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Questions and Answers
O critério da dupla residualidade diante do ponto de vista conceitual é:
O critério da dupla residualidade diante do ponto de vista conceitual é:
- Limitado
- Inexistente
- Pleno (correct)
- Parcial
Qual é a divisão que decorre do duplo grau de jurisdição estabelecido, conforme o texto?
Qual é a divisão que decorre do duplo grau de jurisdição estabelecido, conforme o texto?
- Formação dos Tribunais Eleitorais e dos Tribunais do Trabalho
- Criação dos Tribunais do Júri e dos Juizados Especiais
- Existência dos Tribunais de Apelação e dos órgãos de 1ª instância (correct)
- Existência dos Tribunais Superiores e dos Tribunais Regionais
De acordo com o texto, a Justiça Comum se desmembra em Justiça Estadual e Justiça Federal. Isso ocorre em razão de qual princípio?
De acordo com o texto, a Justiça Comum se desmembra em Justiça Estadual e Justiça Federal. Isso ocorre em razão de qual princípio?
- Princípio Federativo (correct)
- Princípio da Residualidade
- Princípio da Dupla Residualidade
- Princípio da Competência
Qual é a principal diferença entre a Justiça Especializada e a Justiça Comum, de acordo com o texto?
Qual é a principal diferença entre a Justiça Especializada e a Justiça Comum, de acordo com o texto?
Por que as competências da Justiça Especializada são consideradas reservadas, de acordo com o texto?
Por que as competências da Justiça Especializada são consideradas reservadas, de acordo com o texto?
Qual é a importância do princípio federativo na divisão entre Justiça Estadual e Justiça Federal, como explicado no texto?
Qual é a importância do princípio federativo na divisão entre Justiça Estadual e Justiça Federal, como explicado no texto?
Qual é o princípio reconhecido no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal?
Qual é o princípio reconhecido no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal?
O que são cláusulas pétreas na Constituição Federal?
O que são cláusulas pétreas na Constituição Federal?
Qual é o exemplo mencionado no texto que ilustra a perda do poder de autotutela?
Qual é o exemplo mencionado no texto que ilustra a perda do poder de autotutela?
O que são os princípios informadores do Poder Judiciário?
O que são os princípios informadores do Poder Judiciário?
O que é a pirâmide jurisdicional no contexto do Poder Judiciário?
O que é a pirâmide jurisdicional no contexto do Poder Judiciário?
Quando os cidadãos têm o direito público subjetivo de exigir que o Estado decida por eles?
Quando os cidadãos têm o direito público subjetivo de exigir que o Estado decida por eles?
Onde um litigante de Paraty deve litigar perante a Justiça Federal?
Onde um litigante de Paraty deve litigar perante a Justiça Federal?
Quais são os autores mencionados no caderno de Maria Clara Martins Ferreira?
Quais são os autores mencionados no caderno de Maria Clara Martins Ferreira?
Qual a competência básica dos Juizados Especiais na Justiça Federal?
Qual a competência básica dos Juizados Especiais na Justiça Federal?
Onde ficam sediadas as Varas Federais?
Onde ficam sediadas as Varas Federais?
Quem tem competência para julgar crimes dolosos contra a vida na Justiça Federal?
Quem tem competência para julgar crimes dolosos contra a vida na Justiça Federal?
Qual é a função principal dos Juizados Especiais na Justiça Federal?
Qual é a função principal dos Juizados Especiais na Justiça Federal?
Qual emenda constitucional extinguiu as Juntas na Justiça do Trabalho, colocando-a em igualdade com os demais órgãos jurisdicionais de primeira instância?
Qual emenda constitucional extinguiu as Juntas na Justiça do Trabalho, colocando-a em igualdade com os demais órgãos jurisdicionais de primeira instância?
O que ocorreu com a Justiça do Trabalho durante a década de 1990, segundo o texto?
O que ocorreu com a Justiça do Trabalho durante a década de 1990, segundo o texto?
O que é o Efeito Orloff mencionado no texto?
O que é o Efeito Orloff mencionado no texto?
Qual foi o principal objetivo da Emenda Constitucional n°45/2004?
Qual foi o principal objetivo da Emenda Constitucional n°45/2004?
O que é característica da Justiça Especializada Eleitoral de acordo com o texto?
O que é característica da Justiça Especializada Eleitoral de acordo com o texto?
No contexto do texto, o que significa que os juízes eleitorais atuam em um 'Juízo Monocrático Eleitoral'?
No contexto do texto, o que significa que os juízes eleitorais atuam em um 'Juízo Monocrático Eleitoral'?
Qual é a razão pela qual a Justiça Eleitoral não possui um corpo próprio e definitivo de magistrados?
Qual é a razão pela qual a Justiça Eleitoral não possui um corpo próprio e definitivo de magistrados?
Por que não existe uma carreira específica de juiz eleitoral?
Por que não existe uma carreira específica de juiz eleitoral?
O que significa FIXIO IURIS (FIXÃO JURÍDICA) em relação à Justiça Eleitoral?
O que significa FIXIO IURIS (FIXÃO JURÍDICA) em relação à Justiça Eleitoral?
Como ocorre o recrutamento de Juízes de Direito do Estado para a função judicante especializada eleitoral?
Como ocorre o recrutamento de Juízes de Direito do Estado para a função judicante especializada eleitoral?
Qual é a divisão territorial da primeira instância da justiça eleitoral?
Qual é a divisão territorial da primeira instância da justiça eleitoral?
Como os Juízes de Direito Estaduais que acumulam o ofício judicial eleitoral mantêm sua atuação na justiça estadual?
Como os Juízes de Direito Estaduais que acumulam o ofício judicial eleitoral mantêm sua atuação na justiça estadual?
