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Questions and Answers
A documentação mencionada pode ser apresentada somente em original.
A documentação mencionada pode ser apresentada somente em original.
False (B)
Empresas estrangeiras que não atuam no Brasil devem apresentar documentos equivalentes conforme regulamento do Poder Executivo federal.
Empresas estrangeiras que não atuam no Brasil devem apresentar documentos equivalentes conforme regulamento do Poder Executivo federal.
True (A)
A dispensa de documentação é total em contratações acima de R$ 300.000,00.
A dispensa de documentação é total em contratações acima de R$ 300.000,00.
False (B)
Um registro cadastral emitido por órgão público pode substituir a documentação, se previsto no edital.
Um registro cadastral emitido por órgão público pode substituir a documentação, se previsto no edital.
Para contratações em valores inferiores a 1/4 do limite para dispensa de licitação, a documentação é sempre dispensada.
Para contratações em valores inferiores a 1/4 do limite para dispensa de licitação, a documentação é sempre dispensada.
A documentação pode ser apresentada apenas em original.
A documentação pode ser apresentada apenas em original.
Empresas estrangeiras que funcionam no Brasil não precisam apresentar documentos equivalentes.
Empresas estrangeiras que funcionam no Brasil não precisam apresentar documentos equivalentes.
Para contratações até R$ 300.000,00 de pesquisa e desenvolvimento, a documentação pode ser dispensada.
Para contratações até R$ 300.000,00 de pesquisa e desenvolvimento, a documentação pode ser dispensada.
Registros cadastrais de órgãos públicos não podem substituir a documentação em nenhum caso.
Registros cadastrais de órgãos públicos não podem substituir a documentação em nenhum caso.
A dispensa de documentação é total para todas as contratações acima de R$ 300.000,00.
A dispensa de documentação é total para todas as contratações acima de R$ 300.000,00.
A documentação pode ser apresentada por qualquer meio aceito pela Administração.
A documentação pode ser apresentada por qualquer meio aceito pela Administração.
Empresas estrangeiras que atuam no Brasil não precisam apresentar documentos equivalentes.
Empresas estrangeiras que atuam no Brasil não precisam apresentar documentos equivalentes.
A documentação é dispensada em contratações de produto para pesquisa e desenvolvimento até R$ 300.000,00.
A documentação é dispensada em contratações de produto para pesquisa e desenvolvimento até R$ 300.000,00.
Um registro cadastral emitido por órgão público pode substituir a documentação, independente do edital.
Um registro cadastral emitido por órgão público pode substituir a documentação, independente do edital.
A dispensa de documentação é total para contratações em valores inferiores a 1/4 do limite de dispensa de licitação.
A dispensa de documentação é total para contratações em valores inferiores a 1/4 do limite de dispensa de licitação.
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Study Notes
Documentação em Licitações
- A documentação pode ser apresentada em diversas formas: original, cópia ou meios reconhecidos pela Administração.
- O registro cadastral de órgãos públicos pode substituir a documentação, desde que especifique no edital e cumpra os requisitos legais.
- Dispensa de documentação ocorre em contratações para entrega imediata e valores abaixo de 1/4 do limite previsto para a dispensa de licitação.
- Contratações de produtos para pesquisa e desenvolvimento são dispensadas até o valor de R$ 300.000,00.
- A legislação relevante em vigor inclui os Decretos nº 10.922/2021, nº 11.317/2022 e nº 11.871/2023.
Empresas Estrangeiras
- Empresas estrangeiras que não operam no Brasil devem apresentar documentos equivalentes conforme regulamentação do Poder Executivo federal.
Documentação em Licitações
- A documentação pode ser apresentada em diversas formas: original, cópia ou meios reconhecidos pela Administração.
- O registro cadastral de órgãos públicos pode substituir a documentação, desde que especifique no edital e cumpra os requisitos legais.
- Dispensa de documentação ocorre em contratações para entrega imediata e valores abaixo de 1/4 do limite previsto para a dispensa de licitação.
- Contratações de produtos para pesquisa e desenvolvimento são dispensadas até o valor de R$ 300.000,00.
- A legislação relevante em vigor inclui os Decretos nº 10.922/2021, nº 11.317/2022 e nº 11.871/2023.
Empresas Estrangeiras
- Empresas estrangeiras que não operam no Brasil devem apresentar documentos equivalentes conforme regulamentação do Poder Executivo federal.
Documentação em Licitações
- A documentação pode ser apresentada em diversas formas: original, cópia ou meios reconhecidos pela Administração.
- O registro cadastral de órgãos públicos pode substituir a documentação, desde que especifique no edital e cumpra os requisitos legais.
- Dispensa de documentação ocorre em contratações para entrega imediata e valores abaixo de 1/4 do limite previsto para a dispensa de licitação.
- Contratações de produtos para pesquisa e desenvolvimento são dispensadas até o valor de R$ 300.000,00.
- A legislação relevante em vigor inclui os Decretos nº 10.922/2021, nº 11.317/2022 e nº 11.871/2023.
Empresas Estrangeiras
- Empresas estrangeiras que não operam no Brasil devem apresentar documentos equivalentes conforme regulamentação do Poder Executivo federal.
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