NBR 9077: Saídas de Emergência

NBR 9077 - Saídas de Emergência em Edifícios (DEZ 2001)

• Esta norma estabelece os requisitos para saídas de emergência em edifícios, visando a segurança em casos de incêndio.
• A Emenda nº 1 de DEZ 2001, em conjunto com a NBR 9077:1993, equivale à NBR 9077:2001.
• O objetivo da Emenda nº 1 de DEZ 2001 é alterar a NBR 9077:1993.
• A seção 2 exclui a NBR 5627 sobre exigências particulares de obras de concreto armado e protendido em relação à resistência ao fogo.
• A seção 2 inclui o Eurocode 2, que trata do projeto de estruturas de concreto – regras gerais para projeto de estruturas em situação de incêndio.
• A seção 4.5.2.6 é alterada para estipular que estruturas de concreto armado ou protendido sigam as prescrições do Eurocode 2 para verificação do projeto em condições de incêndio.

NBR 9077 - Saídas de Emergência em Edifícios (MAIO 1993)

• Esta norma estabelece as condições exigíveis para edificações, assegurando a evacuação segura da população em caso de incêndio.
• Esta norma visa permitir o fácil acesso para auxílio externo (bombeiros) no combate ao fogo e na retirada da população.
• Os objetivos de segurança devem ser atingidos projetando-se saídas comuns das edificações para servirem como saídas de emergência.
• Os objetivos de segurança devem ser atingidos projetando-se saídas de emergência, quando exigidas.
• A norma se aplica a todas as edificações, independentemente de altura, dimensões em planta ou características construtivas.
• A norma fixa requisitos para edifícios novos, servindo como exemplo para adaptações em edifícios em uso.

Documentos Complementares

• Lei nº 4591, de 16 de dezembro de 1964.
• NBR 5413 fixa as iluminâncias de interiores.
• NBR 5627 estabelece exigências para concreto armado e protendido em relação à resistência ao fogo.
• NBR 8132 define chaminés para tiragem de gases de combustão de aquecedores a gás.
• NBR 9050 trata da adequação das edificações e do mobiliário urbano à pessoa deficiente.
• NBR 9441 especifica a execução de sistemas de detecção e alarme de incêndio.
• NBR 9442 determina o índice de propagação superficial de chama pelo método do painel radiante em materiais de construção.
• NBR 10636 estabelece um método de ensaio para determinar a resistência ao fogo de paredes e divisórias sem função estrutural.
• NBR 10897 especifica proteção contra incêndio por chuveiro automático.
• NBR 10898 define o sistema de iluminação de emergência.
• NBR 11742 especifica portas corta-fogo para saídas de emergência.
• NBR 11785 especifica a barra antipânico.
• BS-5588/4 estabelece diretrizes para controle de fumaça em rotas de fuga protegidas usando pressurização (código de prática para precauções de incêndio no projeto de edifícios).

Definições Importantes

• Abertura desprotegida: Abertura sem vedação com o índice de proteção ao fogo exigido.
• Acesso: Caminho horizontal para alcançar a escada, rampa, área de refúgio ou descarga.
• Alçapão de alívio de fumaça/tiragem: Abertura horizontal no alto da cobertura para escape de fumaça em incêndio.
• Altura da edificação/descendente: Medida vertical da saída ao nível de descarga até o piso do último pavimento.
• Altura ascendente: Medida vertical da saída ao nível da descarga até o ponto mais baixo do nível do piso inferior.
• Antecâmara: Recinto que antecede a escada, com ventilação natural ou forçada.
• Área de pavimento: Espaço delimitado pelas paredes externas e corta-fogo, excluindo antecâmaras e áreas de escadas/rampas.
• Área do maior pavimento: A maior área de um pavimento excluindo a descarga.
• Balcão/sacada: Parte do pavimento em balanço com uma face aberta.
• Bocel/nariz do degrau: Borda saliente e arredondada do degrau.
• Carga-incêndio/térmica/combustível: Conteúdo combustível expresso em massa média de materiais combustíveis por área.
• Circulação de uso comum: Passagem que dá acesso à saída de mais de uma unidade.
• Compartimentar: Separar locais do resto da edificação com paredes e portas corta-fogo.
• Corrimão/mainel: Barra lisa e contínua para apoio.
• Degrau: Elemento horizontal (piso) e vertical (espelho) de uma escada.
• Descarga: Parte da saída de emergência entre a escada e o logradouro público.
• Distância de segurança: Distância entre a face exposta da edificação e a divisa do lote ou outra edificação.
• Divisória/tabique: Parede interna sem efeito estrutural.
• Duto de entrada/saída de ar (DE/DS): Espaço interno que conduz ar puro/permite a saída de gases e fumaça.
• Entrepiso: Conjunto de elementos entre o forro de um pavimento e o piso do pavimento superior.
• Escada de emergência: Rota de saída (enclausurada à prova de fumaça, enclausurada protegida, ou não enclausurada).
• Escada à prova de fumaça pressurizada (PFP): Escada com estanqueidade à fumaça por pressurização.
• Escada enclausurada à prova de fumaça (PF): Escada envolvida por paredes corta-fogo e portas corta-fogo, acessada por antecâmara.
• Escada enclausurada protegida (EP): Escada ventilada em ambiente com paredes corta-fogo e portas resistentes ao fogo.
• Escada não enclausurada/comum (NE): Escada que se comunica diretamente com os ambientes, sem portas corta-fogo.
• Espaço livre exterior: Espaço externo à edificação para ventilação e iluminação.
• Guarda/guarda-corpo: Barreira protetora em laterais abertas de escadas, rampas, etc.
• Incombustível: Material que atende aos padrões de não-combustibilidade.
• Lanço de escada: Sucessão ininterrupta de degraus.
• Largura do degrau (b): Distância horizontal entre o bocel do degrau e a projeção do bocel do degrau imediatamente superior, sobre a linha de percurso da escada.
• Linha de percurso de uma escada: Linha imaginária a 0,55 m da borda livre, usada para calcular a largura igual dos pisos.
• Local de saída única: Pavimento com saída possível em apenas um sentido.
• Mezanino: Piso intermediário entre o piso e o teto, incluindo balcão interno.
• Nível de acesso: Nível do terreno onde se atravessa o paramento externo ao entrar na edificação.
• Nível de descarga: Nível onde uma porta externa de saída conduz ao exterior.
• Ocupação: Uso real ou previsto de uma edificação.
• Parede corta-fogo: Separação que resiste mecanicamente ao fogo, estanque à chama, com isolamento térmico especificado.
• Parede resistente ao fogo: Parede que resiste aos efeitos estruturais do fogo.
• Pavimento: Parte da edificação entre um piso e o piso imediatamente superior.
• Pavimento de descarga: Pavimento com uma porta externa de saída.
• Pavimento em pilotis: Local edificado de uso comum, aberto em pelo menos três lados ou duas faces opostas com perímetro aberto.
• Poço de instalação: Passagem vertical para serviços como dutos, canalizações, eletrodutos, etc.
• População: Número de pessoas para as quais um edifício é projetado.
• Porta corta-fogo (PCF): Conjunto de folha de porta, marco e acessórios que atende à NBR 11742.
• Prédio misto: Edificação com usos diversificados, exigindo proteção de acordo com o maior risco.
• Rampa: Parte inclinada de uma rota de saída.
• Saída de emergência/rota de saída: Caminho contínuo e protegido até a via pública ou espaço aberto.
• Saída horizontal: Passagem para outro edifício através porta corta-fogo, vestíbulo, ou passagem coberta.
• Separação corta-fogo: Elemento de construção que age como barreira contra propagação do fogo, NBR 10636.
• Subsolo: Pavimento abaixo do térreo.
• Terraço: Local descoberto sobre ou ao nível de um dos pavimentos superiores.
• Unidade autônoma: Parte da edificação vinculada a uma fração ideal do terreno, com dependências privativas e comuns.
• Unidade de passagem: Largura mínima para uma fila de pessoas (0,55 m).
• Varanda: Parte da edificação não em balanço, limitada pela parede perimetral com uma face aberta.

Condições Gerais para Dimensionamento das Saídas

• As edificações são classificadas quanto à ocupação (Tabela 1 do Anexo) e quanto à altura, dimensões em planta e características construtivas (Tabelas 2, 3 e 4 do Anexo).
• A saída de emergência compreende acessos/rotas horizontais, escadas/rampas e descarga.
• As saídas de emergência são dimensionadas em função da população da edificação.
• A população é calculada pelos coeficientes da Tabela 5 do Anexo.
• Para o cálculo da população, incluem-se áreas de terraços, sacadas (exceto em ocupações A, B e H), áreas cobertas de F-3 e F-6 e áreas de escadas/rampas de F-3, F-6 e F-7.
• Para o cálculo da população, excluem-se áreas de sanitários nas ocupações E e F.
• A largura das saídas deve ser dimensionada em função do número de pessoas (acessos em função dos pavimentos que servem à população; escadas/rampas em função do pavimento de maior população).
• A largura (N) das saídas é dada pela fórmula N = P/C.
• As larguras mínimas das saídas: 1,10 m (ocupações em geral) e 2,20 m (ocupações do grupo H, divisão H-3).
• A largura das saídas deve ser medida em sua parte mais estreita, não sendo admitidas saliências maiores que as indicadas na Figura 1, e estas somente em saídas com largura superior a 1,10 m.
• As portas que abrem para dentro de rotas de saída, em ângulo de 180°, não podem diminuir a largura efetiva destas em valor menor que a metade, sempre mantendo uma largura mínima livre de 1,10 m.
• As portas que abrem no sentido do trânsito de saída, para dentro de rotas de saída em ângulo de 90°, devem ficar em recessos de paredes, de forma a não reduzir a largura efetiva em valor maior que 0,10 m.

Acessos

• Os acessos devem permitir o escoamento fácil de todos os ocupantes do prédio e permanecer desobstruídos.
• Os acessos devem ter larguras de acordo com o estabelecido e pé-direito mínimo de 2,50 m, com exceção de obstáculos estruturais, cuja altura mínima livre deve ser de 2,00 m.
• Os acessos devem ser sinalizados e iluminados com indicação clara do sentido da saída.
• Os acessos devem permanecer livres de quaisquer obstáculos, tais como móveis, divisórias móveis, locais para exposição de mercadorias etc.
• As distâncias máximas a serem percorridas devem considerar o risco à vida humana decorrente do fogo e da fumaça, tendo em vista o acréscimo de risco quando a fuga é possível em apenas um sentido, o risco em função das características construtivas da edificação, a redução de risco em caso de proteção por chuveiros automáticos (Tabela 6 do Anexo).
• Um prédio é classificado como de classe X quando tiver qualquer peça estrutural ou entrepiso combustível ou não resistente ao fogo e desprotegido.
• Um prédio é classificado como de classe Y se, em qualquer ponto da edificação, houver qualquer uma das seguintes condições de risco:
  • Aberturas entre pavimentos que permitam a fácil propagação vertical do incêndio.
  • Inexistência de distância satisfatória entre aberturas de pavimentos consecutivos.
  • Existência, em edifícios de escritórios (grupo D), de grandes salões sem divisões ou utilizando divisórias leves, não-resistentes ao fogo.
  • Vãos de iluminação e ventilação, dando para pátios internos que não atendam às condições de espaço livre exterior.
• Um prédio é classificado como de classe Z se sua estrutura for de concreto armado ou protendido, calculado e executado conforme NBR 5627; se tiver paredes externas com resistência ao fogo igual ou superior à da estrutura, resistindo, pelo menos, a 2 h de fogo; se tiver isolamento entre pavimentos através de afastamentos mínimos entre vergas e peitoris de aberturas situadas em pavimentos consecutivos, com parede ou viga com resistência ao fogo igual à exigida para a laje de entre-piso, ou com aba horizontal; e se tenha isolamento entre unidades autônomas, conforme 4.5.2.7.
• Para que as unidades autônomas sejam consideradas isoladas entre si, devem ser separadas entre si e das áreas de uso comum por paredes resistentes a 2 h de fogo (4 h em edifícios altos); ser dotadas de portas resistentes ao fogo quando em comunicação com os acessos; ter as aberturas situadas de forma a manter afastamentos mínimos entre unidades autônomas.
• Em edificações térreas, para efeito da distância máxima a ser percorrida, qualquer abertura sem grades fixas, com peitoril com altura máxima especificada e vão livre com área mínima e dimensão mínima, pode ser considerada como saída.
• A existência de chaminés ou dutos de ventilação natural ou mecânica não prejudica o isolamento de entre unidades autonomas, desde que dentro dos limites de área e aberturas especificados.
• Tubulações de lixo devem ter portas estanques à fumaça e aberturas no alto para exaustão.
• O número mínimo de saídas exigido para os diversos tipos de ocupação acha-se na Tabela 7 do Anexo.
• Permite-se saída única nas habitações multifamiliares (A-2), quando não houver mais de 4 unidades autônomas por pavimento.
• As portas das rotas de saída e aquelas das salas com capacidade acima de 50 pessoas devem abrir no sentido do trânsito de saída.
• A largura, vão livre ou "luz" das portas, comuns ou corta-fogo, utilizadas nas rotas de saída, deve ser dimensionada como estabelecido, admitindo-se uma redução no vão de luz.
• As portas devem ter dimensões mínimas de luz: 80 cm (vale por um unidade de passagem), 1,00 m (vale por duas unidades de passagem) e 1,50 m em duas folhas (vale por três unidades de passagem).
• As portas das antecâmaras das escadas à prova de fumaça e das paredes corta-fogo devem ser do tipo corta-fogo, obedecendo à NBR 11742.
• Devem ser providas de dispositivos mecânicos e automáticos, de modo a permanecerem fechadas, mas destrancadas, no sentido do fluxo de saída.
• Se as portas dividem corredores que constituem rotas de saída, devem ter condições de reter a fumaça e ser providas de visor transparente de área mínima de 0,07 m², e abrir no sentido do fluxo de saída.
• Em salas com capacidade acima de 200 pessoas e nas rotas de saída de locais de reunião com capacidade acima de 200 pessoas as portas de comunicação com os acessos, escadas e descarga devem ser dotadas de ferragem do tipo antipânico.
• A colocação de fechaduras nas portas de acesso e descargas é permitida desde que seja possível a abertura pelo lado interno, sem necessidade de chave.

Rampas

• O uso de rampas é obrigatório na descarga e acesso de elevadores de emergência; sempre que a altura a vencer for inferior a 0,48 m; quando a altura a ser vencida não permitir o dimensionamento equilibrado dos degraus de uma escada; para unir o nível externo ao nível do saguão térreo das edificações em que houver usuários de cadeiras de rodas.
• O dimensionamento das rampas deve obedecer ao estabelecido em 4.4.
• As rampas não podem terminar em degraus ou soleiras, devendo ser precedidas e sucedidas sempre por patamares planos.
• Os patamares das rampas devem ser sempre em nível, tendo comprimento mínimo de 1,10 m, sendo obrigatórios sempre que houver mudança de direção ou quando a altura a ser vencida ultrapassar 3,70 m.
• As rampas podem suceder um lanço de escada, no sentido descendente de saída, mas não podem precedê-lo.
• Não é permitida a colocação de portas em rampas; estas devem estar situadas sempre em patamares planos.
• O piso das rampas deve ser antiderrapante.
• As rampas devem ser dotadas de guardas e corrimãos, de forma análoga ao especificado em 4.8.
• As exigências de sinalização, iluminação, ausência de obstáculos, e outros, dos acessos aplicam-se, com as devidas alterações, às rampas.

Escadas

• Em qualquer edificação, os pavimentos sem saída em nível para o espaço livre exterior devem ser dotados de escadas, enclausuradas ou não.
• As escadas, quando enclausuradas, devem ser constituídas com material incombustível.
• As escadas, quando não enclausuradas, além da incombustibilidade, oferecer nos elementos estruturais resistência ao fogo de, no mínimo, 2 h.
• Ter os pisos dos degraus e patamares revestidos com materiais resistentes à propagação superficial de chama.
• Ser dotados de guardas em seus lados abertos.
• Ser dotadas de corrimãos.
• Atender a todos os pavimentos, acima e abaixo da descarga, mas terminando obrigatoriamente no piso desta, não podendo ter comunicação direta com outro lanço na mesma prumada.
• Ter os pisos com condições antiderrapantes, e que permaneçam antiderrapantes com o uso.
• Atender à seção 4.5.1.2.
• As larguras das devem ser proporcionais ao número de pessoas que por elas devam transitar em caso de emergência, conforme 4.4.
• Ser medidas no ponto mais estreito da escada ou patamar, excluindo os corrimãos (mas não as guardas ou balaustradas), que se podem projetar.
• Ter, quando se desenvolver em lanços paralelos, espaço mínimo de 10 cm entre lanços (guarda ou fixação do corrimão).
• Os degraus devem ter altura h (ver Figura 4) compreendida entre 16,0 cm e 18,0 cm, com tolerância de 0,05 cm.
• Ter largura b (ver Figura 4) dimensionada pela fórmula de Blondel: 63 cm ≤ (2h + b) ≤ 64 cm.
• Ser balanceados quando o lanço da escada for curvo (escada em leque), caso em que a medida do degrau (largura do degrau) será feita segundo a linha de percurso (ver 3.32) e a parte mais estreita destes degraus ingrauxidos não tenha menos de 15 cm.
• Ter, num mesmo lanço, larguras e alturas iguais e, em lanços sucessivos de uma mesma escada, diferenças entre as alturas de degraus de, no máximo, 5 mm.
• Ter bocel (nariz) de 1,5 cm, no mínimo. ou, quando este inexistir, balanço da quina do degrau sobre o imediatamente inferior com este mesmo valor mínimo.
• O lanço mínimo deve ser de três degraus e o lanço máximo, entre dois patamares consecutivos, não deve ultrapassar 3,70 m de altura.
• O comprimento dos patamares deve p = (2h + b)n + b, em que o n é um número inteiro, no mínimo, igual à largura da escada, quando há mudança de direção da escada sem degraus ingrauxidos.
• Em ambos os lados de vão da porta, deve haver patamares com comprimento mínimo igual à largura da folha da porta.
• As paredes das caixas de escadas, das guardas, dos acessos e das descargas devem ter acabamento liso.
• As caixas de escadas não podem ser utilizadas como depósitos, mesmo por curto espaço de tempo, nem para a localização de quaisquer móveis ou equipamentos, exceto os previstos especificamente nesta Norma.
• Nas caixas de escadas, não podem existir aberturas para tubulações de lixo, passagens para a rede elétrica, centros de distribuição elétrica, armários para medidores de gás e assemelhados.

Escadas não destinadas a saídas de emergência

• As escadas secundárias, não destinadas a saídas de emergência, mas que podem eventualmente funcionar como tais:
  • Ter os pisos em condições antiderrapantes e que permaneçam como tais com o uso
  • Ser dotadas de corrimãos, atendendo ao prescrito, bastando, porém, apenas um corrimão nas escadas com até 1,20 m de largura e dispensando-se corrimãos intermediários.
  • Ser dotadas de guardas em seus lados abertos.
  • Atender ao dimensionamento dos degraus conforme lei de Blondel.
• Admitem-se nas escadas secundárias, exclusivamente de serviço e não destinadas a saídas de emergência, as seguintes alturas máximas h dos degraus, respeitando-se, porém, sempre a lei de Blondel: ocupações A até G h = 20 cm / ocupações H: h = 19 cm / ocupações I e J: h = 23 cm.
• Em edificações em construção, as escadas devem ser construídas concomitantemente com a execução da estrutura.
• Qualquer tipo de escada de emergência pode ter largura de 90 cm e degraus ingrauxidos, respeitadas as demais exigências para escadas de saídas de emergência.
• As escadas com lanços curvos podem ser utilizadas em saídas de emergência.
• Admite-se o uso de portas autoportantes de vidro temperado com acesso às escadas enclausuradas protegidas, quando todas as portas do corredor de acesso atenderem ao prescrito.
• As escadas enclausuradas protegidas devem possuir ventilação permanente inferior, com área de 1,20 m² no mínimo.

Guardas e Corrimãos

• Toda saída de emergência deve ser protegida de ambos os lados por paredes ou guardas.
• A altura das guardas verticalmente do topo da guarda a uma linha que una as pontas dos bocéis ou quinas dos degraus.
• A altura das guardas em escadas externas, etc a 12,00 m aumenta (para um valor especificado)
• Exceção em ocupações dos grupos I e J, as guardas constituídas por balaustradas, grades, telas e assemelhados,isto é, as guardas vazadas.
• Os corrimãos devem estar entre 80 entre 92 cm o nível do solo.

Áreas de refúgio

É obrigatória a existência de áreas de refúgio nos seguintes casos: em prédios institucionais e educacionais.

Descarga

A descarga se divide em: corredor ou átrio enclausurado - paredes e pisos revestidos com materiais resistentes ao fogo - corredor a céu aberto Elevadores com acesso devem: ter entradas resistentes ao fogo - ter caixas de corrida e com ventilação

Alarme

• As instalações de alarmes devem obedecer a NBR 9441.
• Os alarmes usados devem ser do tipo Bitonal (fá-dó).

Iluminação

• As rotas de saída devem ter iluminação Natural e ou Artificial.
• A iluminação de emergência é obrigatória nos acessos e descargas .

Especificações de acesso

As rodovias e os elevadores de segurança devem possuir rampas.

• Deve possui larguras exigidas pela NBR 9050.
• Não pode haver superfícies irregulares.