Medicina Legal

Tipos de Asfixia

• Asfixia mecânica por laço fixo, agindo o peso do próprio corpo (Enforcamento)
• Asfixia por ação diretamente pela mão do agente (Esganadura)
• Asfixia por meio de fio ativado pela mão de outra pessoa (Estrangulamento)

Conceitos sobre Álcool

• Embriaguez alcoólica: conjunto de manifestações neuropsicossomáticas (psíquicas, neurológicas e físicas) resultantes da intoxicação etílica
• Alcoolemia: resultado da dosagem do álcool etílico na circulação sanguínea e seus percentuais traduzidos em gramas ou decigramas por litro de sangue examinado
• Tolerância ao álcool: efeitos diferentes produzidos em cada indivíduo

Documentos em Processo Criminal

• Perito emite: relatório, auto, laudo médico-legal (parte mais importante: descrição)
• Assistente técnico: parecer (parte mais importante: discussão)

Requisição e Elaboração do Laudo Pericial

• A descrição pericial deve ser realizada de forma clara, pormenorizada e metódica, não devendo conter hipóteses ou suposições

Conceitos em Tanatopraxia

• Tanatopraxia: preparação do cadáver (conservação do cadáver)
• Ablação: retirada de um órgão

Docimasia

• Docimasia óptica ou visual de Bouchut: consiste na simples inspeção visual do pulmão examinado
• Docimasia hidrostática de Galeno: consiste na imersão dos pulmões em água em temperatura ambiente, sendo verificada a sua flutuação em quatro fases (quando a criança respirou, ocorre a flutuação do material em questão em todas as fases)

Docimásia

• A docimásia hematopneumo-hepática de Severin consiste em verificar as taxas de oxihemoglobina no sangue do pulmão e do fígado.
• Se as taxas forem idênticas, não houve respiração.
• Se a taxa for mais alta no pulmão, houve respiração.

Docimásia Histológica

• A docimásia histológica de Balthazard consiste na análise histológica de um fragmento de pulmão.
• O pulmão que respirou tem estrutura igual ao pulmão de um adulto.
• O pulmão que não respirou tem as cavidades alveolares colabadas.

Livores Hipostáticos e Rigidez Cadavérica

• Os livores hipostáticos se fixam entre 2 a 8 horas após o óbito e são visíveis até a putrefação.
• A rigidez cadavérica tem início 2 horas após o óbito e generaliza entre 6 a 12 horas.

Laudo Pericial

• A descrição pericial deve ser realizada de forma clara, pormenorizada e metódica, não devendo conter hipóteses ou suposições.

Sinais de Lesão por Arma de Fogo

• Sinal de Câmara de mina de Hoffmann: localizada entre a pele e o osso, a lesão costuma possuir forma estrelada, é causada pela forte expansão dos gases oriundos da queima da pólvora.
• Sinal de Benassi: não descrito.
• Sinal de Puppe-Werkgaertner: é um halo fuliginosos na lâmina externa do osso referente ao orifício de entrada.
• Disparo encostado pode também produzir a impressão do cano quente na pele.

Docimásia

• Docimásia hematopneumo-hepática de Severin: verifica taxas de oxihemoglobina no sangue do pulmão e do fígado; taxas idênticas indicam não houve respiração; taxa mais alta no pulmão, houve respiração.
• Docimásia histológica de Balthazard: análise histológica de um fragmento de pulmão; pulmão que respirou tem estrutura igual ao pulmão de um adulto; pulmão que não respirou tem cavidades alveolares colabadas.

Livores Hipostáticos e Rigidez Cadavérica

• Livores hipostáticos: se fixam entre 2-6 horas após o óbito e são visíveis até a putrefação.
• Rigidez cadavérica: tem início 2 horas após o óbito e generaliza entre 6-8 horas.

Requisição e Elaboração do Laudo Pericial

• Descrição pericial: deve ser realizada de forma clara, pormenorizada e metódica, não devendo conter hipóteses ou suposições.

Sinais de Entrada e Saída

• Sinal de Câmara de mina de Hoffmann: lesão com forma estrelada, causada pela forte expansão dos gases oriundos da queima da pólvora.
• Sinal de Benassi: não especificado.
• Sinal de Puppe-Werkgaertner: halo fuliginoso na lâmina externa do osso referente ao orifício de entrada.
• Sinal de Bonnet: quando o projétil atravessa um osso chato, provoca um orifício do mesmo diâmetro que o seu, mas ao sair provoca um orifício bem maior, dando um aspecto de V invertido ou de funil.

Comoriência

• Comoriência: situação em que duas ou mais pessoas morrem nas mesmas ocasiões, e não se consegue precisar quem faleceu primeiro; há então a presunção de simultaneidade das mortes.

Eletroplessão e Fulminação

• Eletroplessão: lesões causadas pela corrente elétrica industrial ou artificial sobre os seres vivos, com ou sem morte; produz o sinal de Jellinek.
• Fulminação: quando a eletroplessão é letal.
• Sinal de Lichtemberg: característico das lesões provocadas por energia natural.

Classificação de Drogas

• PSICOLÉPTICAS: deprimem a atividade mental, diminuem a atenção, reduzem a atividade intelectual; exemplo: ópio, morfina.
• PSICODISLÉPTICAS: perturbam a atividade mental gerando distorções da realidade, através de ilusões ou alucinações; exemplo: maconha, LSD, Erva do Santo-Daime.
• PSICOANALÉPTICAS: estimulam o fluxo do pensamento, causam insônia, excitam; exemplo: cocaína, Crack, Oxi.

Qualidades Técnicas de Método de Identificação

• Perenidade: capacidade de certos elementos resistirem à ação do tempo.
• Unicidade/individualidade: são exclusivos de determinados indivíduos.
• Imutabilidade: características não mudam e não se alteram ao longo do tempo.
• Praticabilidade: processo deve ser fácil de ser obtido e registrado.
• Classificabilidade: necessária metodologia no arquivamento, bem como facilidade e rapidez na busca dos registros.

Algor Mortis

• Algor mortis: resfriamento paulatino do corpo, sinal tardio e de certeza de morte; cronotanatognose pode precisar esse tempo.

Fenômenos Transformativos

• Destrutivos: autólise, putrefação (fases: cromática, gasosa, coliquação, esqueletização), maceração (séptica e asséptica).
• Conservadores: saponificação (adipocera), corificação, mumificação.

Embriaguez

• Dividida em 3 fases: excitação, confusão e sono.

Coreificação

• Trata-se de fenômeno cadavérico transformativo típico de cadáveres encerrados em urnas metálicas hermeticamente fechadas.
• É de natureza conservativa e pode ser também denominado corificação.

Saponificação

• Processo transformativo conservador que surge após a sexta semana de morte; caracteriza-se pela transformação do cadáver em substância de consistência untuosa, mole e quebradiça, de tonalidade amarelo-escura.

Identificação e Identidade

• Identidade: conjunto de caracteres que são próprios e individualizam uma pessoa, como nome, profissão, sexo, impressões digitais.
• Identificação: processo técnico-científico utilizado para determinar a identidade da pessoa, como o leitor biométrico.

Conjunção Carnal

• Conjunção carnal: ato libidinoso caracterizado pela introdução completa ou incompleta do pênis na cavidade vaginal, ocorrendo ou não ejaculação.
• Ato libidinoso: gênero que contempla outras situações além da penetração, como apalpar seios, sexo oral, apalpar nádegas, etc.

Lesão Corporal

• Lesão corporal leve: detenção de três meses a um ano
• Lesão corporal grave: reclusão de um a cinco anos
• Lesão corporal gravíssima: reclusão de dois a oito anos

Consequências da Lesão

• Incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias
• Perigo de vida
• Debilidade permanente de membro, sentido ou função
• Aceleração de parto

Incapacidade para as Ocupações Habituais

• Qualquer pessoa, seja criança, adulto ou idoso, que trabalhe ou não
• Exemplos: trabalhar, estudar, locomover-se, alimentar-se, assear-se, etc.

Lesão Grave

• Incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias
• Perigo de vida
• Debilidade permanente de membro, sentido ou função
• Aceleração de parto

Lesão Gravíssima

• Incapacidade permanente para o trabalho
• Enfermidade incurável
• Perda ou inutilização do membro, sentido ou função
• Deformidade permanente
• Aborto

Consequências da Lesão Gravíssima

• Incapacidade permanente para o trabalho: trabalhar ou exercer atividade econômica
• Enfermidade incurável: traumas na cabeça que causam convulsões constantes, transmissão intencional de DSTs incuráveis, etc.
• Perda ou inutilização do membro, sentido ou função: braço ou perna, olhos ou ouvidos, dedos, tendões, ligamentos, etc.
• Deformidade permanente: necessariamente relacionada a prejuízo estético
• Aborto: antecipação do parto com morte do bebê

Lesão Corporal Seguida de Morte

• Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo: reclusão de quatro a doze anos
• Dolo na lesão e culpa na morte

Resumo dos Entendimentos

• Perda da função de um olho: grave
• Perda da função de um ouvido: grave
• Perda de um olho com prejuízo estético: gravíssima
• Lesão facial com prejuízo estético: gravíssima
• Perda de dente(s) apenas com debilidade da função mastigatória: grave
• Perda de dente(s) que cause dano estético: gravíssima
• Perda do polegar: gravíssima
• Perda de um dos outros dedos da mão com prejuízo da função de pinçar, segurar ou pegar: grave
• Amputação de mão, ou de braço, ou de pé ou de perna: gravíssima

Lesões Leves

• Definidas por exclusão
• Pequenos danos superficiais: pele, tecidos musculares (subcutâneos, vasos,...)
• Pouca repercussão orgânica e recuperação rápida
• Exemplos: escoriações, equimoses pequenas, marcas de unha, beliscões, etc.

Classificação de Feridas em Traumatologia Forense

• Ação perfurante: lesões puntiformes, instrumentos como estilete, agulha, florete e furador de gelo
• Ação cortante: lesões cortantes, incisas, fusiformes e lineares, instrumentos como navalha, lâmina de barbear e bisturi
• Ação contundente: lesões contusas, instrumentos que esmagam tecidos humanos, mecanismos como pressão, explosão, deslizamento, percussão, compressão e torção
• Ação perfurocortante: lesões perfurocortantes, instrumentos de ponta e gume, mecanismo misto de penetração e secção
• Ação perfurocontundente: lesões perfurocontusas, instrumentos que perfuram e contundem ao mesmo tempo, mecanismo de ação de projéteis de arma de fogo
• Ação cortocontundente: lesões cortocontusas, instrumentos que cortam e contundem, mecanismo de ação de instrumentos como foice, facão, machado e enxada

Balística

• Arma de fogo: conjunto de peças que expelindo projéteis utilizando força expansiva de gases resultantes da combustão de pólvora
• Componentes essenciais: arma, carga de projeção e projétil
• Classificação de efeitos:
  • Efeito primário: ação mecânica do projétil ao atingir o corpo, independentemente da distância
  • Efeito secundário: lesão de queimadura na pele, ao redor do orifício de entrada, por ação direta da chama e ação térmica dos gases aquecidos
  • Efeito explosivo: lesão causada pela explosão dos gases
• Zonas de efeito secundário:
  • Zona de chama: área de queimadura na pele
  • Zona de esfumaçamento: área de depósito superficial de fuligem
  • Zona de tatuagem: área de incrustação dos grãos de pólvora incombusta

Lesões por Arma de Fogo

• Orifício de entrada: sempre menor que o orifício de saída, com bordas invertidas e abundância de sangramento
• Orifício de saída: lesões irregulares, evertidas e de tamanho maior que a de entrada
• Trajetória: percurso do projétil do cano da arma até o alvo
• Trajeto: percurso do projétil dentro do corpo da vítima, entre os orifícios de entrada e saída
• Anel de Fish: conjunto de três orlas que caracteriza a direção do tiro
• Sinal de Romanesi: orla de escoriação no orifício de saída em tiros à curta distância

Enforcamento e Estrangulamento

• Enforcamento: constrição cervical por um acionamento de um laço que é ativado pela força peso do corpo
• Estrangulamento: asfixia com sinais gerais semelhantes ao enforcamento, exceto o sulco
• Esganadura: constrição cervical por mãos, homicídio, tentativa ou lesão corporal

Outras Formas de Asfixia

• Soterramento: obstrução das vias aéreas por material sólido, terra ou material pulverulento
• Afogamento: asfixia por água em excesso no aparelho respiratório
• Asfixia por gases irrespiráveis: asfixia por baixa concentração de O2 no ar, ou alta concentração de outros gases
• Sufocação: obstrução da boca, do nariz ou das vias aéreas, pode ser direta ou indireta

Asfixias Mecânicas

• As asfixias mecânicas podem ser divididas em 4 fases de acordo com o aparecimento de manifestações clínicas:
  • 1ª fase (cerebral): enjoos, vertigens, sensação de angústia e lipotimias
  • 2ª fase (excitação cortical e medular): convulsões generalizadas e contrações de músculos respiratórios e relaxamento de esfíncteres
  • 3ª fase (respiratória): lentidão e superficialidade dos movimentos respiratórios e pela insuficiência ventricular direita
  • 4ª fase (cardíaca): batimentos do coração são lentos, arrítmicos e quase imperceptíveis ao pulso

Causas de Asfixias

• As asfixias são causadas por energias de ordem físico-química, que impedem a passagem de ar às vias respiratórios e alteram a composição bioquímica do sangue

Tipos de Asfixias

• Enforcamento: causado por uma força constritiva passiva, onde a constrição do pescoço se dá por um laço tracionado pelo próprio peso do indivíduo
• Estrangulamento: asfixia mecânica em que há constrição do pescoço efetuada por laço tracionado por qualquer força que não seja o peso da própria vítima
• Esganadura: tipo de asfixia mista, verificada pela constrição cervical com as mãos, que se confunde e superpõe em graus variados, aos fenômenos circulatórios, respiratórios e venosos
• Sufocação: modalidade de asfixia produzida pelo impedimento da passagem do ar respirável por meio direto ou indireto de obstrução

Lesões e Diagnóstico

• Lesões que se verificam após a morte não apresentam reações vitais, como: infiltração hemorrágica, coagulação do sangue, retratibilidade dos tecidos e presença e tonalidade das equimoses
• As escoriações são caracterizadas como o arrancamento da epiderme, de onde fluem serosidade e sangue em suas papilas, com formação de crostas, o que indica lesão intravitam
• A irretratibilidade é fenômeno indicativo de lesão post mortem, pois os músculos perdem a contratibilidade e os tecidos perdem a elasticidade

Medicina Legal

• A Medicina Legal se divide em:
  • Medicina Legal Geral: subdivide-se em deontologia e diceologia
  • Medicina Legal Especial: subdivide-se em Antropologia, Asfixiologia, Genética Forense, Sexologia, Psiquiatria Forense, Tanatoligia, Toxilogia e etc.

Orden de Extração de Órgãos

• A ordem de extração de órgãos em caso de doador é:
  • 1° Coração
  • 2° Pulmões
  • 3° Fígado
  • 4° Pâncreas
  • 5° Intestino
  • 6° Rins
  • 7° Vasos
  • 8° Córnea
  • 9° Pele e outros tecidos

Lesões por Projéteis

• As armas de fogo disparam projéteis usando a força expansiva dos gases resultantes da combustão da pólvora.
• Os elementos essenciais das armas de fogo incluem a arma, a carga de projeção e o projétil.

Divisões da Balística

• A balística é tradicionalmente dividida em três categorias: Balística Interna, Balística Externa e Balística de Efeitos.

Efeitos Decorrentes da Entrada do Projétil

• Os efeitos resultantes da entrada do projétil no corpo da vítima são geralmente classificados em três tipos: Efeito Primário, Efeito Secundário e Efeito Explosivo.

Efeito Primário

• O efeito primário inclui:
  • Orifício de Entrada: Bordas invertidas e presença de orla de contusão ou escoriação, indicando a área erodida pelo atrito do projétil com a pele.
  • Auréola Equimótica: Infiltração de sangue devido à ruptura de vasos capilares, indicando lesão vital.
  • Orla de Enxugo: Resíduos de sujeira e fuligem removidos pelo projétil, formando uma marca concêntrica em disparos perpendiculares e elíptica em disparos oblíquos.

Efeito Secundário

• O efeito secundário inclui:
  • Zona de Chama: Lesão de queimadura ao redor do orifício de entrada causada pela ação direta da chama e dos gases aquecidos.
  • Zona de Esfumaçamento: Depósito superficial de fuligem ao redor do orifício de entrada.
  • Zona de Tatuagem: Incrustação de grãos de pólvora não combustos ao redor do orifício de entrada.

Lesões de Saída

• As lesões de saída apresentam bordas evertidas, halo equimótico e, frequentemente, fragmentos de tecidos.
• O ferimento de entrada em tiros à longa distância tende a ser menor que o projétil, devido à elasticidade dos tecidos cutâneos.

Sinais Característicos de Tiros

• Tiros Encostados:
  • Sinal da Mina de Hoffmann: Ocorre contra uma superfície óssea.
  • Sinal de Werkgaertner: Manifestado contra uma superfície mole.
  • Sinal de Benassi: Esfumaçamento ou queimadura óssea, comumente acompanhando a câmara de mina.
• Sinal de Bonnet:
  • Ocorre no disparo contra o crânio, formando um orifício em forma de cone com a base maior na camada interna e menor na camada externa, devido à estrutura do crânio.

Trajetória e Trajeto do Projétil

• A trajetória é o percurso que o projétil faz desde o cano da arma até o alvo, enquanto o trajeto refere-se ao percurso dentro do corpo da vítima, geralmente entre os orifícios de entrada e saída.

Microscopia Eletrônica de Varredura (MEV)

• Ao analisar uma amostra com resíduos de tiro em um MEV, a amostra não será destruída.

Ferida em Sedenho

• Uma ferida em sedenho é aquela que transfixa o alvo obliquamente ou quase tangencialmente, podendo ser causada por arma branca, projétil ou outro corpo estranho.

Anel de Fish

• O anel de Fish é composto por três orlas que fazem parte dos efeitos primários do tiro e auxiliam na determinação da direção do tiro.

Sinal de Romanesi

• Quando um corpo está encostado em um anteparo, o orifício de saída pode apresentar uma orla de escoriação, conhecida como Sinal de Romanesi.

Diferença entre Tiros à Curta Distância e Tiros Encostados

Tiros à Curta Distância

• Tiros à curta distância são aqueles disparados dentro dos limites da região espacial varrida pelos gases e resíduos de combustão da pólvora.
• Esses ferimentos podem apresentar:
  • Forma arredondada ou elíptica.
  • Orla de escoriação.
  • Bordas invertidas.
  • Halo de enxugo.
  • Halo ou zona de tatuagem.
  • Zona de esfumaçamento.
  • Zona de queimadura.
  • Aréola equimótica.
  • Zona de compressão de gases.

Tiros Encostados

• Tiros encostados são aqueles em que a boca do cano se apoia no alvo.
• Esses ferimentos, quando há um plano ósseo logo abaixo, têm forma irregular e denteada devido à ação dos gases que descolam e dilaceram os tecidos.
• Os gases da explosão penetram no ferimento e refluem ao encontrar a resistência do plano ósseo, causando bordas evertidas e crepitação gasosa da tela subcutânea devido à infiltração dos gases.

Exame do Corpo de Delito e das Perícias em Geral

• O exame de corpo de delito é indispensável quando a infração deixar vestígios, e não pode ser suprido pela confissão do acusado.

Lesão Corporal

• A perícia em lesão corporal tem como objetivo a caracterização das lesões, que inclui a avaliação da extensão, gravidade, perenidade, quantidade e qualidade.

Tipos de Lesão Corporal

• Lesão corporal leve: ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem, com pena de detenção de três meses a um ano.
• Lesão corporal de natureza grave:
  • Incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias.
  • Perigo de vida.
  • Debilidade permanente de membro, sentido ou função.
  • Aceleração de parto.
• Lesão gravíssima:
  • Incapacidade permanente para o trabalho.
  • Enfermidade incurável.
  • Perda ou inutilização do membro, sentido ou função.
  • Deformidade permanente.
  • Aborto.

Lesão Corporal Seguida de Morte

• Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assume o risco de produzi-lo, com pena de reclusão de quatro a doze anos.

Características

• Dolo na lesão e culpa na morte.
• Exemplos: briga com socos; briga numa sacada.

Resumo dos Entendimentos

• Perda da função de um olho: grave.
• Perda da função de um ouvido: grave.
• Perda de um olho, com prejuízo estético: gravíssima.
• Lesão facial, com prejuízo estético: gravíssima.
• Perda de dente(s), apenas com debilidade da função mastigatória: grave.
• Perda de dente(s) que cause dano estético: gravíssima.
• Perda do polegar: gravíssima.
• Perda de um dos outros dedos da mão, com prejuízo da função de pinçar, segurar ou pegar: grave.
• Amputação de mão, braço, pé ou perna: gravíssima.

Lesões Leves

• Lesões leves são definidas por exclusão, considerando lesões graves (reclusão) e lesões gravíssimas (reclusão).
• Pequenos danos superficiais na pele e tecidos musculares (subcutâneos, vasos, etc.), com pouca repercussão orgânica e recuperação rápida.
• Exemplos: escoriações, equimoses pequenas, marcas de unha, beliscões.

Exame do Corpo de Delito e das Perícias em Geral

• O exame de corpo de delito é indispensável quando a infração deixar vestígios, e não pode ser suprido pela confissão do acusado.

Lesão Corporal

• A perícia em lesão corporal tem como objetivo a caracterização das lesões, que inclui a avaliação da extensão, gravidade, perenidade, quantidade e qualidade.

Tipos de Lesão Corporal

• Lesão corporal leve: ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem, com pena de detenção de três meses a um ano.
• Lesão corporal de natureza grave:
  • Incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias.
  • Perigo de vida.
  • Debilidade permanente de membro, sentido ou função.
  • Aceleração de parto.
• Lesão gravíssima:
  • Incapacidade permanente para o trabalho.
  • Enfermidade incurável.
  • Perda ou inutilização do membro, sentido ou função.
  • Deformidade permanente.
  • Aborto.

Lesão Corporal Seguida de Morte

• Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assume o risco de produzi-lo, com pena de reclusão de quatro a doze anos.

Características

• Dolo na lesão e culpa na morte.
• Exemplos: briga com socos; briga numa sacada.

Resumo dos Entendimentos

• Perda da função de um olho: grave.
• Perda da função de um ouvido: grave.
• Perda de um olho, com prejuízo estético: gravíssima.
• Lesão facial, com prejuízo estético: gravíssima.
• Perda de dente(s), apenas com debilidade da função mastigatória: grave.
• Perda de dente(s) que cause dano estético: gravíssima.
• Perda do polegar: gravíssima.
• Perda de um dos outros dedos da mão, com prejuízo da função de pinçar, segurar ou pegar: grave.
• Amputação de mão, braço, pé ou perna: gravíssima.

Lesões Leves

• Lesões leves são definidas por exclusão, considerando lesões graves (reclusão) e lesões gravíssimas (reclusão).
• Pequenos danos superficiais na pele e tecidos musculares (subcutâneos, vasos, etc.), com pouca repercussão orgânica e recuperação rápida.
• Exemplos: escoriações, equimoses pequenas, marcas de unha, beliscões.