Licitação Inexigível e Contratação Artística
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Questions and Answers

É possível a licitação quando a competição é inviável.

False

A contratação de um profissional do setor artístico pode ocorrer diretamente sem licitação.

True

Um empresário exclusivo pode ter um contrato que comprove a sua exclusividade de representação.

True

O empresário com representação restrita a um evento possui a mesma possibilidade de contratação que um empresário exclusivo.

<p>False</p> Signup and view all the answers

A opinião pública não é um critério para a contratação de profissionais do setor artístico.

<p>False</p> Signup and view all the answers

A licitação é exigível quando a competição é inviável.

<p>False</p> Signup and view all the answers

Um profissional do setor artístico pode ser contratado sem licitação se for consagrado pela crítica especializada.

<p>True</p> Signup and view all the answers

Um empresário exclusivo deve ter um documento que ateste sua exclusividade de representação.

<p>True</p> Signup and view all the answers

A contratação direta por inexigibilidade é permitida para empresários com representação restrita a eventos específicos.

<p>False</p> Signup and view all the answers

A opinião pública não influencia a contratação de profissionais do setor artístico.

<p>False</p> Signup and view all the answers

A licitação é necessária para a contratação de um profissional consagrado pela crítica especializada.

<p>False</p> Signup and view all the answers

Um empresário exclusivo pode representar um profissional artístico em todo o País.

<p>True</p> Signup and view all the answers

A contratação por inexigibilidade é permitida para qualquer empresário do setor artístico.

<p>False</p> Signup and view all the answers

A imposição de um empresário exclusivo se limita a um evento específico.

<p>False</p> Signup and view all the answers

A opinião pública é um critério importante na contratação de profissionais do setor artístico.

<p>True</p> Signup and view all the answers

Study Notes

Licitação Inexigível

  • A licitação pode ser considerada inexigível quando a competição é inviável.
  • Casos específicos de inexigibilidade incluem a contratação de profissionais do setor artístico.

Contratação de Profissionais do Setor Artístico

  • A contratação pode ser feita diretamente ou através de empresários exclusivos.
  • O profissional artístico deve ser reconhecido pela crítica especializada ou pela opinião pública para que a inexigibilidade se aplique.

Empresário Exclusivo

  • Empresário exclusivo é aquele com um contrato ou documento que comprove a representação contínua e permanente do artista.
  • A representação deve ser reconhecida em nível nacional ou em Estado específico, mas não pode se limitar a eventos ou locais específicos.
  • A documentação que atesta a exclusividade deve ser clara e formal, assegurando a impossibilidade de contratações diretas por meio de representantes não exclusivos.

Licitação Inexigível

  • A licitação pode ser considerada inexigível quando a competição é inviável.
  • Casos específicos de inexigibilidade incluem a contratação de profissionais do setor artístico.

Contratação de Profissionais do Setor Artístico

  • A contratação pode ser feita diretamente ou através de empresários exclusivos.
  • O profissional artístico deve ser reconhecido pela crítica especializada ou pela opinião pública para que a inexigibilidade se aplique.

Empresário Exclusivo

  • Empresário exclusivo é aquele com um contrato ou documento que comprove a representação contínua e permanente do artista.
  • A representação deve ser reconhecida em nível nacional ou em Estado específico, mas não pode se limitar a eventos ou locais específicos.
  • A documentação que atesta a exclusividade deve ser clara e formal, assegurando a impossibilidade de contratações diretas por meio de representantes não exclusivos.

Licitação Inexigível

  • A licitação pode ser considerada inexigível quando a competição é inviável.
  • Casos específicos de inexigibilidade incluem a contratação de profissionais do setor artístico.

Contratação de Profissionais do Setor Artístico

  • A contratação pode ser feita diretamente ou através de empresários exclusivos.
  • O profissional artístico deve ser reconhecido pela crítica especializada ou pela opinião pública para que a inexigibilidade se aplique.

Empresário Exclusivo

  • Empresário exclusivo é aquele com um contrato ou documento que comprove a representação contínua e permanente do artista.
  • A representação deve ser reconhecida em nível nacional ou em Estado específico, mas não pode se limitar a eventos ou locais específicos.
  • A documentação que atesta a exclusividade deve ser clara e formal, assegurando a impossibilidade de contratações diretas por meio de representantes não exclusivos.

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Explore os conceitos de licitação inexigível e a contratação de profissionais do setor artístico. Aprenda sobre as condições que tornam a licitação inviável e as particularidades envolvidas na seleção de artistas e empresários exclusivos. Teste seus conhecimentos sobre esse tema importante para a gestão pública e a cultura.

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