Licitações para Contingentes Militares
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Questions and Answers

Qual das opções representa uma situação em que a licitação é dispensável?

  • Coleta e comercialização de resíduos sólidos recicláveis por cooperativas de catadores. (correct)
  • Compra de equipamentos eletrônicos para as prefeituras municipais.
  • Contratação de serviços para eventos culturais promovidos pelo governo.
  • Aquisição de materiais de escritório para uma escola pública.

    • Qual é a condição para a dispensa de licitação na contratação de bens e serviços para contingentes militares?

  • A contratação deve ser ratificada pelo comandante da força militar. (correct)
  • Os bens e serviços devem ser adquiridos de fornecedores estrangeiros.
  • Não é necessário justificar o preço.
  • O fornecimento deve ser feito apenas por empresas privadas.

    • Em qual situação a dispensa de licitação se aplica a suprimento de efetivos militares?

  • Em estadas eventuais de curta duração em locais diferentes das sedes. (correct)
  • Durante a construção de novas bases militares.
  • Para a compra de equipamentos para os soldados permanentes.
  • Quando a unidade militar solicita apoio a outras forças armadas.

    • Qual das seguintes situações NÃO está contemplada na dispensa de licitação?

    <p>Contratação de fornecedores para eventos particulares de militares.</p> Signup and view all the answers

    Quais são os critérios para a coleta de resíduos sólidos urbanos recicláveis serem realizadas por associações ou cooperativas?

    <p>Precisam ser reconhecidas pelo poder público como catadores e usar equipamentos compatíveis com normas estabelecidas.</p> Signup and view all the answers

    Qual é a condição necessária para a contratação de bens e serviços destinados a operações de paz no exterior?

    <p>A contratação deve ser justificada quanto ao preço e escolha do fornecedor.</p> Signup and view all the answers

    Em que situação é dispensável a licitação para abastecimento ou suprimento de efetivos militares?

    <p>Quando a estada é de curta duração em localidades diferentes.</p> Signup and view all the answers

    Qual é um dos critérios para a coleta e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis por cooperativas?

    <p>Os catadores devem ser exclusivamente de baixa renda e reconhecidos pelo poder público.</p> Signup and view all the answers

    Qual das seguintes opções justifica a dispensa de licitação para aquisição de obras de arte?

    <p>A aquisição deve ser compatível com as finalidades do órgão.</p> Signup and view all the answers

    Quando é permitida a contratação sem licitação para cooperativas em relação aos resíduos sólidos?

    <p>Quando a coleta é realizada em áreas com sistema de coleta seletiva.</p> Signup and view all the answers

    É obrigatório justificar o preço e a escolha do fornecedor na contratação de bens e serviços para contingentes militares em operações de paz.

    <p>True</p> Signup and view all the answers

    A licitação é dispensável para o abastecimento de efetivos militares apenas em situações de emergência prolongada.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    Cooperativas formadas exclusivamente por pessoas de baixa renda podem coletar e comercializar resíduos sólidos sem licitação em áreas com coleta seletiva.

    <p>True</p> Signup and view all the answers

    A aquisição de obras de arte de autenticidade certificada não requer que a contratação esteja relacionada às finalidades do órgão responsável.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    Um dos critérios para a dispensa de licitação na coleta de resíduos sólidos urbanos é o uso de equipamentos compatíveis com normas de saúde pública.

    <p>True</p> Signup and view all the answers

    A licitação é dispensável para a aquisição de bens e serviços para os contingentes militares brasileiros em operações de paz no exterior, desde que justificada a escolha do fornecedor.

    <p>True</p> Signup and view all the answers

    A dispensabilidade de licitação se aplica somente a suprimentos de efetivos militares em situações de emergência prolongada.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    Associações de pessoas de baixa renda podem coletar e comercializar resíduos sólidos urbanos recicláveis sem a necessidade de licitação, desde que respeitem normas técnicas.

    <p>True</p> Signup and view all the answers

    Os critérios para a coleta de resíduos sólidos urbanos recicláveis incluem a compatibilidade dos equipamentos com normas ambientais e de saúde pública.

    <p>True</p> Signup and view all the answers

    Não é necessário que a aquisição ou restauração de obras de arte esteja relacionada às finalidades do órgão responsável.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    Study Notes

    Dispensa de Licitação

    • A licitação é dispensável em várias situações específicas, conforme o Art. 75 da legislação.

    Contratação para Forças Armadas

    • Para bens e serviços destinados ao atendimento das contingências militares das forças armadas brasileiras em operações de paz no exterior, a contratação deve ser justificada em relação ao preço e ao fornecedor.
    • A justificativa e a escolha do fornecedor devem ser ratificadas pelo comandante da força militar envolvida.

    Abastecimento Militar

    • Abastecimento ou suprimento de efetivos militares em estadia temporária em locais diferentes de suas bases, por questões operacionais ou de treinamento, está dispensado de licitação.

    Coleta Seletiva e Reciclagem

    • A coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis é dispensável, desde que realizada em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo.
    • Esta atividade deve ser executada por associações ou cooperativas compostas exclusivamente por indivíduos de baixa renda, reconhecidos como catadores de materiais recicláveis pelo poder público.
    • As entidades devem usar equipamentos que atendam a normas técnicas, ambientais e de saúde pública.

    Aquisição de Obras de Arte

    • A aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos com autenticidade certificada é permitida sem licitação, desde que esteja alinhada com as finalidades do órgão público.

    Dispensa de Licitação

    • A licitação é dispensável em várias situações específicas, conforme o Art. 75 da legislação.

    Contratação para Forças Armadas

    • Para bens e serviços destinados ao atendimento das contingências militares das forças armadas brasileiras em operações de paz no exterior, a contratação deve ser justificada em relação ao preço e ao fornecedor.
    • A justificativa e a escolha do fornecedor devem ser ratificadas pelo comandante da força militar envolvida.

    Abastecimento Militar

    • Abastecimento ou suprimento de efetivos militares em estadia temporária em locais diferentes de suas bases, por questões operacionais ou de treinamento, está dispensado de licitação.

    Coleta Seletiva e Reciclagem

    • A coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis é dispensável, desde que realizada em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo.
    • Esta atividade deve ser executada por associações ou cooperativas compostas exclusivamente por indivíduos de baixa renda, reconhecidos como catadores de materiais recicláveis pelo poder público.
    • As entidades devem usar equipamentos que atendam a normas técnicas, ambientais e de saúde pública.

    Aquisição de Obras de Arte

    • A aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos com autenticidade certificada é permitida sem licitação, desde que esteja alinhada com as finalidades do órgão público.

    Dispensa de Licitação

    • A licitação é dispensável em várias situações específicas, conforme o Art. 75 da legislação.

    Contratação para Forças Armadas

    • Para bens e serviços destinados ao atendimento das contingências militares das forças armadas brasileiras em operações de paz no exterior, a contratação deve ser justificada em relação ao preço e ao fornecedor.
    • A justificativa e a escolha do fornecedor devem ser ratificadas pelo comandante da força militar envolvida.

    Abastecimento Militar

    • Abastecimento ou suprimento de efetivos militares em estadia temporária em locais diferentes de suas bases, por questões operacionais ou de treinamento, está dispensado de licitação.

    Coleta Seletiva e Reciclagem

    • A coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis é dispensável, desde que realizada em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo.
    • Esta atividade deve ser executada por associações ou cooperativas compostas exclusivamente por indivíduos de baixa renda, reconhecidos como catadores de materiais recicláveis pelo poder público.
    • As entidades devem usar equipamentos que atendam a normas técnicas, ambientais e de saúde pública.

    Aquisição de Obras de Arte

    • A aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos com autenticidade certificada é permitida sem licitação, desde que esteja alinhada com as finalidades do órgão público.

    Dispensa de Licitação

    • A licitação é dispensável em várias situações específicas, conforme o Art. 75 da legislação.

    Contratação para Forças Armadas

    • Para bens e serviços destinados ao atendimento das contingências militares das forças armadas brasileiras em operações de paz no exterior, a contratação deve ser justificada em relação ao preço e ao fornecedor.
    • A justificativa e a escolha do fornecedor devem ser ratificadas pelo comandante da força militar envolvida.

    Abastecimento Militar

    • Abastecimento ou suprimento de efetivos militares em estadia temporária em locais diferentes de suas bases, por questões operacionais ou de treinamento, está dispensado de licitação.

    Coleta Seletiva e Reciclagem

    • A coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis é dispensável, desde que realizada em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo.
    • Esta atividade deve ser executada por associações ou cooperativas compostas exclusivamente por indivíduos de baixa renda, reconhecidos como catadores de materiais recicláveis pelo poder público.
    • As entidades devem usar equipamentos que atendam a normas técnicas, ambientais e de saúde pública.

    Aquisição de Obras de Arte

    • A aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos com autenticidade certificada é permitida sem licitação, desde que esteja alinhada com as finalidades do órgão público.

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    Quiz Team

    Description

    Este quiz aborda o Art. 75 da legislação brasileira, focando nas dispensas de licitação para a contratação de bens e serviços que atendam às forças militares em operações de paz no exterior. Os itens h e i detalham as condições específicas para tais contratações, incluindo a necessidade de justificativa quanto ao preço e escolha do fornecedor. Teste seu conhecimento sobre essas importantes regulamentações!

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