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Questions and Answers
O que torna um contrato inválido perante a lei?
O que torna um contrato inválido perante a lei?
Qual elemento essencial um contrato deve possuir para ser eficaz?
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O que caracteriza um contrato válido?
O que caracteriza um contrato válido?
Quando um contrato é considerado nulo perante a lei?
Quando um contrato é considerado nulo perante a lei?
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O que é necessário para revogar um contrato?
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Quando um contrato é eficaz?
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Qual a importância da consideração em um contrato?
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Por que é fundamental que um contrato seja livre de fraude para ser válido?
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O que um contrato deve ser, de acordo com o texto?
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Qual a definio correta de Contrato de Emprstimo?
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O que um Contrato de Aluguel?
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Quando as partes podem desejar revogar um contrato?
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O que Contrato de Servios?
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Como a lei trata a revogao de contratos?
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Qual a definio correta de Contrato de Venda e Compra?
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O que caracteriza um contrato vazio?
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Quais são as características básicas para a eficácia de um contrato?
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Qual o valor de troca que pode estar presente em uma consideração de contrato?
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O que reflete a intencionalidade em um contrato?
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Quando um contrato é considerado inválido?
Quando um contrato é considerado inválido?
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Qual elemento essencial deve estar presente para revogar um contrato?
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Quais são os fatores que determinam a validade de um contrato?
Quais são os fatores que determinam a validade de um contrato?
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Em qual situação uma parte pode ser obrigada a pagar danos ao outra parte ao revogar um contrato?
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Qual é um exemplo de contrato de locação?
Qual é um exemplo de contrato de locação?
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O que determina a eficácia de um contrato?
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Quais são os elementos essenciais para que um contrato seja válido?
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Qual desses contratos envolve uma parte fornecendo um serviço à outra?
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O que pode tornar um contrato nulo perante a lei?
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'Contrato de compra e venda' é exemplificado por qual relação entre partes?
'Contrato de compra e venda' é exemplificado por qual relação entre partes?
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Study Notes
Negócios Jurídicos
Negócios Jurídicos são transações e relacionamentos entre pessoas físicas e/ou jurídicas, regulados e governados pela lei. Esses negócios envolvem um dos três elementos fundamentais da lei: "Promessa", "Exigência" e "Consideração". Negócios Jurídicos são vitalmente importantes para a sociedade, pois permitem que as pessoas concluam transações seguras e efetivos.
Eficácia de Contratos
Contratos são uma forma de negócio jurídico comum. Eles são acordos voltados à troca de uma coisa por outra, onde um dos partes promete fazer algo e a outra parte promete pagar por isso. A eficácia de um contrato é a capacidade de permitir aos partes executarem sua obrigação jurídica. Para ser eficaz, um contrato deve ter o elemento essencial de uma promessa, exigência e consideração, bem como estar livre de contradições e condições irregularmente inacabadas.
Contratos Nulos
Algumas vezes, contratos não são eficazes e são considerados nulos. Isso ocorre quando um contrato não tem um ou mais dos elements essenciais de um contrato. Contratos nulos não criam obrigações legais e não são reconhecidos pela lei.
Validade de Contratos
Um contrato é válido quando ele é eficaz e satisfaz todas as exigências de lei. Para ser válido, um contrato deve ser um acordo de duas pessoas livres e capacitadas, além de estar livre de fraude, coerção e outras formas de injustiça. Além disso, um contrato deve ser justo, razoável e não contrário à lei.
Tipos de Contratos
Há vários tipos de contratos, incluindo:
- Contrato de Venda e Compra: Um acordo em que uma pessoa vende uma coisa e outra pessoa compra essa coisa, com pagamento a ser feito em uma data futura.
- Contrato de Aluguel: Um acordo em que uma pessoa aluga um espaço ou um objeto de outra pessoa para uso por um período de tempo.
- Contrato de Empréstimo: Um acordo em que uma pessoa empresta dinheiro a outra pessoa e recebe o pagamento de volta com juros.
- Contrato de Serviços: Um acordo em que uma pessoa contrata outra pessoa para prestar serviços específicos.
Revogação de Contratos
Algumas vezes, as partes podem desejar revogar um contrato antes dele ser executado. A lei permite a revogação de contratos em determinadas circunstâncias. Isto pode incluir a revogação por um dos partes, a revogação por um dos partes e a revogação por lei. A revogação de um contrato pode ser complicada e é altamente recomendável que as partes consultem advogados antes de revogar um contrato.
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Description
Este quiz abrange os conceitos de Negócios Jurídicos, Eficácia de Contratos, Contratos Nulos, Validade de Contratos, Tipos de Contratos e Revogação de Contratos. Aprenda sobre transações legais, obrigações contratuais e requisitos para a validade de contratos.