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Questions and Answers
Que tipo de atividade pode ser desenvolvida em áreas rurais, sem descaracterizar a cobertura vegetal nativa?
Que tipo de atividade pode ser desenvolvida em áreas rurais, sem descaracterizar a cobertura vegetal nativa?
Qual das seguintes atividades não é permitida em áreas rurais?
Qual das seguintes atividades não é permitida em áreas rurais?
Quais atividades são permitidas em áreas rurais, desde que não descaracterizem a cobertura vegetal nativa?
Quais atividades são permitidas em áreas rurais, desde que não descaracterizem a cobertura vegetal nativa?
Quais atividades são permitidas em áreas rurais, desde que comprovada a outorga do direito de uso da água?
Quais atividades são permitidas em áreas rurais, desde que comprovada a outorga do direito de uso da água?
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Quais atividades são permitidas em áreas rurais, desde que não impliquem supressão da vegetação existente?
Quais atividades são permitidas em áreas rurais, desde que não impliquem supressão da vegetação existente?
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Quais atividades são permitidas em áreas rurais, desde que respeitem a legislação específica de acesso a recursos genéticos?
Quais atividades são permitidas em áreas rurais, desde que respeitem a legislação específica de acesso a recursos genéticos?
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Quais atividades são permitidas em áreas rurais, desde que não prejudiquem a função ambiental da área?
Quais atividades são permitidas em áreas rurais, desde que não prejudiquem a função ambiental da área?
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Quais atividades são permitidas em áreas rurais, com o objetivo de recompor a vegetação nativa no entorno de nascentes ou outras áreas degradadas?
Quais atividades são permitidas em áreas rurais, com o objetivo de recompor a vegetação nativa no entorno de nascentes ou outras áreas degradadas?
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Study Notes
Atividades Permitidas em Áreas de Proteção Ambiental
- Abertura de pequenas vias de acesso interno e construção de pontes e pontilhões necessárias para a travessia de cursos d'água e acesso de pessoas e animais para obtenção de água ou retirada de produtos de manejo agroflorestal sustentável.
- Implantação de instalações para captação e condução de água e efluentes tratados, desde que comprovada a outorga do direito de uso da água.
- Criação de trilhas para o desenvolvimento do ecoturismo.
Infraestrutura e Habitação
- Construção de rampa de lançamento de barcos e pequeno ancoradouro.
- Construção de moradia de agricultores familiares, remanescentes de comunidades quilombolas e outras populações extrativistas e tradicionais em áreas rurais, onde o abastecimento de água se dê pelo esforço próprio dos moradores.
Uso da Terra e Recursos
- Construção e manutenção de cercas na propriedade.
- Pesquisa científica relativa a recursos ambientais, desde que respeitados outros requisitos previstos na legislação aplicável.
- Coleta de produtos não madeireiros para fins de subsistência e produção de mudas, como sementes, castanhas e frutos.
Manejo Florestal e Recursos Vegetais
- Plantio de espécies nativas produtoras de frutos, sementes, castanhas e outros produtos vegetais, desde que não implique supressão da vegetação existente nem prejudique a função ambiental da área.
- Exploração agroflorestal e manejo florestal sustentável, comunitário e familiar, incluindo a extração de produtos florestais não madeireiros.
- Atividades de recomposição da vegetação nativa no entorno de nascentes ou outras áreas degradadas, conforme norma expedida pelo órgão competente do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
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Description
Questões sobre práticas sustentáveis em manejo agroflorestal, incluindo abertura de vias de acesso, implantação de instalações de água e trilhas para ecoturismo.
