Questions and Answers
O estudo técnico preliminar deve incluir a descrição da necessidade da contratação sob a perspectiva do interesse público.
True
As estimativas das quantidades para a contratação devem ser apresentadas sem documentação de suporte.
False
A justificativa técnica e econômica deve ser incluída no levantamento de mercado.
True
O estudo técnico preliminar é opcional para a contratação de obras e serviços comuns de engenharia.
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É necessário incluir uma descrição de possíveis impactos ambientais no estudo técnico preliminar.
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O estudo técnico preliminar deve conter apenas os elementos previstos nos incisos I, IV e VI do § 1º.
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O posicionamento conclusivo sobre a adequação da contratação é uma exigência do estudo técnico preliminar.
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O plano de contratações anual não precisa estar alinhado com a contratação a ser realizada.
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A fase preparatória do processo licitatório deve apenas se preocupar com o orçamento estimado.
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É necessário elaborar um edital de licitação durante a fase preparatória do processo licitatório.
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O estudo técnico preliminar não precisa fundamentar o interesse público na contratação.
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A motivação circunstanciada das condições do edital é opcional e pode ser ignorada.
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A análise dos riscos é uma etapa importante na fase preparatória do processo licitatório.
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O regime de fornecimento de bens e serviços tem que ser definido de acordo com as modalidades de licitação disponíveis.
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O termo de referência é dispensável na fase de planejamento do processo licitatório.
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Todos os contratos devem incluir uma minuta que conste como anexo do edital de licitação, se necessário.
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A fase preparatória do processo licitatório é fundamentalmente caracterizada apenas pelo planejamento financeiro.
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O estudo técnico preliminar deve caracterizar a necessidade da contratação fundamentada no interesse público.
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A definição do objeto de contratação deve ser feita por meio de termo de referência ou projeto executivo conforme necessário.
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A elaboração do edital de licitação é opcional durante a fase preparatória do processo licitatório.
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As condições de execução e pagamento não precisam ser definidas na fase preparatória do processo licitatório.
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Analisar os riscos que possam comprometer a licitação é uma etapa opcional no processo preparatório.
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A motivação sobre o momento de divulgação do orçamento da licitação é uma exigência da fase preparatória.
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O regime de fornecimento deve ser escolhido sem considerar as potenciais economias de escala.
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O estudo técnico preliminar deve incluir apenas a descrição da necessidade da contratação e a estimativa do valor da contratação.
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A inclusão de justificativas para o parcelamento da contratação é uma exigência do estudo técnico preliminar.
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O levantamento de mercado não é parte obrigatória do estudo técnico preliminar.
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No caso de obras e serviços comuns de engenharia, a especificação do objeto pode ser realizada apenas em termo de referência.
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A análise de possíveis impactos ambientais deve ser desconsiderada em um estudo técnico preliminar.
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O estudo técnico preliminar pode ser dispensado caso a Administração não identifique interesse público na contratação.
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A estimativa do valor da contratação deve ser acompanhada apenas por preços unitários, sem necessidade de outros documentos.
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Os resultados pretendidos em termos de economicidade e aproveitamento de recursos devem constar no estudo técnico preliminar.
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Study Notes
Fase Preparatória do Processo Licitatório
- Caracterizada pelo planejamento, deve alinhar-se ao plano de contratações anual e leis orçamentárias.
- Inclui considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que impactam a contratação.
Elementos da Fase Preparatória
- Descrição da Necessidade: Fundamentada em estudo técnico preliminar, evidenciando o interesse público.
- Definição do Objeto: Através de documentos como termo de referência, anteprojeto ou projeto básico.
- Condições de Execução e Pagamento: Detalhamento das garantias exigidas e condições de recebimento.
- Orçamento Estimado: Inclui composições de preços utilizados.
- Elaboração do Edital: Documento que orienta o processo licitatório.
- Minuta de Contrato: Anexo do edital, quando necessário.
- Regime de Fornecimento: Inclui bens, serviços ou obras de engenharia, considerando economia de escala.
- Modalidade de Licitação: Define critério de julgamento e modo de disputa para propostas mais vantajosas.
- Justificativas Circunstanciadas: Como exigências de qualificação técnica e critérios de pontuação.
- Análise de Riscos: Identificação de fatores que podem comprometer a execução contratual.
- Momento da Divulgação do Orçamento: Observância do artigo 24 da Lei.
Estudo Técnico Preliminar
- Objetivo: Identificar e apresentar o problema a ser solucionado e a viabilidade técnica e econômica.
- Inclui descrição da necessidade, previsão no plano de contratações, requisitos e estimativas quantitativas.
- Levantamento de Mercado: Análise de alternativas, escolha da solução técnica e econômica.
- Estimativa de Valor: Compreende preços unitários referenciais e memórias de cálculo.
- Justificativas: Necessárias para o parcelamento ou não da contratação.
- Impactos Ambientais: Medidas mitigadoras, requisitos de consumo sustentável e logística reversa.
Elementos Mínimos do Estudo Técnico Preliminar
- Os principais elementos a serem contemplados incluem:
- Descrição da necessidade e estimativas quantitativas.
- Justificativas para a contratação, incluindo impactos ambientais.
- Providências de capacitação para gestão contratual.
Exceções
- Para contratações de obras e serviços comuns de engenharia, a especificação do objeto pode ser feita apenas em termo de referência ou projeto básico, se não houver prejuízo nos padrões de desempenho e qualidade.
Fase Preparatória do Processo Licitatório
- Caracterizada pelo planejamento, deve alinhar-se ao plano de contratações anual e leis orçamentárias.
- Inclui considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que impactam a contratação.
Elementos da Fase Preparatória
- Descrição da Necessidade: Fundamentada em estudo técnico preliminar, evidenciando o interesse público.
- Definição do Objeto: Através de documentos como termo de referência, anteprojeto ou projeto básico.
- Condições de Execução e Pagamento: Detalhamento das garantias exigidas e condições de recebimento.
- Orçamento Estimado: Inclui composições de preços utilizados.
- Elaboração do Edital: Documento que orienta o processo licitatório.
- Minuta de Contrato: Anexo do edital, quando necessário.
- Regime de Fornecimento: Inclui bens, serviços ou obras de engenharia, considerando economia de escala.
- Modalidade de Licitação: Define critério de julgamento e modo de disputa para propostas mais vantajosas.
- Justificativas Circunstanciadas: Como exigências de qualificação técnica e critérios de pontuação.
- Análise de Riscos: Identificação de fatores que podem comprometer a execução contratual.
- Momento da Divulgação do Orçamento: Observância do artigo 24 da Lei.
Estudo Técnico Preliminar
- Objetivo: Identificar e apresentar o problema a ser solucionado e a viabilidade técnica e econômica.
- Inclui descrição da necessidade, previsão no plano de contratações, requisitos e estimativas quantitativas.
- Levantamento de Mercado: Análise de alternativas, escolha da solução técnica e econômica.
- Estimativa de Valor: Compreende preços unitários referenciais e memórias de cálculo.
- Justificativas: Necessárias para o parcelamento ou não da contratação.
- Impactos Ambientais: Medidas mitigadoras, requisitos de consumo sustentável e logística reversa.
Elementos Mínimos do Estudo Técnico Preliminar
- Os principais elementos a serem contemplados incluem:
- Descrição da necessidade e estimativas quantitativas.
- Justificativas para a contratação, incluindo impactos ambientais.
- Providências de capacitação para gestão contratual.
Exceções
- Para contratações de obras e serviços comuns de engenharia, a especificação do objeto pode ser feita apenas em termo de referência ou projeto básico, se não houver prejuízo nos padrões de desempenho e qualidade.
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Description
Este quiz aborda o estudo técnico preliminar relacionado à contratação pública. Será explorado o problema a ser resolvido e como avaliar a viabilidade técnica e econômica, além de considerar a necessidade da contratação sob a perspectiva do interesse público.
