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Questions and Answers
A documentação pode ser apresentada apenas em original.
A documentação pode ser apresentada apenas em original.
False (B)
Registro cadastral pode substituir a documentação, desde que previsto no edital.
Registro cadastral pode substituir a documentação, desde que previsto no edital.
True (A)
Contratações para entrega imediata podem ter a documentação dispensada.
Contratações para entrega imediata podem ter a documentação dispensada.
True (A)
O limite para dispensa de licitação para compras em geral é de R$ 300.000,00.
O limite para dispensa de licitação para compras em geral é de R$ 300.000,00.
Empresas estrangeiras que não funcionam no País precisam apresentar documentos equivalentes.
Empresas estrangeiras que não funcionam no País precisam apresentar documentos equivalentes.
A documentação pode ser apresentada apenas em cópia.
A documentação pode ser apresentada apenas em cópia.
A contratação de produtos para pesquisa e desenvolvimento até R$ 300.000,00 permite a dispensa total da documentação.
A contratação de produtos para pesquisa e desenvolvimento até R$ 300.000,00 permite a dispensa total da documentação.
Empresas nacionais devem apresentar documentos equivalentes como as empresas estrangeiras.
Empresas nacionais devem apresentar documentos equivalentes como as empresas estrangeiras.
A documentação não pode ser dispensada em contratações que ultrapassam R$ 300.000,00.
A documentação não pode ser dispensada em contratações que ultrapassam R$ 300.000,00.
Um registro cadastral pode substituir a documentação se for feito em conformidade com a lei.
Um registro cadastral pode substituir a documentação se for feito em conformidade com a lei.
A documentação pode ser apresentada somente por cópia.
A documentação pode ser apresentada somente por cópia.
A documentação é sempre dispensada nos contratos de produtos para pesquisa e desenvolvimento.
A documentação é sempre dispensada nos contratos de produtos para pesquisa e desenvolvimento.
Empresas que funcionam no País não precisam apresentar registros cadastrais.
Empresas que funcionam no País não precisam apresentar registros cadastrais.
Nas contratações abaixo de R$ 75.000,00, a documentação pode ser dispensada.
Nas contratações abaixo de R$ 75.000,00, a documentação pode ser dispensada.
Empresas estrangeiras que não operam no Brasil devem apresentar documentos equivalentes conforme regulamento federal.
Empresas estrangeiras que não operam no Brasil devem apresentar documentos equivalentes conforme regulamento federal.
Study Notes
Documentação em Licitações
- A documentação pode ser apresentada em original, cópia, ou por outros meios reconhecidos pela Administração.
- É permitido substituir a documentação por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o edital preveja essa possibilidade e o registro cumpra a Lei.
Dispensa de Documentação
- A documentação pode ser dispensada total ou parcialmente em casos de:
- Contratações para entrega imediata.
- Contratações com valores inferiores a 1/4 do limite de dispensa de licitação para compras em geral.
- Contratações de produtos para pesquisa e desenvolvimento com limite de até R$ 300.000,00.
Considerações para Empresas Estrangeiras
- Empresas estrangeiras que não operam no Brasil devem apresentar documentos equivalentes, de acordo com regulamentos estabelecidos pelo Poder Executivo federal.
Documentação em Licitações
- A documentação pode ser apresentada em original, cópia, ou por outros meios reconhecidos pela Administração.
- É permitido substituir a documentação por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o edital preveja essa possibilidade e o registro cumpra a Lei.
Dispensa de Documentação
- A documentação pode ser dispensada total ou parcialmente em casos de:
- Contratações para entrega imediata.
- Contratações com valores inferiores a 1/4 do limite de dispensa de licitação para compras em geral.
- Contratações de produtos para pesquisa e desenvolvimento com limite de até R$ 300.000,00.
Considerações para Empresas Estrangeiras
- Empresas estrangeiras que não operam no Brasil devem apresentar documentos equivalentes, de acordo com regulamentos estabelecidos pelo Poder Executivo federal.
Documentação em Licitações
- A documentação pode ser apresentada em original, cópia, ou por outros meios reconhecidos pela Administração.
- É permitido substituir a documentação por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o edital preveja essa possibilidade e o registro cumpra a Lei.
Dispensa de Documentação
- A documentação pode ser dispensada total ou parcialmente em casos de:
- Contratações para entrega imediata.
- Contratações com valores inferiores a 1/4 do limite de dispensa de licitação para compras em geral.
- Contratações de produtos para pesquisa e desenvolvimento com limite de até R$ 300.000,00.
Considerações para Empresas Estrangeiras
- Empresas estrangeiras que não operam no Brasil devem apresentar documentos equivalentes, de acordo com regulamentos estabelecidos pelo Poder Executivo federal.
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Description
Este quiz explora as diretrizes do Artigo 70 da legislação referente à apresentação de documentação em processos administrativos. Com questões sobre as formas de apresentação, substituições e dispensas, você poderá testar seu conhecimento sobre a lei vigente. Prepare-se para desafios que comprovam sua compreensão no assunto!
