Imposto Territorial Rural (ITR)
10 Questions
9 Views

Choose a study mode

Play Quiz
Study Flashcards
Spaced Repetition
Chat to lesson

Podcast

Play an AI-generated podcast conversation about this lesson

Questions and Answers

O que é considerado ganho de capital?

  • A diferença negativa entre o valor de alienação de bens ou direitos e o respectivo custo de aquisição
  • O valor do ITR devido inferior a R$ 10,00
  • A diferença positiva entre o valor de alienação de bens ou direitos e o respectivo custo de aquisição (correct)
  • O valor venal de imóvel, em regra, cedido gratuitamente
  • Quem é considerado dependente do contribuinte do imposto de renda?

  • Os filhos ou enteados até 24 anos de idade, se ainda estiverem cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau (correct)
  • Os filhos ou enteados até 30 anos de idade
  • Os filhos ou enteados até 18 anos de idade
  • Os pais do contribuinte do imposto de renda
  • Quem está sujeito à tributação de apenas 25% do total recebido?

  • Os ausentes a serviço do país no exterior (correct)
  • Os proprietários de imóveis rurais
  • Os contribuintes do imposto de renda
  • Os residentes que se retirarem em definitivo do país
  • Quem pode ser considerado dependente, no caso de pais separados?

    <p>Os filhos que ficarem sob a guarda do contribuinte</p> Signup and view all the answers

    O que é isento do ITR?

    <p>A pequena gleba rural, desde que o seu proprietário a explore só ou com sua família, e não possua outro imóvel</p> Signup and view all the answers

    Qual é o valor mínimo do ITR devido?

    <p>R$ 10,00</p> Signup and view all the answers

    Quem está sujeito à apresentação imediata da declaração de saída definitiva?

    <p>Os residentes que se retirarem em definitivo do país</p> Signup and view all the answers

    O que é considerado rendimento tributável, na declaração de rendimentos?

    <p>O equivalente a dez por cento do valor venal de imóvel, em regra, cedido gratuitamente</p> Signup and view all the answers

    Qual é o domicílio tributário do contribuinte ou responsável do ITR?

    <p>O município de localização do imóvel rural</p> Signup and view all the answers

    Com quem pode haver convênio para a delegação de atividades de fiscalização?

    <p>Com o INCRA</p> Signup and view all the answers

    Study Notes

    ITR - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

    • O fato gerador do ITR é a propriedade, domínio útil ou posse de imóvel rural localizado fora da zona urbana do município.

    Isenção do ITR

    • A pequena gleba rural é isenta do ITR, desde que o proprietário a explore sozinho ou com sua família, e não possua outro imóvel.

    Valor Mínimo do ITR

    • O valor do ITR devido não pode ser inferior a R$ 10,00.

    Domicílio Tributário

    • O domicílio tributário do contribuinte ou responsável do ITR é o município de localização do imóvel rural.

    Convênio com o INCRA

    • Pode haver convênio com o INCRA para delegar as atividades de fiscalização das informações sobre os imóveis rurais contidas no DIAC e no DIAT.

    Dependentes do Contribuinte

    • São considerados dependentes do contribuinte do imposto de renda os filhos ou enteados até 24 anos de idade, se ainda estiverem cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau.
    • No caso de filhos de pais separados, podem ser considerados dependentes os que ficarem sob a guarda do contribuinte.

    Rendimentos Tributáveis

    • O equivalente a 10% do valor venal de imóvel, cedido gratuitamente, é considerado rendimento tributável na declaração de rendimentos.

    Declaração de Rendimentos

    • Os residentes que se retirarem em definitivo do país devem apresentar a declaração correspondente aos rendimentos do ano-calendário anterior e a declaração de saída definitiva.
    • Os ausentes a serviço do país no exterior estão sujeitos à tributação de apenas 25% do total recebido.

    Ganho de Capital

    • O ganho de capital é a diferença positiva entre o valor de alienação de bens ou direitos e o respectivo custo de aquisição.

    Studying That Suits You

    Use AI to generate personalized quizzes and flashcards to suit your learning preferences.

    Quiz Team

    Description

    Conheça as regras e características do Imposto Territorial Rural, incluindo seu fato gerador, isenção e domicílio tributário.

    More Like This

    Tax Exemptions in Rural and Urban Zones
    5 questions
    Rural Areas Chapter 10 Flashcards
    29 questions
    Rural Communities Flashcards
    19 questions
    Use Quizgecko on...
    Browser
    Browser