Questions and Answers
É necessário realizar licitação para celebrar contrato de programa com entidade da Administração Pública indireta.
False
A transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o SUS requer licitação.
False
É necessário licitar a contratação de profissionais técnicos de notória especialização para a comissão de avaliação de critérios de técnica.
False
Associações de pessoas com deficiência podem ser contratadas sem licitação, desde que o preço seja compatível com o mercado.
Signup and view all the answers
A licitação é obrigatória para a contratação de instituições dedicadas à recuperação social da pessoa presa.
Signup and view all the answers
Instituições que visam apoiar atividades de ensino, pesquisa e inovação estão isentas de licitação se forem sem fins lucrativos.
Signup and view all the answers
A obtenção de produtos durante a absorção tecnológica pelo SUS requer sempre a realização de licitação.
Signup and view all the answers
A Administração Pública pode contratar sem licitação qualquer entidade para prestação de serviços públicos.
Signup and view all the answers
Contratos de programa com entidades federativas sempre exigem licitação.
Signup and view all the answers
A contratação de um profissional de notória especialização para avaliação de técnicos requer processo licitatório.
Signup and view all the answers
Associações de pessoas com deficiência precisam passar por licitação para prestar serviços para a Administração Pública.
Signup and view all the answers
É necessário licitar a transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o SUS.
Signup and view all the answers
Contratações de instituições brasileiras sem fins lucrativos que apoiam a pesquisa estão sempre sujeitas a licitação.
Signup and view all the answers
Contratar uma entidade dedicada à recuperação social da pessoa presa exige sempre a realização de licitação.
Signup and view all the answers
A licitação é necessária para a contratação de convênios de cooperação com entidades públicas.
Signup and view all the answers
Para que a contratação de serviços públicos seja dispensada de licitação, o contrato deve envolver apenas entidades privadas.
Signup and view all the answers
A contratação de profissionais com notória especialização para avaliação técnica não requer licitação.
Signup and view all the answers
Contanto que o preço seja compatível com o mercado, associações de pessoas com deficiência podem ser contratadas sem licitação.
Signup and view all the answers
A transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o SUS sempre exige um processo de licitação.
Signup and view all the answers
Contratos de programa com entes federativos são sempre dispensáveis de licitação.
Signup and view all the answers
Instituições dedicadas à recuperação social da pessoa presa precisam realizar licitação para serem contratadas pela Administração Pública.
Signup and view all the answers
A contratação de uma instituição brasileira sem fins lucrativos para apoio à pesquisa está sujeita a licitação.
Signup and view all the answers
A Administração Pública deve sempre realizar licitação para a contratação de serviços públicos.
Signup and view all the answers
Profissionais técnicos, se não tiverem notória especialização, precisam ser contratados por meio de licitação.
Signup and view all the answers
É dispensável a licitação para a contratação de uma associação de pessoas com deficiência, desde que o preço contratado seja compatível com o mercado.
Signup and view all the answers
A contratação de profissionais para a comissão de avaliação de critérios de técnica pode ser feita sem licitação se forem de notória especialização.
Signup and view all the answers
A transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o SUS exige sempre a realização de licitação independente do valor.
Signup and view all the answers
É necessário realizar licitação para a contratação de uma instituição sem fins lucrativos que suporte atividades de ensino e pesquisa.
Signup and view all the answers
Contratos de programa com instituições federativas precisam passar obrigatoriamente por um processo licitatório.
Signup and view all the answers
Associações de pessoas com deficiência podem ser contratadas sem licitação, independentemente da compatibilidade de preço com o mercado.
Signup and view all the answers
A contratação de uma instituição brasileira sem fins lucrativos para gerir atividades de inovação não requer licitação.
Signup and view all the answers
Profissionais técnicos sem notória especialização devem ser contratados por meio de um processo licitatório.
Signup and view all the answers
Study Notes
Dispensa de Licitação - Artigo 75
-
Contrato de Programa: Dispensa de licitação para firmar contratos de programa com outros entes federativos ou entidades de Administração Pública indireta, visando a prestação associada de serviços públicos, conforme consórcio público ou convênios.
-
Tecnologia para o SUS: Licitação não é necessária em casos de contratação envolvendo transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a aquisição durante a absorção tecnológica, desde que valores sejam compatíveis com o contrato de transferência.
-
Profissionais Especializados: Dispensa de licitação ao contratar profissionais de notória especialização para compor comissões de avaliação técnica, agilizando processos de seleção baseados em critérios de técnica.
-
Associação de Pessoas com Deficiência: Licitação dispensada para contratar associações sem fins lucrativos que prestem serviços exclusivamente por pessoas com deficiência, desde que comprovada idoneidade e preços compatíveis com o mercado.
-
Instituições de Ensino e Pesquisa: Possibilidade de contratação sem licitação de instituições brasileiras destinadas a ensino, pesquisa, e inovação, ou voltadas à recuperação social de presos, exigindo reputação ética e profissional inquestionável e também sem fins lucrativos.
Dispensa de Licitação - Artigo 75
-
Contrato de Programa: Dispensa de licitação para firmar contratos de programa com outros entes federativos ou entidades de Administração Pública indireta, visando a prestação associada de serviços públicos, conforme consórcio público ou convênios.
-
Tecnologia para o SUS: Licitação não é necessária em casos de contratação envolvendo transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a aquisição durante a absorção tecnológica, desde que valores sejam compatíveis com o contrato de transferência.
-
Profissionais Especializados: Dispensa de licitação ao contratar profissionais de notória especialização para compor comissões de avaliação técnica, agilizando processos de seleção baseados em critérios de técnica.
-
Associação de Pessoas com Deficiência: Licitação dispensada para contratar associações sem fins lucrativos que prestem serviços exclusivamente por pessoas com deficiência, desde que comprovada idoneidade e preços compatíveis com o mercado.
-
Instituições de Ensino e Pesquisa: Possibilidade de contratação sem licitação de instituições brasileiras destinadas a ensino, pesquisa, e inovação, ou voltadas à recuperação social de presos, exigindo reputação ética e profissional inquestionável e também sem fins lucrativos.
Dispensa de Licitação - Artigo 75
-
Contrato de Programa: Dispensa de licitação para firmar contratos de programa com outros entes federativos ou entidades de Administração Pública indireta, visando a prestação associada de serviços públicos, conforme consórcio público ou convênios.
-
Tecnologia para o SUS: Licitação não é necessária em casos de contratação envolvendo transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a aquisição durante a absorção tecnológica, desde que valores sejam compatíveis com o contrato de transferência.
-
Profissionais Especializados: Dispensa de licitação ao contratar profissionais de notória especialização para compor comissões de avaliação técnica, agilizando processos de seleção baseados em critérios de técnica.
-
Associação de Pessoas com Deficiência: Licitação dispensada para contratar associações sem fins lucrativos que prestem serviços exclusivamente por pessoas com deficiência, desde que comprovada idoneidade e preços compatíveis com o mercado.
-
Instituições de Ensino e Pesquisa: Possibilidade de contratação sem licitação de instituições brasileiras destinadas a ensino, pesquisa, e inovação, ou voltadas à recuperação social de presos, exigindo reputação ética e profissional inquestionável e também sem fins lucrativos.
Dispensa de Licitação - Artigo 75
-
Contrato de Programa: Dispensa de licitação para firmar contratos de programa com outros entes federativos ou entidades de Administração Pública indireta, visando a prestação associada de serviços públicos, conforme consórcio público ou convênios.
-
Tecnologia para o SUS: Licitação não é necessária em casos de contratação envolvendo transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a aquisição durante a absorção tecnológica, desde que valores sejam compatíveis com o contrato de transferência.
-
Profissionais Especializados: Dispensa de licitação ao contratar profissionais de notória especialização para compor comissões de avaliação técnica, agilizando processos de seleção baseados em critérios de técnica.
-
Associação de Pessoas com Deficiência: Licitação dispensada para contratar associações sem fins lucrativos que prestem serviços exclusivamente por pessoas com deficiência, desde que comprovada idoneidade e preços compatíveis com o mercado.
-
Instituições de Ensino e Pesquisa: Possibilidade de contratação sem licitação de instituições brasileiras destinadas a ensino, pesquisa, e inovação, ou voltadas à recuperação social de presos, exigindo reputação ética e profissional inquestionável e também sem fins lucrativos.
Studying That Suits You
Use AI to generate personalized quizzes and flashcards to suit your learning preferences.
Description
Este quiz explora as disposições sobre licitação, especificamente sobre a dispensa de licitação em casos relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Teste seus conhecimentos sobre os artigos que regulamentam contratos de programa e transferência de tecnologia no contexto da administração pública. Desafie-se a entender melhor as normas que regem a prestação de serviços públicos.
