29 Questions
O que torna um contrato inválido perante a lei?
Ausência de elementos essenciais do contrato
Qual elemento essencial um contrato deve possuir para ser eficaz?
Promessa, exigência e consideração
O que caracteriza um contrato válido?
Acordo de duas pessoas livres e capacitadas, livre de fraude e injustiça
Quando um contrato é considerado nulo perante a lei?
Quando não possui elementos essenciais do contrato
O que é necessário para revogar um contrato?
Acordo entre as partes para cancelamento mútuo
Quando um contrato é eficaz?
Se for um acordo livre entre duas partes
Qual a importância da consideração em um contrato?
Garantir a execução das obrigações legais
Por que é fundamental que um contrato seja livre de fraude para ser válido?
Para garantir a eficácia do contrato
O que um contrato deve ser, de acordo com o texto?
Justo, razovel e no contrrio lei
Qual a definio correta de Contrato de Emprstimo?
Acordo em que uma pessoa empresta dinheiro a outra pessoa e recebe o pagamento de volta com juros
O que um Contrato de Aluguel?
Acordo em que uma pessoa aluga um espao ou objeto de outra pessoa para uso por tempo determinado
Quando as partes podem desejar revogar um contrato?
Antes dele ser executado
O que Contrato de Servios?
Acordo em que uma pessoa contrata outra para prestar servios especficos
Como a lei trata a revogao de contratos?
A lei permite a revogao de contratos em determinadas circunstncias
Qual a definio correta de Contrato de Venda e Compra?
Acordo em que uma pessoa vende uma coisa e outra pessoa compra essa coisa, com pagamento imediato
O que caracteriza um contrato vazio?
Não cria obrigações legais para as partes
Quais são as características básicas para a eficácia de um contrato?
Oferenda, aceitação, consideração e intencionalidade
Qual o valor de troca que pode estar presente em uma consideração de contrato?
Valor simbólico
O que reflete a intencionalidade em um contrato?
Consenso entre as partes de criar uma obrigação jurídica
Quando um contrato é considerado inválido?
Se houver presença de fraude ou termos ilegais
Qual elemento essencial deve estar presente para revogar um contrato?
Mútuo consentimento das partes envolvidas
Quais são os fatores que determinam a validade de um contrato?
A capacidade das partes, a liberdade de vontade, a honestidade e a ausência de fraude
Em qual situação uma parte pode ser obrigada a pagar danos ao outra parte ao revogar um contrato?
Quando a parte que deseja rescindir o contrato atrasa a notificação
Qual é um exemplo de contrato de locação?
Contrato de locação
O que determina a eficácia de um contrato?
A capacidade do contrato em garantir o cumprimento dos termos acordados
Quais são os elementos essenciais para que um contrato seja válido?
Capacidade das partes e ausência de fraude ou coação
Qual desses contratos envolve uma parte fornecendo um serviço à outra?
Contrato de trabalho
O que pode tornar um contrato nulo perante a lei?
A incapacidade mental das partes no momento da assinatura
'Contrato de compra e venda' é exemplificado por qual relação entre partes?
'Um vendedor entrega um produto a um comprador'
Study Notes
Negócios Jurídicos
Negócios Jurídicos são transações e relacionamentos entre pessoas físicas e/ou jurídicas, regulados e governados pela lei. Esses negócios envolvem um dos três elementos fundamentais da lei: "Promessa", "Exigência" e "Consideração". Negócios Jurídicos são vitalmente importantes para a sociedade, pois permitem que as pessoas concluam transações seguras e efetivos.
Eficácia de Contratos
Contratos são uma forma de negócio jurídico comum. Eles são acordos voltados à troca de uma coisa por outra, onde um dos partes promete fazer algo e a outra parte promete pagar por isso. A eficácia de um contrato é a capacidade de permitir aos partes executarem sua obrigação jurídica. Para ser eficaz, um contrato deve ter o elemento essencial de uma promessa, exigência e consideração, bem como estar livre de contradições e condições irregularmente inacabadas.
Contratos Nulos
Algumas vezes, contratos não são eficazes e são considerados nulos. Isso ocorre quando um contrato não tem um ou mais dos elements essenciais de um contrato. Contratos nulos não criam obrigações legais e não são reconhecidos pela lei.
Validade de Contratos
Um contrato é válido quando ele é eficaz e satisfaz todas as exigências de lei. Para ser válido, um contrato deve ser um acordo de duas pessoas livres e capacitadas, além de estar livre de fraude, coerção e outras formas de injustiça. Além disso, um contrato deve ser justo, razoável e não contrário à lei.
Tipos de Contratos
Há vários tipos de contratos, incluindo:
- Contrato de Venda e Compra: Um acordo em que uma pessoa vende uma coisa e outra pessoa compra essa coisa, com pagamento a ser feito em uma data futura.
- Contrato de Aluguel: Um acordo em que uma pessoa aluga um espaço ou um objeto de outra pessoa para uso por um período de tempo.
- Contrato de Empréstimo: Um acordo em que uma pessoa empresta dinheiro a outra pessoa e recebe o pagamento de volta com juros.
- Contrato de Serviços: Um acordo em que uma pessoa contrata outra pessoa para prestar serviços específicos.
Revogação de Contratos
Algumas vezes, as partes podem desejar revogar um contrato antes dele ser executado. A lei permite a revogação de contratos em determinadas circunstâncias. Isto pode incluir a revogação por um dos partes, a revogação por um dos partes e a revogação por lei. A revogação de um contrato pode ser complicada e é altamente recomendável que as partes consultem advogados antes de revogar um contrato.
Este quiz abrange os conceitos de Negócios Jurídicos, Eficácia de Contratos, Contratos Nulos, Validade de Contratos, Tipos de Contratos e Revogação de Contratos. Aprenda sobre transações legais, obrigações contratuais e requisitos para a validade de contratos.
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