Questions and Answers
A garantia de proposta pode ser de até 2% do valor estimado para a contratação.
False
A devolução da garantia de proposta deve ocorrer no prazo de 10 dias úteis após a assinatura do contrato.
True
Recusar assinar o contrato implica na execução da garantia de proposta.
True
O valor da garantia de proposta é devolvido somente após a conclusão da licitação.
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A garantia de proposta pode ser prestada em diferentes modalidades previstas na lei.
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A garantia de proposta deve ser inferior a 1% do valor estimado para a contratação.
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O prazo para devolução da garantia de proposta é de 15 dias úteis após a assinatura do contrato.
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A recusa em assinar o contrato não gera consequências para a garantia de proposta.
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A garantia de proposta poderá ser prestada de diversas formas de acordo com a lei.
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A comprovação do recolhimento da garantia de proposta pode ser exigida antes da apresentação da proposta.
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A garantia de proposta pode ser maior que 1% do valor estimado para a contratação.
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A devolução da garantia de proposta ocorre em até 10 dias úteis após a recusa em assinar o contrato.
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Recusar assinar o contrato resulta na execução do valor integral da garantia de proposta.
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A garantia de proposta deve ser apresentada após a assinatura do contrato.
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As modalidades de prestação da garantia de proposta estão previstas em artigo específico da lei.
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Study Notes
Exigência de Garantia de Proposta
- É exigido comprovante de recolhimento de garantia de proposta durante a apresentação da proposta.
- A garantia de proposta é um requisito para a pré-habilitação no processo licitatório.
Limites da Garantia
- O valor da garantia de proposta não pode ultrapassar 1% do valor estimado para a contratação.
Devolução da Garantia
- A devolução da garantia de proposta aos licitantes deve ocorrer em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de fracasso da licitação.
Consequências da Recusa
- A recusa em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos necessários acarretará a execução do valor integral da garantia de proposta.
Modalidades de Garantia
- A garantia de proposta pode ser prestada em diferentes modalidades especificadas no § 1º do art. 96 da mesma legislação.
Exigência de Garantia de Proposta
- É exigido comprovante de recolhimento de garantia de proposta durante a apresentação da proposta.
- A garantia de proposta é um requisito para a pré-habilitação no processo licitatório.
Limites da Garantia
- O valor da garantia de proposta não pode ultrapassar 1% do valor estimado para a contratação.
Devolução da Garantia
- A devolução da garantia de proposta aos licitantes deve ocorrer em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de fracasso da licitação.
Consequências da Recusa
- A recusa em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos necessários acarretará a execução do valor integral da garantia de proposta.
Modalidades de Garantia
- A garantia de proposta pode ser prestada em diferentes modalidades especificadas no § 1º do art. 96 da mesma legislação.
Exigência de Garantia de Proposta
- É exigido comprovante de recolhimento de garantia de proposta durante a apresentação da proposta.
- A garantia de proposta é um requisito para a pré-habilitação no processo licitatório.
Limites da Garantia
- O valor da garantia de proposta não pode ultrapassar 1% do valor estimado para a contratação.
Devolução da Garantia
- A devolução da garantia de proposta aos licitantes deve ocorrer em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de fracasso da licitação.
Consequências da Recusa
- A recusa em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos necessários acarretará a execução do valor integral da garantia de proposta.
Modalidades de Garantia
- A garantia de proposta pode ser prestada em diferentes modalidades especificadas no § 1º do art. 96 da mesma legislação.
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Description
Este quiz explora os artigos da legislação sobre licitação, com foco no artigo 58. Você testará seu conhecimento sobre as exigências para a apresentação de propostas e os requisitos de garantia envolvidos. Aprenda sobre a importância da garantia de proposta e os prazos para devolução aos licitantes.
