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Questions and Answers
O que caracteriza uma obrigação plural?
O que caracteriza uma obrigação plural?
- Um único devedor responde por todos.
- Todas as partes têm obrigações iguais.
- Valor fixo determinado por contrato.
- Vários credores ou devedores envolvidos. (correct)
Qual das alternativas define uma obrigação pura e simples?
Qual das alternativas define uma obrigação pura e simples?
- Subordinada a um evento futuro e incerto.
- Sem condições ou termos. (correct)
- Requer formalidades específicas para validade.
- Subordinada a um evento futuro e certo.
O que é uma obrigação condicional?
O que é uma obrigação condicional?
- Vinculada a um evento certo e futuro.
- Subordinada a um evento futuro e incerto. (correct)
- Não depende de eventos futuros.
- Decorrente de um ato ilícito.
O que caracteriza uma obrigação a termo?
O que caracteriza uma obrigação a termo?
Qual é um exemplo de ato unilateral?
Qual é um exemplo de ato unilateral?
As obrigações que surgem de atos ilícitos são de que natureza?
As obrigações que surgem de atos ilícitos são de que natureza?
Como as leis influenciam as obrigações?
Como as leis influenciam as obrigações?
O que é a novação no contexto das obrigações?
O que é a novação no contexto das obrigações?
Qual é o significado de compensação nas obrigações?
Qual é o significado de compensação nas obrigações?
O que caracteriza a mora em uma obrigação?
O que caracteriza a mora em uma obrigação?
O que exemplifica o inadimplemento das obrigações?
O que exemplifica o inadimplemento das obrigações?
Qual é a definição de remissão no âmbito das obrigações?
Qual é a definição de remissão no âmbito das obrigações?
O que significa culpa em termos de descumprimento de obrigações?
O que significa culpa em termos de descumprimento de obrigações?
Qual é um exemplo de confusão nas obrigações?
Qual é um exemplo de confusão nas obrigações?
Qual é o principal foco do Direito das Obrigações?
Qual é o principal foco do Direito das Obrigações?
Quem são os sujeitos principais de uma obrigação?
Quem são os sujeitos principais de uma obrigação?
Qual das seguintes opções descreve uma obrigação de dar?
Qual das seguintes opções descreve uma obrigação de dar?
O que caracteriza a obrigação de não fazer?
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Uma obrigação solidária implica que:
Uma obrigação solidária implica que:
O que é um vínculo jurídico no contexto do Direito das Obrigações?
O que é um vínculo jurídico no contexto do Direito das Obrigações?
Qual é o objetivo das obrigações no Direito Civil?
Qual é o objetivo das obrigações no Direito Civil?
O que é considerado inadimplemento no contexto de um contrato de compra e venda?
O que é considerado inadimplemento no contexto de um contrato de compra e venda?
Qual é a função dos juros moratórios em um contrato?
Qual é a função dos juros moratórios em um contrato?
Qual é a cláusula penal em um contrato?
Qual é a cláusula penal em um contrato?
No caso de inadimplemento em um contrato de prestação de serviços, o que pode ocorrer?
No caso de inadimplemento em um contrato de prestação de serviços, o que pode ocorrer?
Qual é a obrigação do vendedor em um contrato de compra e venda?
Qual é a obrigação do vendedor em um contrato de compra e venda?
O que é um contrato?
O que é um contrato?
Em um contrato, o que é a 'obrigação de dar'?
Em um contrato, o que é a 'obrigação de dar'?
Qual é a consequência do inadimplemento em um contrato de serviços?
Qual é a consequência do inadimplemento em um contrato de serviços?
O que caracteriza a 'obrigação de pagar' em um contrato?
O que caracteriza a 'obrigação de pagar' em um contrato?
Flashcards
Obligation of Dar
Obligation of Dar
Transfer of ownership or possession of an asset.
Obligation of Fazer
Obligation of Fazer
Performance of an act or service.
Obligation of Not Fazer
Obligation of Not Fazer
Abstaining from an action.
Solidary Obligation
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Joint Obligation
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Pure and Simple Obligation
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Conditional Obligation
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Obligation with a Term (Term Obligation)
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Source: Contract
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Source: Unilateral Act
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Source: Illicit Act
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Source: Law
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Extinction of Obligations: Payment
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Extinction of Obligations: Novation
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Extinction of Obligations: Compensation
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Extinction of Obligations: Confusion
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Extinction of Obligations: Remission
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Mora
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Culpa
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Dolo
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Consequences of Breach: Damages
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Penalty Clause
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Default Interest
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Study Notes
Direito das Obrigações
- Ramo do Direito Civil que regula as relações patrimoniais entre credores e devedores.
- Estabelece direitos e deveres recíprocos.
Sujeitos da Obrigação
- Credor: quem tem o direito de exigir a prestação.
- Devedor: quem tem a obrigação de cumprir a prestação.
Elementos da Obrigação
- Objeto: Prestação devida, que pode ser um ato ou entrega.
- Vínculo Jurídico: Relação que obriga o devedor a cumprir a prestação.
Classificação das Obrigações Quanto ao Objeto
- Obrigação de Dar: Transferência de propriedade ou posse de um bem.
- Obrigação de Fazer: Realização de um ato ou serviço.
- Obrigação de Não Fazer: Abstenção de um ato.
Classificação das Obrigações Quanto aos Sujeitos
- Solidárias: Todos os devedores respondem pela totalidade da dívida.
- Conjuntas: Cada devedor responde apenas por sua parte.
Classificação das Obrigações Quanto à Modalidade
- Obrigação Pura e Simples: Sem condições ou termos.
- Obrigação Condicional: Subordinada a um evento futuro e incerto.
- Obrigação a Termo: Subordinada a um evento futuro e certo.
Fontes das Obrigações
- Contratos: Acordos de vontades que geram obrigações, ex: contrato de compra e venda.
- Atos Unilaterais: Obrigações que surgem da vontade de uma única parte, ex: promessa de recompensa.
- Atos Ilícitos: Condutas que causam dano a outrem, gerando a obrigação de reparação, ex: danos morais.
- Lei: Determina obrigações independentemente da vontade das partes, ex: pensão alimentícia.
Extinção das Obrigações
- Pagamento: Satisfação da prestação devida.
- Novação: Substituição de uma obrigação por outra, ex: troca de contrato de empréstimo.
- Compensação: Extinção de obrigações recíprocas entre partes, ex: dívidas mútuas.
- Confusão: Quando credor e devedor se tornam a mesma pessoa, ex: herança de dívida.
- Remissão: Perdão da dívida pelo credor, ex: entre familiares.
Mora e Inadimplemento
- Mora: Atraso no cumprimento da obrigação, ex: pagamento de aluguel fora do prazo.
- Culpa: Descumprimento por negligência, imprudência ou imperícia.
- Dolo: Descumprimento intencional, ex: fraude em contrato.
Consequências do Inadimplemento
- Perdas e Danos: Indenização pelo prejuízo causado.
- Cláusula Penal: Multa estipulada em contrato em caso de descumprimento.
- Juros Moratórios: Compensação pelo atraso no pagamento.
Exemplos Práticos
- Compra e Venda: Vendedor deve entregar o bem, comprador deve pagar o preço acordado. Inadimplemento gera cobrança de juros e multa.
- Prestação de Serviços: Prestador deve realizar o serviço. Inadimplemento pode resultar em indenização por perdas e danos.
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Description
Explore os fundamentos do Direito das Obrigações, um ramo essencial do Direito Civil que regula as relações patrimoniais entre credores e devedores. Descubra como os direitos e deveres são estabelecidos entre as partes envolvidas e a importância desse conhecimento na prática jurídica.
