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Questions and Answers
Qual é o prazo para o réu requerer a citação daqueles que devem figurar em litisconsórcio passivo?
O que acontece se o réu não requerer a citação no prazo estipulado?
Se o chamado residir em outra comarca, qual é o prazo para a citação?
O que deve ser promovido pelo réu na contestação?
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Qual das seguintes situações não altera o prazo para citação?
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Study Notes
Litisconsórcio Passivo
- A citação dos litisconsortes passivos deve ser solicitada pelo réu durante a contestação.
- O prazo para realizar essa citação é de 30 dias, contados a partir da apresentação da contestação.
- A falta de promoção da citação no prazo estabelecido resulta na perda do direito ao chamamento.
Casos Especiais
- Se o litisconsorte chamado residir em outra comarca ou se o local de residência for incerto, o prazo para a citação é estendido para 2 meses.
- Essa extensão de prazo tem o objetivo de permitir a localização e notificação adequadas do litisconsorte.
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Description
Este quiz aborda o Artigo 131 sobre litisconsórcio passivo, focando nas regras sobre a citação dos que devem figurar no litisconsórcio e os prazos envolvidos. Você testará seu conhecimento sobre a contestação e as implicações do chamamento no processo judicial.
