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Questions and Answers
Qual é o objetivo principal do Constitucionalismo?
Qual é o objetivo principal do Constitucionalismo?
- Limitar o poder estatal (correct)
- Separar os poderes
- Garantir o poder estatal
- Garantir direitos fundamentais
O Constitucionalismo surgiu na Era Média.
O Constitucionalismo surgiu na Era Média.
False (B)
Qual é a fase do Constitucionalismo que surgiu na Antiguidade Clássica?
Qual é a fase do Constitucionalismo que surgiu na Antiguidade Clássica?
Antigo
O Constitucionalismo atende às noções de ______________________ dos poderes.
O Constitucionalismo atende às noções de ______________________ dos poderes.
Quais são os dois principais objetivos do Constitucionalismo?
Quais são os dois principais objetivos do Constitucionalismo?
O Constitucionalismo é um modo de governo.
O Constitucionalismo é um modo de governo.
Qual é o autor do livro 'Curso de Direito Constitucional'?
Qual é o autor do livro 'Curso de Direito Constitucional'?
O Constitucionalismo surge como uma reação ao ______________________________________.
O Constitucionalismo surge como uma reação ao ______________________________________.
Quais são as fases do Constitucionalismo?
Quais são as fases do Constitucionalismo?
Match the following concepts with their corresponding definitions:
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Study Notes
Características do Neoconstitucionalismo
- Busca eficácia da Constituição e concretização dos direitos fundamentais
- Hierarquia entre Constituição e lei é de grau e também axiológica (tem que observar espírito e valores da CF)
- Foco é a concretização dos direitos fundamentais
Neoconstitucionalismo
- Doutrina desenvolvida a partir do pós-2ª Guerra Mundial, que busca garantir direitos para limitar o poder estatal
- Contrapõe-se ao absolutismo na ideia de impedir o uso arbitrário do poder
- O Constitucionalismo atende às noções de separação dos poderes e de garantia de direitos e liberdades fundamentais como ferramenta de limitação do poder estatal
Fases do Constitucionalismo
- Antigo: da Antiguidade Clássica, com a ideia de garantir direitos para limitar o poder, evitar o arbítrio
Constituições
- Constituições garantistas: têm como pilar a defesa dos direitos fundamentais
- Constituições dirigentes: prescrevem programas a serem implementados pelos Estados, normalmente por meio de normas programáticas
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