Podcast
Play an AI-generated podcast conversation about this lesson
Questions and Answers
O STF e o STJ não possuem a prerrogativa de desconsiderar qualquer vício formal de um recurso.
O STF e o STJ não possuem a prerrogativa de desconsiderar qualquer vício formal de um recurso.
False
A correção de um vício formal em um recurso é permitida pelo STF e STJ, desde que o vício não seja considerado grave.
A correção de um vício formal em um recurso é permitida pelo STF e STJ, desde que o vício não seja considerado grave.
True
