Impacto de Catástrofes Naturais no Desenvolvimento Humano

• As catástrofes naturais podem retardar ou mesmo reverter o desenvolvimento humano, causando:
• Aumento da insegurança hídrica e da frequência de secas
• Diminuição da produtividade agrícola e aumento da fome
• Perda de biodiversidade devido à destruição de ecossistemas
• Aumento dos riscos à saúde humana
• Redução do consumo
• Fechamento de escolas
• Aumento das migrações
• Países em desenvolvimento são mais vulneráveis devido à escassez de recursos técnicos e financeiros para prevenção, salvamento e reconstrução.

Obstáculos Históricos: Descolonização

• Muitos países desenvolvidos atuais, especialmente europeus, foram colonizadores.
• Estabeleceram fronteiras visando seus interesses econômicos, como a exploração de recursos naturais para fornecer matérias-primas às metrópoles.
• As potências coloniais frequentemente ignoraram as fronteiras tradicionais dos povos indígenas, dividindo grupos étnicos ou unindo grupos hostis.
• Consequências da descolonização:
• Exclusão, marginalização e violação dos direitos humanos
• Mortalidade devido a conflitos, escravidão e propagação de doenças
• Perda de identidade cultural, imposta pelos colonizadores
• Guerras étnicas devido à redefinição de fronteiras, desrespeitando limites tribais

Obstáculos Políticos: Défice Democrático

• A realização de eleições por si só não garante democracia.
• A democracia pressupõe liberdade política, de expressão e de associação.
• Muitos países ainda vivem sob regimes de partido único, ditatoriais ou militares
• O autoritarismo dificulta o desenvolvimento humano.
• Países como China, Afeganistão, Sudão, Chade, Níger, Venezuela e Bielorrússia enfrentam:
• Desrespeito aos direitos humanos
• Falta de liberdade de expressão
• Corrupção
• Desvio de capitais
• Favorecimento de classes dirigentes

Conflitos Armados

• O mundo tem sido palco de conflitos armados, de guerras a terrorismo e movimentos nacionalistas violentos.
• Atualmente, há ameaças crescentes de ataques com armas químicas, nucleares e biológicas.
• Conflitos ocorrem principalmente em países em desenvolvimento, localizados na África e Ásia.
• Os conflitos armados têm várias consequências:
• Perdas de vidas humanas (civis e militares)
• Crises econômicas
• Destruição de culturas e diminuição da produção de alimentos, levando à fome
• Destruição de infraestruturas e equipamentos
• Aumento do número de deslocados.

Taxa de Crescimento Natural

• O controle eficaz das taxas de natalidade é difícil devido à mudança de mentalidades e estruturas sociais.
• O elevado crescimento natural em países em desenvolvimento, combinado à insuficiente produção de recursos, perpetua a pobreza e impede o desenvolvimento.
• Dificulta o acesso à educação e saúde
• Aumenta a violência e instabilidade social
• Agrava as carências alimentares

Baixo Nível de Escolaridade

• A instrução e qualificação da mão de obra são fundamentais para o desenvolvimento tecnológico e produtivo de um país.
• Em países em desenvolvimento, os níveis de instrução são baixos, especialmente entre mulheres, impactando a qualificação profissional e a competitividade.

Obstáculos Econômicos: Dívida Externa

• A dívida externa em muitos países é alta, agravada por juros.
• Em 2021, a dívida externa dos países em desenvolvimento atingiu 11,1 biliões de dólares.
• Altas dívidas externas prejudicam o desenvolvimento, pois parte da riqueza é destinada ao pagamento de juros e capital, em vez de setores essenciais como saúde e educação.

Monoprodução e Monoexportação

• Muitos países em desenvolvimento são monoprodutores de produtos primários como café, cacau, madeira, petróleo e cobre, resultando em monoexportação.
• A economia desses países é frágil, dependendo das oscilações de preços nos mercados internacionais.
• Queda na procura desses produtos causa diminuição dos preços e recessão econômica.

Estrutura do Comércio Mundial

• Há discrepâncias na composição das exportações mundialmente.
• Em países em desenvolvimento, o comércio baseia-se na exportação de produtos primários, com baixo valor agregado.
• Países desenvolvidos exportam produtos manufaturados/transformados, com alto valor agregado.
• Essa situação beneficia os países desenvolvidos, marginalizando os países em desenvolvimento.
• Fatores que contribuem para a degradação dos termos de troca:
• Aumento da oferta de produtos primários
• Diminuição da procura de matérias-primas devido ao desenvolvimento tecnológico
• Medidas protecionistas de países desenvolvidos
• Forte crescimento populacional, diminuindo produtos para exportação.
• A degradação dos termos de troca agrava a dependência dos países em desenvolvimento em relação aos países desenvolvidos.

Comércio Justo

• O comércio justo visa uma parceria comercial mais equitativa para os atores da cadeia comercial.
• Minimiza a penalização dos países em desenvolvimento.
• Importadores que seguem o modelo de comércio justo compram produtos de cooperativas sediadas em países em desenvolvimento, eliminando intermediários e capacitando os agricultores a desenvolverem negócios no mercado global.

Princípios do Comércio Justo

• Criar oportunidades para produtores economicamente desfavorecidos
• Promover a transparência e a responsabilidade
• Garantir relações comerciais baseadas na confiança e no respeito mútuo
• Fomentar o pagamento de um preço justo
• Proibir o trabalho infantil e o trabalho forçado
• Comprometer-se com a não discriminação e equidade de gênero
• Garantir condições de trabalho dignas
• Respeitar o meio ambiente

Cooperação Internacional

• A cooperação internacional para o desenvolvimento busca:
• Ampliar o acesso aos mercados e garantir regimes comerciais justos
• Alterar estruturas sociais e econômicas, com ação a longo prazo
• Incentivar a autosuficiência e a independência dos países em desenvolvimento
• Cooperação internacional deve fornecer ajuda de longo prazo, para que os países se desenvolvam e diminuam fragilidade e dependência.
• A cooperação internacional contribuirá para o desenvolvimento se for canalizada para:
• Melhoria do nível de formação das populações
• Transferência de conhecimentos tecnológicos estruturais
• Fomento de uma industrialização sustentável

Formas de Cooperação Internacional

• Cooperação Norte-Sul
• Cooperação Sul-Sul
• Envolvimento de organizações privadas
• Ajuda ao Desenvolvimento (AD)

Ajuda ao Desenvolvimento

• A ajuda ao desenvolvimento pode ser classificada segundo a origem, os canais de execução e os instrumentos de implementação.
• Ajuda pública:
• Destina-se aos PED e instituições multilaterais, canalizada pelo setor público
• Objetiva a promoção do desenvolvimento econômico e do nível de vida dos países recetores
• Assume formas como apoio a projetos, transferências de dinheiro, fornecimento de bens e serviços, e operações de alívio de dívida

Ajuda Privada

• Fornecida por organizações privadas, através de investimentos diretos, empréstimos bancários e doações de ONGDs.

Canais de Execução

• Ajuda bilateral:
• Fornecida diretamente ao país beneficiário
• Prestada por organizações não governamentais
• Resultante de ações de desenvolvimento do país doador
• Ajuda multilateral:
• Fornecida por países doadores a organizações internacionais multilaterais como a ONU e o Banco Mundial
• Utiliza fundos para financiar suas atividades de promoção do desenvolvimento sob sua gestão

Instrumentos de Implementação

• Cooperação técnica:
• Visa desenvolver os recursos humanos do país recetor, através da melhoria dos níveis de qualificação e conhecimentos.
• Cooperação financeira:
• Inclui donativos e empréstimos, ajuda em bens necessários e financiamento de reformas estruturais.
• Ajuda humanitária:
• Destina-se a grupos da população em perigo, através da distribuição de bens de primeira necessidade, ajuda alimentar, de emergência e a refugiados.
• Ajuda humanitária:
• Assistência material, logística, legal e psicológica após situações de emergência.
• Ajuda alimentar:
• Transferência de recursos sob a forma de alimentos ou donativos para aquisição de alimentos.
• Ajuda de emergência:
• Ação para minimizar os efeitos de catástrofes.

Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD)

• Prestada por organismos multilaterais ou bilaterais.
• Provém de Comissão Europeia, FMI, ONU, Banco Mundial, CAD.
• Maiores doadores em 2021: Estados Unidos, Alemanha, Japão, França e Reino Unido
• Ajuda fornecida por organismos públicos dos países doadores sob a forma de projetos, programas, fornecimento de bens e serviços, operações de alívio da dívida e contribuições para organizações.
• Organismo multilateral:
• Organismo formado por países cujo objetivo é trabalhar nos problemas relacionados com os países que o integram.

Sucessos e Insucessos da Ajuda ao Desenvolvimento

• A ajuda ao desenvolvimento enfrenta desafios globais como alterações climáticas, segurança, epidemias, migrações, sustentabilidade energética e segurança alimentar.
• A pandemia da Covid-19 acentuou as desigualdades, comprometendo o cumprimento dos ODS.
• A ajuda tem sido canalizada para setores mais diversos, como preservação do ambiente e luta contra o terrorismo.
• Contribui para a melhoria das condições de vida das populações.

Insucessos da Ajuda ao Desenvolvimento

• Países doadores:
• Montante da ajuda é insuficiente e nem sempre desinteressada
• A ajuda financeira assume a natureza de empréstimos
• Investimentos estrangeiros são realizados por empresas que atuam segundo seus interesses
• Países recetores:
• A ajuda é mal distribuída ou canalizada em setores não essenciais
• Empregada no pagamento de dívidas anteriores
• Cultiva uma "mentalidade de assistido", limitando projetos internos

Melhoria da Eficácia da APD

• Acelerar a reforma das finanças públicas
• Implementar programas assentes em objetivos claros
• Divulgar relatórios de cooperação internacional
• Promover um ambiente favorável ao envolvimento da sociedade civil