Ética e Valores na Brigada Militar

Ética e Moral

• Ética é a ciência que estuda o comportamento moral dos seres humanos em sociedade.
• A ética analisa e reflete sobre a conduta humana em sua totalidade e diversidade.
• Sócrates, considerado o pai da ética, defendia a integridade pessoal e a coerência de vida.
• A palavra “ética” vem do grego "ethos", que significa “local de moradia", "costume" ou "caráter".
• A ética nos convida a escolher e cultivar valores, pois a noção de valor é crucial para a reflexão ética.
• A palavra “valor” vem do latim "vales", que significa “o que tem peso”.

Valores e Ética na Brigada Militar

• O Regulamento Disciplinar da Brigada Militar (RDBM) define os valores e a ética para os militares estaduais, incluindo o dever de cidadania, a ilibada conduta na vida pública e particular, a observância das normas da boa educação, e a abstenção do uso do posto ou graduação para benefícios pessoais.
• A conduta ética e profissional dos policiais militares é fundamental tanto dentro da caserna como na vida civil.
• A disciplina, o senso de dever e a noção da missão a cumprir são virtudes éticas essenciais para o profissional da área de segurança pública.
• O Código de Ética da Polícia Militar é um conjunto de normas que regem a conduta dos policiais militares, definindo os princípios, deveres e responsabilidades do profissional.
• A transgressão das normas do Código de Ética pode resultar em sanções disciplinares.

A Profissão do Policial Militar e a Ética

• A ética profissional em sintonia com a responsabilidade e a competência profissional é crucial para o desempenho eficaz da função do policial militar.
• O policial militar deve exercer sua função com dignidade, cumprindo as leis, regulamentos, instruções e ordens emanadas de autoridades competentes.
• Atitudes transgressoras, ferindo os princípios de disciplina, denigrem a imagem da corporação e prejudicam o cumprimento dos deveres para com a sociedade.

O Policial Militar: Cidadão Qualificado

• O policial militar é um cidadão qualificado, representando o Estado em seu contato com a população.
• É a autoridade mais comumente encontrada pela população, exercendo a função de “porta-voz” do conjunto de autoridades.
• Possui a permissão para o uso da força e das armas no âmbito da lei, o que confere a ele uma autoridade natural e destacada.

O Policial Militar: Educador da Cidadania

• O policial militar possui uma dimensão pedagógica em seu agir, atuando como educador da cidadania.
• A função educativa do policial engloba a formação de valores, a conscientização sobre direitos e deveres e a promoção de uma cultura de paz e respeito.

Código de Conduta para Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei

• O Código de Conduta para Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, adotado pela ONU, serve como referência e orientação para as polícias do mundo.
• O código, composto por oito artigos, estabelece diretrizes e limites para a atuação dos agentes de segurança pública, incluindo poderes de restrição e privação da liberdade.
• O Brasil não é obrigado a adotar o código integralmente, tendo em vista seu caráter consultivo.