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Questions and Answers
A garantia de proposta pode ser de até 2% do valor estimado para a contratação.
A garantia de proposta pode ser de até 2% do valor estimado para a contratação.
False (B)
A devolução da garantia de proposta deve ocorrer no prazo de 10 dias úteis após a assinatura do contrato.
A devolução da garantia de proposta deve ocorrer no prazo de 10 dias úteis após a assinatura do contrato.
True (A)
Recusar assinar o contrato implica na execução da garantia de proposta.
Recusar assinar o contrato implica na execução da garantia de proposta.
True (A)
O valor da garantia de proposta é devolvido somente após a conclusão da licitação.
O valor da garantia de proposta é devolvido somente após a conclusão da licitação.
A garantia de proposta pode ser prestada em diferentes modalidades previstas na lei.
A garantia de proposta pode ser prestada em diferentes modalidades previstas na lei.
A garantia de proposta deve ser inferior a 1% do valor estimado para a contratação.
A garantia de proposta deve ser inferior a 1% do valor estimado para a contratação.
O prazo para devolução da garantia de proposta é de 15 dias úteis após a assinatura do contrato.
O prazo para devolução da garantia de proposta é de 15 dias úteis após a assinatura do contrato.
A recusa em assinar o contrato não gera consequências para a garantia de proposta.
A recusa em assinar o contrato não gera consequências para a garantia de proposta.
A garantia de proposta poderá ser prestada de diversas formas de acordo com a lei.
A garantia de proposta poderá ser prestada de diversas formas de acordo com a lei.
A comprovação do recolhimento da garantia de proposta pode ser exigida antes da apresentação da proposta.
A comprovação do recolhimento da garantia de proposta pode ser exigida antes da apresentação da proposta.
A garantia de proposta pode ser maior que 1% do valor estimado para a contratação.
A garantia de proposta pode ser maior que 1% do valor estimado para a contratação.
A devolução da garantia de proposta ocorre em até 10 dias úteis após a recusa em assinar o contrato.
A devolução da garantia de proposta ocorre em até 10 dias úteis após a recusa em assinar o contrato.
Recusar assinar o contrato resulta na execução do valor integral da garantia de proposta.
Recusar assinar o contrato resulta na execução do valor integral da garantia de proposta.
A garantia de proposta deve ser apresentada após a assinatura do contrato.
A garantia de proposta deve ser apresentada após a assinatura do contrato.
As modalidades de prestação da garantia de proposta estão previstas em artigo específico da lei.
As modalidades de prestação da garantia de proposta estão previstas em artigo específico da lei.
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Study Notes
Exigência de Garantia de Proposta
- É exigido comprovante de recolhimento de garantia de proposta durante a apresentação da proposta.
- A garantia de proposta é um requisito para a pré-habilitação no processo licitatório.
Limites da Garantia
- O valor da garantia de proposta não pode ultrapassar 1% do valor estimado para a contratação.
Devolução da Garantia
- A devolução da garantia de proposta aos licitantes deve ocorrer em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de fracasso da licitação.
Consequências da Recusa
- A recusa em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos necessários acarretará a execução do valor integral da garantia de proposta.
Modalidades de Garantia
- A garantia de proposta pode ser prestada em diferentes modalidades especificadas no § 1º do art. 96 da mesma legislação.
Exigência de Garantia de Proposta
- É exigido comprovante de recolhimento de garantia de proposta durante a apresentação da proposta.
- A garantia de proposta é um requisito para a pré-habilitação no processo licitatório.
Limites da Garantia
- O valor da garantia de proposta não pode ultrapassar 1% do valor estimado para a contratação.
Devolução da Garantia
- A devolução da garantia de proposta aos licitantes deve ocorrer em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de fracasso da licitação.
Consequências da Recusa
- A recusa em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos necessários acarretará a execução do valor integral da garantia de proposta.
Modalidades de Garantia
- A garantia de proposta pode ser prestada em diferentes modalidades especificadas no § 1º do art. 96 da mesma legislação.
Exigência de Garantia de Proposta
- É exigido comprovante de recolhimento de garantia de proposta durante a apresentação da proposta.
- A garantia de proposta é um requisito para a pré-habilitação no processo licitatório.
Limites da Garantia
- O valor da garantia de proposta não pode ultrapassar 1% do valor estimado para a contratação.
Devolução da Garantia
- A devolução da garantia de proposta aos licitantes deve ocorrer em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de fracasso da licitação.
Consequências da Recusa
- A recusa em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos necessários acarretará a execução do valor integral da garantia de proposta.
Modalidades de Garantia
- A garantia de proposta pode ser prestada em diferentes modalidades especificadas no § 1º do art. 96 da mesma legislação.
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