Questions and Answers
A documentação mencionada pode ser apresentada somente em original.
False
Empresas estrangeiras que não atuam no Brasil devem apresentar documentos equivalentes conforme regulamento do Poder Executivo federal.
True
A dispensa de documentação é total em contratações acima de R$ 300.000,00.
False
Um registro cadastral emitido por órgão público pode substituir a documentação, se previsto no edital.
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Para contratações em valores inferiores a 1/4 do limite para dispensa de licitação, a documentação é sempre dispensada.
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A documentação pode ser apresentada apenas em original.
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Empresas estrangeiras que funcionam no Brasil não precisam apresentar documentos equivalentes.
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Para contratações até R$ 300.000,00 de pesquisa e desenvolvimento, a documentação pode ser dispensada.
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Registros cadastrais de órgãos públicos não podem substituir a documentação em nenhum caso.
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A dispensa de documentação é total para todas as contratações acima de R$ 300.000,00.
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A documentação pode ser apresentada por qualquer meio aceito pela Administração.
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Empresas estrangeiras que atuam no Brasil não precisam apresentar documentos equivalentes.
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A documentação é dispensada em contratações de produto para pesquisa e desenvolvimento até R$ 300.000,00.
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Um registro cadastral emitido por órgão público pode substituir a documentação, independente do edital.
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A dispensa de documentação é total para contratações em valores inferiores a 1/4 do limite de dispensa de licitação.
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Study Notes
Documentação em Licitações
- A documentação pode ser apresentada em diversas formas: original, cópia ou meios reconhecidos pela Administração.
- O registro cadastral de órgãos públicos pode substituir a documentação, desde que especifique no edital e cumpra os requisitos legais.
- Dispensa de documentação ocorre em contratações para entrega imediata e valores abaixo de 1/4 do limite previsto para a dispensa de licitação.
- Contratações de produtos para pesquisa e desenvolvimento são dispensadas até o valor de R$ 300.000,00.
- A legislação relevante em vigor inclui os Decretos nº 10.922/2021, nº 11.317/2022 e nº 11.871/2023.
Empresas Estrangeiras
- Empresas estrangeiras que não operam no Brasil devem apresentar documentos equivalentes conforme regulamentação do Poder Executivo federal.
Documentação em Licitações
- A documentação pode ser apresentada em diversas formas: original, cópia ou meios reconhecidos pela Administração.
- O registro cadastral de órgãos públicos pode substituir a documentação, desde que especifique no edital e cumpra os requisitos legais.
- Dispensa de documentação ocorre em contratações para entrega imediata e valores abaixo de 1/4 do limite previsto para a dispensa de licitação.
- Contratações de produtos para pesquisa e desenvolvimento são dispensadas até o valor de R$ 300.000,00.
- A legislação relevante em vigor inclui os Decretos nº 10.922/2021, nº 11.317/2022 e nº 11.871/2023.
Empresas Estrangeiras
- Empresas estrangeiras que não operam no Brasil devem apresentar documentos equivalentes conforme regulamentação do Poder Executivo federal.
Documentação em Licitações
- A documentação pode ser apresentada em diversas formas: original, cópia ou meios reconhecidos pela Administração.
- O registro cadastral de órgãos públicos pode substituir a documentação, desde que especifique no edital e cumpra os requisitos legais.
- Dispensa de documentação ocorre em contratações para entrega imediata e valores abaixo de 1/4 do limite previsto para a dispensa de licitação.
- Contratações de produtos para pesquisa e desenvolvimento são dispensadas até o valor de R$ 300.000,00.
- A legislação relevante em vigor inclui os Decretos nº 10.922/2021, nº 11.317/2022 e nº 11.871/2023.
Empresas Estrangeiras
- Empresas estrangeiras que não operam no Brasil devem apresentar documentos equivalentes conforme regulamentação do Poder Executivo federal.
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Description
Este quiz aborda o Artigo 70 e a documentação necessária para a Administração Pública. Explore as diferentes formas de apresentação e substituição de documentos conforme a legislação vigente. Teste seus conhecimentos sobre as exceções e regras específicas relacionadas a contratações e registros cadastrais.
