Questions and Answers
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser instaurado apenas a pedido da parte.
False
O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento.
True
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica só pode ser utilizado na fase de execução de sentença.
False
O Ministério Público tem direito de intervir no processo para pedir o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
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O incidente de desconsideração é restrito a títulos executivos judiciais.
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O incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser instaurado somente em processos criminais.
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O incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser pedido por qualquer pessoa que tenha interesse no caso.
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Na execução fundada em título executivo judiciário, o incidente de desconsideração é inaplicável.
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O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é permitido apenas após uma sentença ser proferida.
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Somente o juiz pode instigar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em um processo.
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Study Notes
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
- O incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser solicitado por qualquer parte envolvida no processo ou pelo Ministério Público.
- Este incidente é instigado quando há necessidade de modificar a proteção da personalidade jurídica confrontando possíveis abusos ou fraudes.
Fases em que o Incidente é Cabível
- É aplicável em todas as fases do processo de conhecimento, permitindo um exame mais profundo da relação jurídica em questão.
- Pode ser utilizado durante o cumprimento de sentença, assegurando que a decisão judicial seja efetivamente aplicada.
- Também é admitido na execução baseada em título executivo extrajudicial, ampliando sua relevância nas relações de crédito.
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
- O incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser solicitado por qualquer parte envolvida no processo ou pelo Ministério Público.
- Este incidente é instigado quando há necessidade de modificar a proteção da personalidade jurídica confrontando possíveis abusos ou fraudes.
Fases em que o Incidente é Cabível
- É aplicável em todas as fases do processo de conhecimento, permitindo um exame mais profundo da relação jurídica em questão.
- Pode ser utilizado durante o cumprimento de sentença, assegurando que a decisão judicial seja efetivamente aplicada.
- Também é admitido na execução baseada em título executivo extrajudicial, ampliando sua relevância nas relações de crédito.
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Description
Este questionário explora os artigos 133 e 134 sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Essas disposições tratam das situações em que a desconsideração pode ser solicitada e sua aplicação em diferentes fases processuais. Teste seu conhecimento sobre esse importante tema do direito civil.
