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Questions and Answers
O que torna um contrato inválido perante a lei?
O que torna um contrato inválido perante a lei?
- Presença de consideração e exigência
- Livre de fraudes
- Ausência de elementos essenciais do contrato (correct)
- Inclusão de duas partes livres e capacitadas
Qual elemento essencial um contrato deve possuir para ser eficaz?
Qual elemento essencial um contrato deve possuir para ser eficaz?
- Apenas consideração
- Apenas promessa
- Presença de contradições e condições inacabadas
- Promessa, exigência e consideração (correct)
O que caracteriza um contrato válido?
O que caracteriza um contrato válido?
- Presença de contradições e condições inacabadas
- Acordo de duas pessoas livres e capacitadas, livre de fraude e injustiça (correct)
- Ausência de exigências legais
- Acordo com uma pessoa apenas
Quando um contrato é considerado nulo perante a lei?
Quando um contrato é considerado nulo perante a lei?
O que é necessário para revogar um contrato?
O que é necessário para revogar um contrato?
Quando um contrato é eficaz?
Quando um contrato é eficaz?
Qual a importância da consideração em um contrato?
Qual a importância da consideração em um contrato?
Por que é fundamental que um contrato seja livre de fraude para ser válido?
Por que é fundamental que um contrato seja livre de fraude para ser válido?
O que um contrato deve ser, de acordo com o texto?
O que um contrato deve ser, de acordo com o texto?
Qual a definio correta de Contrato de Emprstimo?
Qual a definio correta de Contrato de Emprstimo?
O que um Contrato de Aluguel?
O que um Contrato de Aluguel?
Quando as partes podem desejar revogar um contrato?
Quando as partes podem desejar revogar um contrato?
O que Contrato de Servios?
O que Contrato de Servios?
Como a lei trata a revogao de contratos?
Como a lei trata a revogao de contratos?
Qual a definio correta de Contrato de Venda e Compra?
Qual a definio correta de Contrato de Venda e Compra?
O que caracteriza um contrato vazio?
O que caracteriza um contrato vazio?
Quais são as características básicas para a eficácia de um contrato?
Quais são as características básicas para a eficácia de um contrato?
Qual o valor de troca que pode estar presente em uma consideração de contrato?
Qual o valor de troca que pode estar presente em uma consideração de contrato?
O que reflete a intencionalidade em um contrato?
O que reflete a intencionalidade em um contrato?
Quando um contrato é considerado inválido?
Quando um contrato é considerado inválido?
Qual elemento essencial deve estar presente para revogar um contrato?
Qual elemento essencial deve estar presente para revogar um contrato?
Quais são os fatores que determinam a validade de um contrato?
Quais são os fatores que determinam a validade de um contrato?
Em qual situação uma parte pode ser obrigada a pagar danos ao outra parte ao revogar um contrato?
Em qual situação uma parte pode ser obrigada a pagar danos ao outra parte ao revogar um contrato?
Qual é um exemplo de contrato de locação?
Qual é um exemplo de contrato de locação?
O que determina a eficácia de um contrato?
O que determina a eficácia de um contrato?
Quais são os elementos essenciais para que um contrato seja válido?
Quais são os elementos essenciais para que um contrato seja válido?
Qual desses contratos envolve uma parte fornecendo um serviço à outra?
Qual desses contratos envolve uma parte fornecendo um serviço à outra?
O que pode tornar um contrato nulo perante a lei?
O que pode tornar um contrato nulo perante a lei?
'Contrato de compra e venda' é exemplificado por qual relação entre partes?
'Contrato de compra e venda' é exemplificado por qual relação entre partes?
Study Notes
Negócios Jurídicos
Negócios Jurídicos são transações e relacionamentos entre pessoas físicas e/ou jurídicas, regulados e governados pela lei. Esses negócios envolvem um dos três elementos fundamentais da lei: "Promessa", "Exigência" e "Consideração". Negócios Jurídicos são vitalmente importantes para a sociedade, pois permitem que as pessoas concluam transações seguras e efetivos.
Eficácia de Contratos
Contratos são uma forma de negócio jurídico comum. Eles são acordos voltados à troca de uma coisa por outra, onde um dos partes promete fazer algo e a outra parte promete pagar por isso. A eficácia de um contrato é a capacidade de permitir aos partes executarem sua obrigação jurídica. Para ser eficaz, um contrato deve ter o elemento essencial de uma promessa, exigência e consideração, bem como estar livre de contradições e condições irregularmente inacabadas.
Contratos Nulos
Algumas vezes, contratos não são eficazes e são considerados nulos. Isso ocorre quando um contrato não tem um ou mais dos elements essenciais de um contrato. Contratos nulos não criam obrigações legais e não são reconhecidos pela lei.
Validade de Contratos
Um contrato é válido quando ele é eficaz e satisfaz todas as exigências de lei. Para ser válido, um contrato deve ser um acordo de duas pessoas livres e capacitadas, além de estar livre de fraude, coerção e outras formas de injustiça. Além disso, um contrato deve ser justo, razoável e não contrário à lei.
Tipos de Contratos
Há vários tipos de contratos, incluindo:
- Contrato de Venda e Compra: Um acordo em que uma pessoa vende uma coisa e outra pessoa compra essa coisa, com pagamento a ser feito em uma data futura.
- Contrato de Aluguel: Um acordo em que uma pessoa aluga um espaço ou um objeto de outra pessoa para uso por um período de tempo.
- Contrato de Empréstimo: Um acordo em que uma pessoa empresta dinheiro a outra pessoa e recebe o pagamento de volta com juros.
- Contrato de Serviços: Um acordo em que uma pessoa contrata outra pessoa para prestar serviços específicos.
Revogação de Contratos
Algumas vezes, as partes podem desejar revogar um contrato antes dele ser executado. A lei permite a revogação de contratos em determinadas circunstâncias. Isto pode incluir a revogação por um dos partes, a revogação por um dos partes e a revogação por lei. A revogação de um contrato pode ser complicada e é altamente recomendável que as partes consultem advogados antes de revogar um contrato.
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Description
Este quiz abrange os conceitos de Negócios Jurídicos, Eficácia de Contratos, Contratos Nulos, Validade de Contratos, Tipos de Contratos e Revogação de Contratos. Aprenda sobre transações legais, obrigações contratuais e requisitos para a validade de contratos.