Questions and Answers
É exigível a licitação quando inviável a competição.
False
Serviços de publicidade e divulgação estão vedados à inexigibilidade de licitação.
True
Contratação de assessorias técnicas pode ser feita sem licitação.
True
A fiscalização de obras requer sempre a realização de licitação.
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Treinamento de pessoal é um serviço que exige licitação.
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A exigência de licitação é dispensada para serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
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Contratação de serviços de publicidade e divulgação é permitida sem licitação.
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O patrocínio ou defesa de causas judiciais pode ser contratado sem a realização de licitação.
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O treinamento e aperfeiçoamento de pessoal não pode ser realizado sem licitação.
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Análises e testes laboratoriais podem ser contratados sem a exigência de licitação.
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A contratação de projetos executivos exige a realização de licitação.
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Os pareceres, perícias e avaliações em geral podem ser contratados sem licitação.
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A fiscalização e gerenciamento de obras requer sempre a realização de licitação.
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A restauração de bens de valor histórico pode ser contratada sem licitação.
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O treinamento e aperfeiçoamento de pessoal estão sempre sujeitos à exigência de licitação.
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A contratação de estudos técnicos e planejamentos pode ser feita sem licitação.
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A inexigibilidade de licitação se aplica apenas a serviços de engenharia.
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A contratação de auditorias financeiras pode ser feita sem licitação.
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Serviços de publicidade podem ser contratados sem licitação quando necessário.
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O gerenciamento de obras pode ser realizado sem a realização de licitação.
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Study Notes
Licitação Inexigível
- A licitação é dispensável quando não há viabilidade de competição.
Casos Específicos de Inexigibilidade
- A contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual é permitida sem licitação, desde que prestados por profissionais ou empresas com notória especialização.
Exemplos de Serviços Técnicos Especializados
- Estudos e Projetos: Inclui estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
- Pareceres e Avaliações: Abrange a elaboração de pareceres, perícias e avaliações em geral.
- Consultorias e Auditorias: Refere-se a assessorias ou consultorias técnicas, além de auditorias financeiras e tributárias.
- Fiscalização e Gerenciamento: Envolve fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços.
- Patrocínios Judiciais: Inclui serviços relacionados ao patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas.
- Treinamento: Refere-se a atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.
- Restauração: Abrange a restauração de obras de arte e bens de valor histórico.
- Controle de Qualidade: Inclui controles de qualidade e tecnológico, análises e testes em campo, instrumentação e monitoramento de parâmetros específicos de obras e do meio ambiente.
Licitação Inexigível
- A licitação é dispensável quando não há viabilidade de competição.
Casos Específicos de Inexigibilidade
- A contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual é permitida sem licitação, desde que prestados por profissionais ou empresas com notória especialização.
Exemplos de Serviços Técnicos Especializados
- Estudos e Projetos: Inclui estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
- Pareceres e Avaliações: Abrange a elaboração de pareceres, perícias e avaliações em geral.
- Consultorias e Auditorias: Refere-se a assessorias ou consultorias técnicas, além de auditorias financeiras e tributárias.
- Fiscalização e Gerenciamento: Envolve fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços.
- Patrocínios Judiciais: Inclui serviços relacionados ao patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas.
- Treinamento: Refere-se a atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.
- Restauração: Abrange a restauração de obras de arte e bens de valor histórico.
- Controle de Qualidade: Inclui controles de qualidade e tecnológico, análises e testes em campo, instrumentação e monitoramento de parâmetros específicos de obras e do meio ambiente.
Licitação Inexigível
- A licitação é dispensável quando não há viabilidade de competição.
Casos Específicos de Inexigibilidade
- A contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual é permitida sem licitação, desde que prestados por profissionais ou empresas com notória especialização.
Exemplos de Serviços Técnicos Especializados
- Estudos e Projetos: Inclui estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
- Pareceres e Avaliações: Abrange a elaboração de pareceres, perícias e avaliações em geral.
- Consultorias e Auditorias: Refere-se a assessorias ou consultorias técnicas, além de auditorias financeiras e tributárias.
- Fiscalização e Gerenciamento: Envolve fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços.
- Patrocínios Judiciais: Inclui serviços relacionados ao patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas.
- Treinamento: Refere-se a atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.
- Restauração: Abrange a restauração de obras de arte e bens de valor histórico.
- Controle de Qualidade: Inclui controles de qualidade e tecnológico, análises e testes em campo, instrumentação e monitoramento de parâmetros específicos de obras e do meio ambiente.
Licitação Inexigível
- A licitação é dispensável quando não há viabilidade de competição.
Casos Específicos de Inexigibilidade
- A contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual é permitida sem licitação, desde que prestados por profissionais ou empresas com notória especialização.
Exemplos de Serviços Técnicos Especializados
- Estudos e Projetos: Inclui estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
- Pareceres e Avaliações: Abrange a elaboração de pareceres, perícias e avaliações em geral.
- Consultorias e Auditorias: Refere-se a assessorias ou consultorias técnicas, além de auditorias financeiras e tributárias.
- Fiscalização e Gerenciamento: Envolve fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços.
- Patrocínios Judiciais: Inclui serviços relacionados ao patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas.
- Treinamento: Refere-se a atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.
- Restauração: Abrange a restauração de obras de arte e bens de valor histórico.
- Controle de Qualidade: Inclui controles de qualidade e tecnológico, análises e testes em campo, instrumentação e monitoramento de parâmetros específicos de obras e do meio ambiente.
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Description
Neste quiz, você irá explorar as condições sob as quais a licitação é inexigível, com foco nos serviços técnicos especializados. O conteúdo aborda a natureza predominantemente intelectual desses serviços, incluindo estudos, pareceres e consultorias. Prepare-se para testar seus conhecimentos sobre a legislação pertinente!
