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Questions and Answers
Para delimitar o mercado geográfico, é sempre necessário ter dados.
Para delimitar o mercado geográfico, é sempre necessário ter dados.
False
A noção de substituição de produtos ou serviços deve atender a apenas um critério.
A noção de substituição de produtos ou serviços deve atender a apenas um critério.
False
No Brasil, o Mercado que apresente indícios claros de intensa rivalidade não pode ser considerado no âmbito do PGMC.
No Brasil, o Mercado que apresente indícios claros de intensa rivalidade não pode ser considerado no âmbito do PGMC.
True
É sempre necessário atribuir PMS a um Grupo em todas as áreas geográficas.
É sempre necessário atribuir PMS a um Grupo em todas as áreas geográficas.
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Mercados emergentes devem ser objeto de medidas regulatórias assimétricas no PGMC.
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O mercado será sempre considerado objeto de regulação assimétrica.
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A regulamentação assimétrica é considerada na identificação dos mercados.
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A delimitação geográfica não precisa ser coerente com as disposições regulamentares afetas ao Mercado Relevante em questão.
A delimitação geográfica não precisa ser coerente com as disposições regulamentares afetas ao Mercado Relevante em questão.
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O Mercado no qual o risco concorrencial possa ser mais eficientemente tratado pela lei e regulamentação de concorrência no Brasil é objeto de medidas regulatórias assimétricas no PGMC.
O Mercado no qual o risco concorrencial possa ser mais eficientemente tratado pela lei e regulamentação de concorrência no Brasil é objeto de medidas regulatórias assimétricas no PGMC.
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É necessário que exista um único Grupo ofertante para que haja regulação assimétrica.
É necessário que exista um único Grupo ofertante para que haja regulação assimétrica.
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Barreiras estruturais elevadas sempre representam restrições competitivas em Mercado.
Barreiras estruturais elevadas sempre representam restrições competitivas em Mercado.
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As barreiras estruturais elevadas existem apenas nos mercados com substanciais economias de escala.
As barreiras estruturais elevadas existem apenas nos mercados com substanciais economias de escala.
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O Mercado no qual a perspectiva de duração da probabilidade de exercício de poder de mercado exceda 5 (cinco) anos não deve ser considerado no âmbito do PGMC.
O Mercado no qual a perspectiva de duração da probabilidade de exercício de poder de mercado exceda 5 (cinco) anos não deve ser considerado no âmbito do PGMC.
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A dimensão do produto em um Mercado Relevante de Atacado se refere apenas a produtos.
A dimensão do produto em um Mercado Relevante de Atacado se refere apenas a produtos.
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Study Notes
Caracterização do Mercado Relevante de Atacado
- Cada Mercado Relevante de Atacado é caracterizado em relação às suas dimensões de produto e geográfica.
Dimensão de Produto
- A dimensão de produto abrange produtos ou serviços substitutos para um conjunto específico de usuários ou prestadoras.
- A noção de substituição atende a pelo menos dois critérios: (i) o produto substituto é eficaz na realização do propósito a que se destina e (ii) não há diferença significativa em seu preço relativo.
Delimitação Geográfica
- Na ausência de dados, a delimitação geográfica é a menor área geográfica onde seja possível avaliar a probabilidade de exercício de poder de mercado.
- A delimitação geográfica evita que delimitações menos desagregadas apresentem a falsa ideia sobre uma concentração excessiva de mercado.
- A delimitação geográfica é coerente com as disposições regulamentares afetas ao Mercado Relevante em questão.
Regulação Assimétrica
- Pode haver áreas em que, mesmo havendo um único Grupo ofertante, as condições de mercado apresentem indícios de que a demanda residual possa impedir o exercício de poder de mercado.
- O mercado é considerado objeto de regulação assimétrica ex ante quando atender os critérios constantes no parágrafo único do art. 6º do PGMC.
Barreiras Estruturais
- As barreiras estruturais elevadas existem nos mercados onde for possível observar, alternativamente, substanciais economias de escala e/ou escopo, elevados custos afundados, custos de troca representativos, oferta restrita de capital para investimentos e vantagens do pioneiro baseadas em fortes externalidades de rede, uso de recursos escassos ou domínio exclusivo de tecnologia.
- As barreiras estruturais elevadas podem não representar restrições competitivas em Mercado caracterizado por crescimento a taxas crescentes.
Exclusão de Mercados
- Mercado que apresente indícios claros de intensa rivalidade pode não ser considerado no âmbito do PGMC.
- O Mercado no qual o risco concorrencial possa ser mais eficientemente tratado pela lei e regulamentação de concorrência no Brasil não será objeto de medidas regulatórias assimétricas no PGMC.
- O Mercado no qual a perspectiva de duração da probabilidade de exercício de poder de mercado não exceda 5 (cinco) anos não deverá ser considerado no âmbito do PGMC.
Mercados Emergentes e Regulamentação Simétrica
- Mercados emergentes devem receber incentivos para a ampliação dos investimentos do tipo “feriado regulatório”, a não ser que a ausência de intervenção provoque o total fechamento do mercado e inviabilize a concorrência de longo prazo.
- A regulamentação simétrica deverá ser considerada na identificação dos mercados, principalmente para avaliar se a sua existência, por si só, não elimina a probabilidade de exercício de poder de mercado.
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Description
Caracterização de Mercado Relevante de Atacado em relação às dimensões produto e geográfica, considerando produtos ou serviços substitutos e critérios de substituição.