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Questions and Answers
A locação de imóveis deve ser sempre precedida de licitação.
A locação de imóveis deve ser sempre precedida de licitação.
True
A avaliação prévia do imóvel não é necessária para locação.
A avaliação prévia do imóvel não é necessária para locação.
False
Os custos de adaptações não precisam ser considerados antes da locação de um imóvel.
Os custos de adaptações não precisam ser considerados antes da locação de um imóvel.
False
A locação pode ocorrer sem considerar o prazo de amortização dos investimentos necessários.
A locação pode ocorrer sem considerar o prazo de amortização dos investimentos necessários.
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A aquisição ou locação de imóvel pode ser feita sem licitação, se suas características tornarem necessária a escolha direta.
A aquisição ou locação de imóvel pode ser feita sem licitação, se suas características tornarem necessária a escolha direta.
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Study Notes
Locação de Imóveis
- A locação de imóveis exige o processo de licitação, garantido por lei, para assegurar transparência e concorrência.
- É necessário realizar uma avaliação prévia do imóvel, considerando seu estado de conservação, o que garante que o bem está em condições adequadas antes da locação.
- A avaliação também deve considerar os custos de adaptações necessárias no imóvel, permitindo que os futuros locatários planejem os investimentos a serem feitos.
- O prazo de amortização dos investimentos deve ser calculado, para que se tenha uma noção de quanto tempo levará para recuperar os gastos realizados com adaptações e melhorias.
Exceção do Processo de Licitação
- A exigência de licitação pode ser dispensada em casos específicos, como na aquisição ou locação de imóveis que possuam características de instalações e localização singulares.
- Isso pode acontecer quando a singularidade do imóvel justifica a escolha direta, sem necessidade de competição formal.
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Description
Este quiz aborda o Art. 51 da legislação brasileira sobre locação de imóveis, que trata da necessidade de licitação e avaliação prévia dos bens. Aprenda sobre os aspectos relacionados ao estado de conservação e custos de adaptações, bem como sobre as condições específicas para a escolha de imóveis.