Questions and Answers
A documentação pode ser apresentada apenas em original.
False
Registro cadastral pode substituir a documentação, desde que previsto no edital.
True
Contratações para entrega imediata podem ter a documentação dispensada.
True
O limite para dispensa de licitação para compras em geral é de R$ 300.000,00.
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Empresas estrangeiras que não funcionam no País precisam apresentar documentos equivalentes.
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A documentação pode ser apresentada apenas em cópia.
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A contratação de produtos para pesquisa e desenvolvimento até R$ 300.000,00 permite a dispensa total da documentação.
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Empresas nacionais devem apresentar documentos equivalentes como as empresas estrangeiras.
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A documentação não pode ser dispensada em contratações que ultrapassam R$ 300.000,00.
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Um registro cadastral pode substituir a documentação se for feito em conformidade com a lei.
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A documentação pode ser apresentada somente por cópia.
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A documentação é sempre dispensada nos contratos de produtos para pesquisa e desenvolvimento.
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Empresas que funcionam no País não precisam apresentar registros cadastrais.
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Nas contratações abaixo de R$ 75.000,00, a documentação pode ser dispensada.
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Empresas estrangeiras que não operam no Brasil devem apresentar documentos equivalentes conforme regulamento federal.
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Study Notes
Documentação em Licitações
- A documentação pode ser apresentada em original, cópia, ou por outros meios reconhecidos pela Administração.
- É permitido substituir a documentação por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o edital preveja essa possibilidade e o registro cumpra a Lei.
Dispensa de Documentação
- A documentação pode ser dispensada total ou parcialmente em casos de:
- Contratações para entrega imediata.
- Contratações com valores inferiores a 1/4 do limite de dispensa de licitação para compras em geral.
- Contratações de produtos para pesquisa e desenvolvimento com limite de até R$ 300.000,00.
Considerações para Empresas Estrangeiras
- Empresas estrangeiras que não operam no Brasil devem apresentar documentos equivalentes, de acordo com regulamentos estabelecidos pelo Poder Executivo federal.
Documentação em Licitações
- A documentação pode ser apresentada em original, cópia, ou por outros meios reconhecidos pela Administração.
- É permitido substituir a documentação por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o edital preveja essa possibilidade e o registro cumpra a Lei.
Dispensa de Documentação
- A documentação pode ser dispensada total ou parcialmente em casos de:
- Contratações para entrega imediata.
- Contratações com valores inferiores a 1/4 do limite de dispensa de licitação para compras em geral.
- Contratações de produtos para pesquisa e desenvolvimento com limite de até R$ 300.000,00.
Considerações para Empresas Estrangeiras
- Empresas estrangeiras que não operam no Brasil devem apresentar documentos equivalentes, de acordo com regulamentos estabelecidos pelo Poder Executivo federal.
Documentação em Licitações
- A documentação pode ser apresentada em original, cópia, ou por outros meios reconhecidos pela Administração.
- É permitido substituir a documentação por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o edital preveja essa possibilidade e o registro cumpra a Lei.
Dispensa de Documentação
- A documentação pode ser dispensada total ou parcialmente em casos de:
- Contratações para entrega imediata.
- Contratações com valores inferiores a 1/4 do limite de dispensa de licitação para compras em geral.
- Contratações de produtos para pesquisa e desenvolvimento com limite de até R$ 300.000,00.
Considerações para Empresas Estrangeiras
- Empresas estrangeiras que não operam no Brasil devem apresentar documentos equivalentes, de acordo com regulamentos estabelecidos pelo Poder Executivo federal.
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Description
Este quiz explora as diretrizes do Artigo 70 da legislação referente à apresentação de documentação em processos administrativos. Com questões sobre as formas de apresentação, substituições e dispensas, você poderá testar seu conhecimento sobre a lei vigente. Prepare-se para desafios que comprovam sua compreensão no assunto!
