Introdução ao Direito: Conceitos e Fundamentos

• Apresentação do plano de ensino e cronograma de aulas.
• Avaliação: Exposição sobre valores e regras das avaliações.
• Primeiro passo: Noções introdutórias.
• O que é Direito?
• Direito objetivo e subjetivo.
• Natureza, valores e cultura.
• Teoria geral, epistemologia, axiologia, dogmática, Filosofia, Sociologia e introdução ao Direito.
• Pensamento jurídico.
• A díade positivismo e jusnaturalismo.
• Noção introdutória.
• Subdivisões do Direito.
• Direito público e privado.
• Ramos do direito público e privado.

Noções Introdutórias

• Instituições e institutos jurídicos.
• Ordem social.
• Estrutura da norma jurídica: tipicidade.
• Simbologia do Direito.
• Sentido do tema.

Moral e Direito

• Traços distintivos.
• Regras sociais ou de cortesia.

Origem e Fundamento

• Conflito entre jusnaturalismo e positivismo.
• Direito natural.
• Evolução.
• Existência do direito natural.
• Críticas às cláusulas abertas.
• Compreensão da terminologia direito natural.
• Positivismo.
• Críticas ao positivismo.
• Neopositivismo.
• Teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale.

História do Direito

• Direito na história e a história do Direito.
• O Direito antes da escrita.
• Antiguidade.
• Roma e o Direito Romano.

Fontes do Direito

• A lei: Common Law e sistema romano-germânico.
• Do costume à lei.
• O costume como fonte.
• Usos.
• Jurisprudência.
• Doutrina.
• Analogia.
• Princípios gerais de Direito.
• Equidade.
• Fontes não estatais: poder negocial e normativo dos grupos sociais.
• Sentido da expressão.

Codificação

• A codificação.
• Vantagens e desvantagens.
• Presente e futuro.
• Efeitos da codificação.
• Codificação nos séculos XVIII e XIX.
• Codificação brasileira.
• Técnicas de codificação.
• Técnica legislativa.

Técnica Jurídica

• Aplicar o Direito.
• Processo de aplicação.
• Interpretação.
• Métodos de interpretação.
• Argumentação e retórica.
• Nova retórica.
• Interpretação autêntica, doutrinária e judicial.
• Elementos da interpretação: gramatical, lógica, racional etc.
• Integração das normas.
• Arbitragem e fuga ao Judiciário.
• Relação jurídica.
• Direitos subjetivos.

Relação Jurídica

• Relação jurídica.
• Direitos subjetivos.
• Tutela de direitos.

Normatividade

• Características da norma.
• Imperatividade.
• Regras, normas e leis.
• Ordenamento jurídico.
• Lei ou norma e extensão da sua imperatividade.

Direito e Política

• Direito e política.
• Direito da política.
• Crise da política e do Direito.
• Política do Direito.