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Questions and Answers
Qual das opções representa uma situação em que a licitação é dispensável?
Qual das opções representa uma situação em que a licitação é dispensável?
- Coleta e comercialização de resíduos sólidos recicláveis por cooperativas de catadores. (correct)
- Compra de equipamentos eletrônicos para as prefeituras municipais.
- Contratação de serviços para eventos culturais promovidos pelo governo.
- Aquisição de materiais de escritório para uma escola pública.
Qual é a condição para a dispensa de licitação na contratação de bens e serviços para contingentes militares?
Qual é a condição para a dispensa de licitação na contratação de bens e serviços para contingentes militares?
- A contratação deve ser ratificada pelo comandante da força militar. (correct)
- Os bens e serviços devem ser adquiridos de fornecedores estrangeiros.
- Não é necessário justificar o preço.
- O fornecimento deve ser feito apenas por empresas privadas.
Em qual situação a dispensa de licitação se aplica a suprimento de efetivos militares?
Em qual situação a dispensa de licitação se aplica a suprimento de efetivos militares?
- Em estadas eventuais de curta duração em locais diferentes das sedes. (correct)
- Durante a construção de novas bases militares.
- Para a compra de equipamentos para os soldados permanentes.
- Quando a unidade militar solicita apoio a outras forças armadas.
Qual das seguintes situações NÃO está contemplada na dispensa de licitação?
Qual das seguintes situações NÃO está contemplada na dispensa de licitação?
Quais são os critérios para a coleta de resíduos sólidos urbanos recicláveis serem realizadas por associações ou cooperativas?
Quais são os critérios para a coleta de resíduos sólidos urbanos recicláveis serem realizadas por associações ou cooperativas?
Qual é a condição necessária para a contratação de bens e serviços destinados a operações de paz no exterior?
Qual é a condição necessária para a contratação de bens e serviços destinados a operações de paz no exterior?
Em que situação é dispensável a licitação para abastecimento ou suprimento de efetivos militares?
Em que situação é dispensável a licitação para abastecimento ou suprimento de efetivos militares?
Qual é um dos critérios para a coleta e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis por cooperativas?
Qual é um dos critérios para a coleta e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis por cooperativas?
Qual das seguintes opções justifica a dispensa de licitação para aquisição de obras de arte?
Qual das seguintes opções justifica a dispensa de licitação para aquisição de obras de arte?
Quando é permitida a contratação sem licitação para cooperativas em relação aos resíduos sólidos?
Quando é permitida a contratação sem licitação para cooperativas em relação aos resíduos sólidos?
É obrigatório justificar o preço e a escolha do fornecedor na contratação de bens e serviços para contingentes militares em operações de paz.
É obrigatório justificar o preço e a escolha do fornecedor na contratação de bens e serviços para contingentes militares em operações de paz.
A licitação é dispensável para o abastecimento de efetivos militares apenas em situações de emergência prolongada.
A licitação é dispensável para o abastecimento de efetivos militares apenas em situações de emergência prolongada.
Cooperativas formadas exclusivamente por pessoas de baixa renda podem coletar e comercializar resíduos sólidos sem licitação em áreas com coleta seletiva.
Cooperativas formadas exclusivamente por pessoas de baixa renda podem coletar e comercializar resíduos sólidos sem licitação em áreas com coleta seletiva.
A aquisição de obras de arte de autenticidade certificada não requer que a contratação esteja relacionada às finalidades do órgão responsável.
A aquisição de obras de arte de autenticidade certificada não requer que a contratação esteja relacionada às finalidades do órgão responsável.
Um dos critérios para a dispensa de licitação na coleta de resíduos sólidos urbanos é o uso de equipamentos compatíveis com normas de saúde pública.
Um dos critérios para a dispensa de licitação na coleta de resíduos sólidos urbanos é o uso de equipamentos compatíveis com normas de saúde pública.
A licitação é dispensável para a aquisição de bens e serviços para os contingentes militares brasileiros em operações de paz no exterior, desde que justificada a escolha do fornecedor.
A licitação é dispensável para a aquisição de bens e serviços para os contingentes militares brasileiros em operações de paz no exterior, desde que justificada a escolha do fornecedor.
A dispensabilidade de licitação se aplica somente a suprimentos de efetivos militares em situações de emergência prolongada.
A dispensabilidade de licitação se aplica somente a suprimentos de efetivos militares em situações de emergência prolongada.
Associações de pessoas de baixa renda podem coletar e comercializar resíduos sólidos urbanos recicláveis sem a necessidade de licitação, desde que respeitem normas técnicas.
Associações de pessoas de baixa renda podem coletar e comercializar resíduos sólidos urbanos recicláveis sem a necessidade de licitação, desde que respeitem normas técnicas.
Os critérios para a coleta de resíduos sólidos urbanos recicláveis incluem a compatibilidade dos equipamentos com normas ambientais e de saúde pública.
Os critérios para a coleta de resíduos sólidos urbanos recicláveis incluem a compatibilidade dos equipamentos com normas ambientais e de saúde pública.
Não é necessário que a aquisição ou restauração de obras de arte esteja relacionada às finalidades do órgão responsável.
Não é necessário que a aquisição ou restauração de obras de arte esteja relacionada às finalidades do órgão responsável.
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Study Notes
Dispensa de Licitação
- A licitação é dispensável em várias situações específicas, conforme o Art. 75 da legislação.
Contratação para Forças Armadas
- Para bens e serviços destinados ao atendimento das contingências militares das forças armadas brasileiras em operações de paz no exterior, a contratação deve ser justificada em relação ao preço e ao fornecedor.
- A justificativa e a escolha do fornecedor devem ser ratificadas pelo comandante da força militar envolvida.
Abastecimento Militar
- Abastecimento ou suprimento de efetivos militares em estadia temporária em locais diferentes de suas bases, por questões operacionais ou de treinamento, está dispensado de licitação.
Coleta Seletiva e Reciclagem
- A coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis é dispensável, desde que realizada em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo.
- Esta atividade deve ser executada por associações ou cooperativas compostas exclusivamente por indivíduos de baixa renda, reconhecidos como catadores de materiais recicláveis pelo poder público.
- As entidades devem usar equipamentos que atendam a normas técnicas, ambientais e de saúde pública.
Aquisição de Obras de Arte
- A aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos com autenticidade certificada é permitida sem licitação, desde que esteja alinhada com as finalidades do órgão público.
Dispensa de Licitação
- A licitação é dispensável em várias situações específicas, conforme o Art. 75 da legislação.
Contratação para Forças Armadas
- Para bens e serviços destinados ao atendimento das contingências militares das forças armadas brasileiras em operações de paz no exterior, a contratação deve ser justificada em relação ao preço e ao fornecedor.
- A justificativa e a escolha do fornecedor devem ser ratificadas pelo comandante da força militar envolvida.
Abastecimento Militar
- Abastecimento ou suprimento de efetivos militares em estadia temporária em locais diferentes de suas bases, por questões operacionais ou de treinamento, está dispensado de licitação.
Coleta Seletiva e Reciclagem
- A coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis é dispensável, desde que realizada em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo.
- Esta atividade deve ser executada por associações ou cooperativas compostas exclusivamente por indivíduos de baixa renda, reconhecidos como catadores de materiais recicláveis pelo poder público.
- As entidades devem usar equipamentos que atendam a normas técnicas, ambientais e de saúde pública.
Aquisição de Obras de Arte
- A aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos com autenticidade certificada é permitida sem licitação, desde que esteja alinhada com as finalidades do órgão público.
Dispensa de Licitação
- A licitação é dispensável em várias situações específicas, conforme o Art. 75 da legislação.
Contratação para Forças Armadas
- Para bens e serviços destinados ao atendimento das contingências militares das forças armadas brasileiras em operações de paz no exterior, a contratação deve ser justificada em relação ao preço e ao fornecedor.
- A justificativa e a escolha do fornecedor devem ser ratificadas pelo comandante da força militar envolvida.
Abastecimento Militar
- Abastecimento ou suprimento de efetivos militares em estadia temporária em locais diferentes de suas bases, por questões operacionais ou de treinamento, está dispensado de licitação.
Coleta Seletiva e Reciclagem
- A coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis é dispensável, desde que realizada em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo.
- Esta atividade deve ser executada por associações ou cooperativas compostas exclusivamente por indivíduos de baixa renda, reconhecidos como catadores de materiais recicláveis pelo poder público.
- As entidades devem usar equipamentos que atendam a normas técnicas, ambientais e de saúde pública.
Aquisição de Obras de Arte
- A aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos com autenticidade certificada é permitida sem licitação, desde que esteja alinhada com as finalidades do órgão público.
Dispensa de Licitação
- A licitação é dispensável em várias situações específicas, conforme o Art. 75 da legislação.
Contratação para Forças Armadas
- Para bens e serviços destinados ao atendimento das contingências militares das forças armadas brasileiras em operações de paz no exterior, a contratação deve ser justificada em relação ao preço e ao fornecedor.
- A justificativa e a escolha do fornecedor devem ser ratificadas pelo comandante da força militar envolvida.
Abastecimento Militar
- Abastecimento ou suprimento de efetivos militares em estadia temporária em locais diferentes de suas bases, por questões operacionais ou de treinamento, está dispensado de licitação.
Coleta Seletiva e Reciclagem
- A coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis é dispensável, desde que realizada em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo.
- Esta atividade deve ser executada por associações ou cooperativas compostas exclusivamente por indivíduos de baixa renda, reconhecidos como catadores de materiais recicláveis pelo poder público.
- As entidades devem usar equipamentos que atendam a normas técnicas, ambientais e de saúde pública.
Aquisição de Obras de Arte
- A aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos com autenticidade certificada é permitida sem licitação, desde que esteja alinhada com as finalidades do órgão público.
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