ferdinand Lassale, a Constituição de um país somente pode ser considerada legítima se de fato representar o efetivo poder social, ou seja, se refletir as forças sociais que constituem o poder.
Verdadeiro
Emmanuel Joseph Sieyes (1748/1836), um dos inspiradores da Revolução Francesa, foi autor de um texto que teve repercussão na teoria do Poder Constituinte. O referido texto é:
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Por mutação constitucional entende-se:
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Quando da promulgação de uma nova Constituição, diz-se que a legislação ordinária compatível perde o suporte de validade da Constituição antiga, mas continua válida pela teoria:
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A Constituição Federal é uma Constituição promulgada, oriunda da atuação do poder constituinte derivado, uma vez que a assembleia constituinte foi convocada por emenda à Constituição anterior
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O Poder Constituinte originário é inicial, autônomo e condicionado.
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