REGIMENTO INTERNO: COMITÊS E SUPERINTENDÊNCIAS
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Questions and Answers

Os comitês da Agência funcionam sempre sob a direção de um Superintendente-Adjunto.

False

A Agência tem como órgãos executivos as Superintendências.

True

Os conselheiros não podem ser responsáveis pela gestão executiva da Superintendência.

True

A direção das Superintendências é decidida pelo Decreto nº 3.873, de 18.7.2001.

<p>False</p> Signup and view all the answers

Os comitês da Agência podem ser instituídos por qualquer membro do Conselho Diretor.

<p>False</p> Signup and view all the answers

Study Notes

Estrutura da Agência

  • A Agência instituirá comitês por decisão do Conselho Diretor para realizar estudos e formular proposições ligadas a seus objetivos, princípios fundamentais ou assuntos de interesse estratégico.
  • Os comitês funcionarão sempre sob a direção de um conselheiro.

Organização da Agência

  • A estrutura da Agência compreenderá superintendências como órgãos executivos.
  • As superintendências serão organizadas de acordo com o regimento interno.

Direção das Superintendências

  • As superintendências ficarão sob a direção dos conselheiros, conforme deliberação do Conselho Diretor.
  • O rodízio entre os conselheiros pode ser adotado para a direção das superintendências.
  • Cada conselheiro será auxiliado pelo Superintendente-Adjunto, que será incumbido da gestão executiva da Superintendência.

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Conheça os artigos 60-62 da lei orgânica da Agência, que tratam da instituição de comitês e da estrutura organizacional.

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