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Questions and Answers
Para delimitar o mercado geográfico, é sempre necessário ter dados.
Para delimitar o mercado geográfico, é sempre necessário ter dados.
False (B)
A noção de substituição de produtos ou serviços deve atender a apenas um critério.
A noção de substituição de produtos ou serviços deve atender a apenas um critério.
False (B)
No Brasil, o Mercado que apresente indícios claros de intensa rivalidade não pode ser considerado no âmbito do PGMC.
No Brasil, o Mercado que apresente indícios claros de intensa rivalidade não pode ser considerado no âmbito do PGMC.
True (A)
É sempre necessário atribuir PMS a um Grupo em todas as áreas geográficas.
É sempre necessário atribuir PMS a um Grupo em todas as áreas geográficas.
Mercados emergentes devem ser objeto de medidas regulatórias assimétricas no PGMC.
Mercados emergentes devem ser objeto de medidas regulatórias assimétricas no PGMC.
O mercado será sempre considerado objeto de regulação assimétrica.
O mercado será sempre considerado objeto de regulação assimétrica.
A regulamentação assimétrica é considerada na identificação dos mercados.
A regulamentação assimétrica é considerada na identificação dos mercados.
A delimitação geográfica não precisa ser coerente com as disposições regulamentares afetas ao Mercado Relevante em questão.
A delimitação geográfica não precisa ser coerente com as disposições regulamentares afetas ao Mercado Relevante em questão.
O Mercado no qual o risco concorrencial possa ser mais eficientemente tratado pela lei e regulamentação de concorrência no Brasil é objeto de medidas regulatórias assimétricas no PGMC.
O Mercado no qual o risco concorrencial possa ser mais eficientemente tratado pela lei e regulamentação de concorrência no Brasil é objeto de medidas regulatórias assimétricas no PGMC.
É necessário que exista um único Grupo ofertante para que haja regulação assimétrica.
É necessário que exista um único Grupo ofertante para que haja regulação assimétrica.
Barreiras estruturais elevadas sempre representam restrições competitivas em Mercado.
Barreiras estruturais elevadas sempre representam restrições competitivas em Mercado.
As barreiras estruturais elevadas existem apenas nos mercados com substanciais economias de escala.
As barreiras estruturais elevadas existem apenas nos mercados com substanciais economias de escala.
O Mercado no qual a perspectiva de duração da probabilidade de exercício de poder de mercado exceda 5 (cinco) anos não deve ser considerado no âmbito do PGMC.
O Mercado no qual a perspectiva de duração da probabilidade de exercício de poder de mercado exceda 5 (cinco) anos não deve ser considerado no âmbito do PGMC.
A dimensão do produto em um Mercado Relevante de Atacado se refere apenas a produtos.
A dimensão do produto em um Mercado Relevante de Atacado se refere apenas a produtos.
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Study Notes
Caracterização do Mercado Relevante de Atacado
- Cada Mercado Relevante de Atacado é caracterizado em relação às suas dimensões de produto e geográfica.
Dimensão de Produto
- A dimensão de produto abrange produtos ou serviços substitutos para um conjunto específico de usuários ou prestadoras.
- A noção de substituição atende a pelo menos dois critérios: (i) o produto substituto é eficaz na realização do propósito a que se destina e (ii) não há diferença significativa em seu preço relativo.
Delimitação Geográfica
- Na ausência de dados, a delimitação geográfica é a menor área geográfica onde seja possível avaliar a probabilidade de exercício de poder de mercado.
- A delimitação geográfica evita que delimitações menos desagregadas apresentem a falsa ideia sobre uma concentração excessiva de mercado.
- A delimitação geográfica é coerente com as disposições regulamentares afetas ao Mercado Relevante em questão.
Regulação Assimétrica
- Pode haver áreas em que, mesmo havendo um único Grupo ofertante, as condições de mercado apresentem indícios de que a demanda residual possa impedir o exercício de poder de mercado.
- O mercado é considerado objeto de regulação assimétrica ex ante quando atender os critérios constantes no parágrafo único do art. 6º do PGMC.
Barreiras Estruturais
- As barreiras estruturais elevadas existem nos mercados onde for possível observar, alternativamente, substanciais economias de escala e/ou escopo, elevados custos afundados, custos de troca representativos, oferta restrita de capital para investimentos e vantagens do pioneiro baseadas em fortes externalidades de rede, uso de recursos escassos ou domínio exclusivo de tecnologia.
- As barreiras estruturais elevadas podem não representar restrições competitivas em Mercado caracterizado por crescimento a taxas crescentes.
Exclusão de Mercados
- Mercado que apresente indícios claros de intensa rivalidade pode não ser considerado no âmbito do PGMC.
- O Mercado no qual o risco concorrencial possa ser mais eficientemente tratado pela lei e regulamentação de concorrência no Brasil não será objeto de medidas regulatórias assimétricas no PGMC.
- O Mercado no qual a perspectiva de duração da probabilidade de exercício de poder de mercado não exceda 5 (cinco) anos não deverá ser considerado no âmbito do PGMC.
Mercados Emergentes e Regulamentação Simétrica
- Mercados emergentes devem receber incentivos para a ampliação dos investimentos do tipo “feriado regulatório”, a não ser que a ausência de intervenção provoque o total fechamento do mercado e inviabilize a concorrência de longo prazo.
- A regulamentação simétrica deverá ser considerada na identificação dos mercados, principalmente para avaliar se a sua existência, por si só, não elimina a probabilidade de exercício de poder de mercado.
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