Questions and Answers
É possível a licitação quando a competição é inviável.
False
A contratação de um profissional do setor artístico pode ocorrer diretamente sem licitação.
True
Um empresário exclusivo pode ter um contrato que comprove a sua exclusividade de representação.
True
O empresário com representação restrita a um evento possui a mesma possibilidade de contratação que um empresário exclusivo.
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A opinião pública não é um critério para a contratação de profissionais do setor artístico.
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A licitação é exigível quando a competição é inviável.
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Um profissional do setor artístico pode ser contratado sem licitação se for consagrado pela crítica especializada.
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Um empresário exclusivo deve ter um documento que ateste sua exclusividade de representação.
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A contratação direta por inexigibilidade é permitida para empresários com representação restrita a eventos específicos.
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A opinião pública não influencia a contratação de profissionais do setor artístico.
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A licitação é necessária para a contratação de um profissional consagrado pela crítica especializada.
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Um empresário exclusivo pode representar um profissional artístico em todo o País.
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A contratação por inexigibilidade é permitida para qualquer empresário do setor artístico.
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A imposição de um empresário exclusivo se limita a um evento específico.
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A opinião pública é um critério importante na contratação de profissionais do setor artístico.
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Study Notes
Licitação Inexigível
- A licitação pode ser considerada inexigível quando a competição é inviável.
- Casos específicos de inexigibilidade incluem a contratação de profissionais do setor artístico.
Contratação de Profissionais do Setor Artístico
- A contratação pode ser feita diretamente ou através de empresários exclusivos.
- O profissional artístico deve ser reconhecido pela crítica especializada ou pela opinião pública para que a inexigibilidade se aplique.
Empresário Exclusivo
- Empresário exclusivo é aquele com um contrato ou documento que comprove a representação contínua e permanente do artista.
- A representação deve ser reconhecida em nível nacional ou em Estado específico, mas não pode se limitar a eventos ou locais específicos.
- A documentação que atesta a exclusividade deve ser clara e formal, assegurando a impossibilidade de contratações diretas por meio de representantes não exclusivos.
Licitação Inexigível
- A licitação pode ser considerada inexigível quando a competição é inviável.
- Casos específicos de inexigibilidade incluem a contratação de profissionais do setor artístico.
Contratação de Profissionais do Setor Artístico
- A contratação pode ser feita diretamente ou através de empresários exclusivos.
- O profissional artístico deve ser reconhecido pela crítica especializada ou pela opinião pública para que a inexigibilidade se aplique.
Empresário Exclusivo
- Empresário exclusivo é aquele com um contrato ou documento que comprove a representação contínua e permanente do artista.
- A representação deve ser reconhecida em nível nacional ou em Estado específico, mas não pode se limitar a eventos ou locais específicos.
- A documentação que atesta a exclusividade deve ser clara e formal, assegurando a impossibilidade de contratações diretas por meio de representantes não exclusivos.
Licitação Inexigível
- A licitação pode ser considerada inexigível quando a competição é inviável.
- Casos específicos de inexigibilidade incluem a contratação de profissionais do setor artístico.
Contratação de Profissionais do Setor Artístico
- A contratação pode ser feita diretamente ou através de empresários exclusivos.
- O profissional artístico deve ser reconhecido pela crítica especializada ou pela opinião pública para que a inexigibilidade se aplique.
Empresário Exclusivo
- Empresário exclusivo é aquele com um contrato ou documento que comprove a representação contínua e permanente do artista.
- A representação deve ser reconhecida em nível nacional ou em Estado específico, mas não pode se limitar a eventos ou locais específicos.
- A documentação que atesta a exclusividade deve ser clara e formal, assegurando a impossibilidade de contratações diretas por meio de representantes não exclusivos.
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Description
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