Noções Introdutórias ao Direito Penal

<p>A intenção de praticar um crime ou o desejo de que o resultado ocorre.</p> Signup and view all the answers

<p>Quando um novo fator altera diretamente o resultado de uma conduta já existente.</p> Signup and view all the answers

<p>Erro de tipo diz respeito à inexistência de um fato, enquanto erro de proibição refere-se à falta de conhecimento sobre a ilicitude da ação.</p> Signup and view all the answers

<p>A avaliação se o agente tinha a capacidade de agir de outra forma em uma situação específica.</p> Signup and view all the answers

<p>A ideia de que não se pode esperar de um agente que agisse de outra forma em situações especiais.</p> Signup and view all the answers

<p>Erro de proibição</p> Signup and view all the answers

<p>Que a responsabilidade do Estado pode ser considerada nas ações criminosas.</p> Signup and view all the answers

<p>A capacidade de o agente entender e querer a sua conduta ilícita.</p> Signup and view all the answers

<p>É a conformidade da conduta ao tipo penal descrito na lei.</p> Signup and view all the answers

<p>Uso de substâncias psicoativas.</p> Signup and view all the answers

<p>A ação intencional do agente em produzir um resultado ilícito.</p> Signup and view all the answers

<p>A prática de um ato ilícito sem a intenção de causar dano.</p> Signup and view all the answers

<p>Como a análise da situação específica que poderia exigir um comportamento diferente.</p> Signup and view all the answers

<p>Dolo está relacionado à intenção, enquanto culpa está relacionada à imprudência ou negligência.</p> Signup and view all the answers

<p>Um agente age por conta própria, sem pressão externa.</p> Signup and view all the answers

<p>A relação entre a ação do agente e o resultado que ela provoca.</p> Signup and view all the answers

<p>A tipicidade exige que a ação viole um bem jurídico tutelado.</p> Signup and view all the answers

<p>A intenção de produzir um resultado no comportamento do agente.</p> Signup and view all the answers

<p>Como a falta de cuidado que leva a um resultado indesejado.</p> Signup and view all the answers

<p>Culpa, pois não houve intenção de causar dano.</p> Signup and view all the answers

<p>Se a conduta do agente violar um bem jurídico protegido.</p> Signup and view all the answers

<p>Falha em tomar precauções esperadas para evitar um dano.</p> Signup and view all the answers

<p>Não se considera tipicidade, mas o nexo causal é relevante.</p> Signup and view all the answers

<p>Eliminando a conexão entre a ação e o resultado final.</p> Signup and view all the answers

<p>A conduta do agente leva à violação de um bem jurídico que não era sua intenção.</p> Signup and view all the answers

<p>O agente acredita que sua ação gerou um resultado, mas na verdade, foi outra ação.</p> Signup and view all the answers

<p>O resultado atingido é diferente daquele que o agente pretendia.</p> Signup and view all the answers

<p>Quando não há alternativas viáveis para o agente agir de maneira diferente.</p> Signup and view all the answers

<p>Uma circunstância de perigo atual que leva o agente a violar um direito alheio para preservar outro bem.</p> Signup and view all the answers

<p>A ligação entre a ação do agente e o resultado que efetivamente ocorre.</p> Signup and view all the answers

<p>O dolo é intencional, enquanto a culpa ocorre sem intenção.</p> Signup and view all the answers

<p>Erro sobre o nexo causal.</p> Signup and view all the answers

<p>O agente pode ser responsabilizado pelo resultado que ocorreu, mesmo que não fosse o pretendido.</p> Signup and view all the answers

<p>A adequação da conduta do agente a uma descrição legal específica.</p> Signup and view all the answers

<p>A punibilidade do crime é excluída.</p> Signup and view all the answers

<p>O agente não tomou cautela ao praticar o ato criminoso.</p> Signup and view all the answers

<p>Ele poderá ser responsabilizado normalmente por erro in persona.</p> Signup and view all the answers

<p>A punibilidade é mantida, mas a qualificadora é excluída.</p> Signup and view all the answers

<p>A identificação do objeto é irrelevante para caracterizar o crime.</p> Signup and view all the answers