Grécia Antiga e suas Cidades-Estado

Grécia Antiga

• A Grécia Antiga, também conhecida como Hélade, abrangia uma vasta área, composta pela Grécia continental, Grécia insular, Grécia asiática e colônias.
• O território grego era diverso em termos de relevo e clima.
• O relevo montanhoso dificultava o contacto entre as cidades, levando ao desenvolvimento isolado das cidades-estado ou pólis.

Pólis: A Cidade-Estado Independente

• As pólis eram cidades com território, governo, leis e exército próprios.
• A organização espacial de uma pólis típica incluia:
  • Acrópole: Centro religioso e militar, localizado na parte mais alta da cidade.
  • Ágora: Praça pública, localizada na parte mais baixa da cidade, onde se encontravam as zonas residenciais, administrativas e comerciais.
• Apesar de viverem isoladas, as cidades-estado compartilhavam algumas características comuns, como língua, religião, jogos e costumes.

A Evolução da Democracia em Atenas

• A democracia ateniense evoluiu por etapas:
  • Oligarquia: Poder político exercido por alguns aristocratas (620-561 a.C.).
    • As Leis de Drácon (620 a.C.) foram as primeiras leis escritas.
    • As Leis de Sólon (595-594 a.C.) aboliram a escravatura por dívidas, permitiram o acesso aos cargos públicos em função da riqueza e abriram a Eclésia (Assembleia) a todos os cidadãos.
  • Tirania: Poder político exercido por uma só pessoa que tinha poder ilimitado, mas deveria respeitar a vontade do povo (546-510 a.C.).
    • O período de Pisístrato e seus filhos (540-510 a.C.) viu os órgãos de governo mantidos, mas sob o controle de um tirano.
  • Democracia: Poder político exercido pelos cidadãos através do voto (508-455 a.C.).
    • As reformas de Clístenes (508-507 a.C.) reorganizaram o território em 10 tribos (demos), criaram o ostracismo (desterro por 10 anos) e aumentaram os poderes da Eclésia.
    • Péricles (c. 495-429 a.C.) introduziu as mistoforias (remuneração de cargos públicos), promovendo a igualdade de participação e desempenho de funções políticas, conhecida como isocracia.

Princípios da Democracia Ateniense

• A democracia ateniense era baseada nos seguintes princípios:
  • Isonomia: Igualdade dos cidadãos perante a lei.
  • Isocracia: Acesso igualitário aos cargos políticos e participação direta.
  • Isegoria: Liberdade e igualdade de uso da palavra.

As Instituições Democráticas da Grécia Antiga

• A democracia ateniense era direta.
• Os cidadãos participavam diretamente do governo da pólis.
• Não havia altos funcionários, juízes ou partidos políticos.
• A oratória era fundamental.
• Os cidadãos precisavam estar preparados para apresentar e discutir propostas e dominar as regras do discurso político.

Proteção à Democracia Ateniense

• A Graphé paranomon permitia que uma proposta aprovada pela Eclésia fosse revogada se fosse considerada contrária às leis fundamentais da cidade.
• O autor da proposta poderia ser julgado e condenado ao pagamento de uma multa.
• O ostracismo permitia que os membros da Eclésia decidissem que um cidadão deixasse a cidade por 10 anos, se fosse considerado perturbador da democracia.

Limites da Democracia Ateniense

• A democracia ateniense tinha limites:
  • Somente os cidadãos, uma minoria da população, votavam.
  • Mulheres, metecos (estrangeiros residentes) e escravos não tinham direitos políticos.
  • A sociedade ateniense estava dividida em três grupos:
    • Cidadãos: Homens livres com mais de 18 anos de idade, com serviço militar cumprido e filhos de pai e mãe atenienses. Possuíam direitos políticos.
    • Metecos: Estrangeiros que habitavam em Atenas, sem direitos políticos, mas autorizados a se dedicar ao comércio e artesanato.
    • Escravos: Formavam a maioria da população. Eram prisioneiros de guerra ou filhos de escravos.