História e Educação das Relações Étnico-Raciais no Brasil

Contextualização Histórica

• No Brasil, a colonização europeu impôs um sistema de escravidão às comunidades negras e indígenas, resultando em desigualdades sociais que persistem até os dias de hoje.
• Essas comunidades resistiram incansavelmente através de movimentos de revolta, expressões culturais ou religiosidade.

Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER)

• A ERER foi estabelecida pelas Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornaram obrigatória a inclusão das temáticas de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, e História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, respectivamente.
• A ERER é um instrumento importante para o enfrentamento de práticas preconceituosas e racistas sedimentadas na estrutura social brasileira, incluindo o sistema de educação.

Movimento Negro Unificado no Brasil (MNU)

• O MNU-surgiu na década de 1970 com pautas políticas e sociais que fizeram emergir as problemáticas existentes no sistema de educação e ensino brasileiro, relacionadas à exclusão e ao racismo contra o povo negro nos currículos oficiais.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

• A LDB foi alterada pelas Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, tornando obrigatória a inclusão das temáticas de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, e História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, respectivamente.

Reconhecimento do Outro

• O reconhecimento do outro em suas singularidades é um desafio na complexidade do cotidiano escolar.
• Na filosofia moderna, o outro é visto como efeito do pensamento, uma representação, e não como alteridade absoluta (Gallo, 2023).
• A dificuldade de lidar com o outro enquanto outro se deve à tendência de reduzir tudo à unidade.

Processos de Ensino-Aprendizagem

• O reconhecimento do outro como diferença em si mesma é fundamental para o fortalecimento dos processos de ensino-aprendizagem.
• É necessário compreender o outro como multiplicidade, atribuindo-lhe um novo sentido (Gallo, 2023).
• Essa compreensão implica reconhecer a necessidade de pensar os processos educativos que respeitem as diferenças socioeconômicas-culturais.

Ambientação Escolar

• É necessário instaurar processos educativos que favoreçam a criação de um ambiente escolar que permita a experiência com o conhecimento, as trocas culturais e as descobertas em torno dos sentidos dos processos de aprender-ensinar.
• O ambiente escolar deve ser capaz de proporcionar experiências que contribuam para a formação integral dos sujeitos.