Estrutura de Capital e Fontes de Financiamento

• A estrutura de capital abrange as empresas e os mercados financeiros, focando-se nas fontes de capital próprio.

Estrutura de Capital Tópicos

• As Empresas e os Mercados Financeiros.
• Fontes de Financiamento e de apoio a Médio e Longo Prazo.
• Inclui fontes de capital próprio e alheio.
• Fontes Mistas e Outras Fontes de Financiamento e Apoio.

Fontes de Capital Próprio (Ações)

• Tipos e conceitos sobre ações.
• Ações próprias.
• Eventos sobre ações, como direitos de preferência e stock splits.
• Prestações suplementares.
• Lucros retidos.

Sistema Financeiro

• Conjunto de mercados, instituições, leis e regulamentos que produzem e transacionam produtos financeiros.
• Assegura a alocação de poupanças para financiamento e estabelece taxas de juros, câmbio e preços de instrumentos financeiros.

Mercados Financeiros

• Locais de transação de produtos e serviços financeiros, onde se definem os preços através da interação entre agentes com excedentes e necessidades de fundos.

Agentes do Mercado

• Excedentários de fundos (credores/investidores).
• Deficitários de fundos (tomadores).

Instrumentos Financeiros

• Incluem valores mobiliários, derivados e produtos bancários.

Atributos

• Liquidez.
• Maturidade original e atual.
• Formas de representação (físicos, escriturais).
• Forma de transmissão (nominativos, ao portador).
• Direitos conferidos (fungíveis, não fungíveis).
• Natureza dos direitos (propriedade, crédito).
• Natureza do emitente (Estado, bancos, empresas).
• Divisibilidade (montante mínimo).
• Tipo de rendimento (certo, incerto, fixo, variável).
• Convertibilidade.
• Moeda de denominação.
• Enquadramento fiscal.
• Formas de colocação (oferta pública, particular).

Segmentação do Mercado Financeiro

• Grau de interação: direto, semi-direto, indireto.
• Maturidade: mercado monetário vs. mercado de capitais.
• Mercado de câmbios.
• Fase de vida: mercado primário vs. secundário.
• Tipo de instrumentos: valores mobiliários, bancário, derivados.
• Prazo de liquidação: operações à vista (spot) vs. a prazo (forward).
• Grau de regulamentação: organizados vs. não organizados.

Exercício nº 1

• A Parpública, SA realizou uma oferta pública de venda de ações da CTT.
• Foi uma operação do mercado primário, monetário e regulamentado com operações à vista.
• Ocorreu uma oferta pública de venda de 21 milhões de ações da CTT.
• O valor nominal das ações era de 0,50€, ao preço de 5,52 €.
• Representativa de 14% do capital social da empresa.
• A liquidação física e financeira ocorreu em 5 de dezembro de 2013.

Exercício nº 2

• A empresa ZEta, SA realizou uma oferta pública de distribuição de ações
• O Banco do Vouga atuou como underwriter.
• O banco subscritiu integralmente as 20 milhões de ações, entregando 112.800.000 € à Zeta, SA.
• Posteriormente, vendeu as ações ao público a 6 €.
• Ficou em carteira com 850.000 ações não subscritas.

Mercados Organizados

• Possuem normas, instruções e regras claras para o funcionamento, membros e títulos.
• Funcionamento regular e localização física (embora com sistemas remotos).
• Divulgação de informações obrigatória e investidores anónimos.
• Incluem mercados regulamentados, sistemas de negociação multilateral e internalização sistemática.
• Frequentemente equivalem a bolsas de valores.

Expressões Usuais

• EX-DIREITOS (EX.RIGHTS): Título que não incorpora o direito já destacado. Exemplo: direito preferencial numa subscrição.
• EX-DIVIDENDOS (EX-DIVIDENDS): Ação que não dá direito a receber o dividendo.
• CUM-DIREITOS (CUM-RIGHTS): Título inclui o direito a ser destacado futuramente.
• DATA DE REGISTO: Data relevante para determinar o proprietário do título e do direito associado. Liquidation date

Liquidação

• LIQUIDAÇÃO FÍSICA: Transferência do título do vendedor para o comprador.
• Feita por título físico ou via registo em contas de títulos.
• LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA: Transferência do dinheiro do comprador ao vendedor.
• Ajustada aos custos de transação

Liquidações Física e Financeira

• Data de liquidação em ações e obrigações geralmente é T+2 (dia da transação mais dois dias).

Mercados Não Organizados (OTC)

• Transações por intermediários autorizados, com menor regulamentação e maior flexibilidade.
• Comissões livremente negociadas e riscos de contraparte.
• Participantes: corretores, bancos e outros intermediários.

Vantagens da Negociação em Bolsa

• Publicidade e confiança, diversificação das fontes de financiamento, valor e liquidez.

Desvantagens da Negociação em Bolsa:

• Custos com a operação e infraestrutura.
• Divulgação pública de informações e pressão por resultados a curto prazo.

Oferta Pública Inicial

• Gastos associados: profissionalização da gestão, sistema de recompensas, auditorias, assistência jurídica e estratégia de crescimento.

Noção de Estrutura de Capital

• Estudo das decisões de financiamento das empresas.
• Relação entre capital próprio e alheio, visando valorizar a empresa e otimizar o custo do capital.

Fontes de Financiamento

• Empresas portuguesas utilizam empréstimos bancários de médio/longo prazo, capital social, leasing e fundos de maneio.
• Lucros retidos e reinvestimentos também são importantes.

Fontes de Capital Próprio (Ações)

• Tipos de ações e conceitos relacionados.
• Ações próprias.
• Eventos como direitos de preferência/subscrição.
• Prestações suplementares.
• Lucros retidos.

Ações

• Representam o capital social de sociedades anónimas ou em comandita por ações.
• Podem ser físicas ou escriturais, nominativas (desde 2017 em Portugal), e podem ou não ter valor nominal (mínimo 0,01 €).
• Preço de emissão não pode ser inferior ao valor nominal ou ao valor de emissão, se não tiverem valor nominal.

Ações com Valor Nominal

• Valor nominal ou facial é o valor inscrito no título da ação.
• Preço de subscrição é o preço pago quando a ação é emitida.
• Prêmio de emissão: Preço de Subscrição - Valor Nominal.

Ações sem Valor Nominal

• O valor inscrito na conta de capital é o valor de emissão.
• O preço de subscrição precisa ser maior ou igual ao de emissão(se o valor for menor do que o nominal gera um prêmio de emissão)
• Prêmio de emissão=Peço de Emissão-Valor Nominal

Cálculos

• Capital Subscrito: número de ações emitidas x valor nominal(se tiver nominal) OU nº de ações emitidas x valor de emissão(se não tiver valor nominal).
• Encaixe Financeiro Bruto: número de ações emitidas x preço de subscrição(se tiver nominal) OU nº de ações emitidas × preço de emissão(se não tiver valor nominal )
• Prêmio de Emissão Global: N° de ações emitidas×(preço de subscrição – valor nominal)(ações com val. nominal)OU N° de ações emitidas×(preço de emissão-valor de emissão)(ações sem val. nominal)

Exercício

• A Alfa, SA tem um capital social de 500.000 €
• Aumentar capital em 20.000.000€ ao preço de 2,50 €.
• Custos são de 300.000€

Classes de Ações

• Em uma sociedade anônima, podem existir diversas classes ou categorias de ações.
• Uma categoria de ações representa ações com direitos iguais.
• Categorias de ações diferentes representam ações com diferentes direitos relativos a dividendos, voto, e quinhão na liquidação da sociedade.

Tipos Específicos de Ações

• Ações comuns ou ordinárias.
• Ações preferenciais sem voto.
• Ações remíveis.

Ações Comuns (Common Stock)

• Ações com direitos a receber dividendos, quota parte na liquidação, votar em assuntos de interesse, subscrever novas ações ou títulos associados e obter informação

Ações preferenciais

• Ações preferenciais sem voto(as ações preferenciais sem voto clássicas conferem na legislação Portuguesa): Dividendo:direito a um dividendo prioritário, não inferior a 1% do respetivo valor nominal, ou na falta de valor nominal do valor de emissão (deduzido do prémio de emissão), retirado dos lucros que podem ser distribuídos aos acionistas.. Liquidação:direito ao reembolso prioritário do seu valor nominal ou do seu valor de emissão na liquidação da sociedade. Direitos das ações ordinárias:além destes, todos os direitos inerentes às ações ordinárias, exceto o direito de voto. Contar para a determinação:Não contam para a determinação da representação do capital, exigida na lei ou no contrato de sociedade, para as deliberações dos acionistas. Emissão:O contrato de sociedade pode autorizar a emissão de ações preferenciais sem voto até ao montante representativo de metade do capital social.
• O contrato de sociedade pode não permitir a participação dos acionistas sem direito de voto na assembleia geral, e em caso, os titulares de ações preferenciais sem voto de uma mesma emissão são representados na assembleia por um deles.
• As ações ordinárias podem ser convertidas em ações preferenciais sem voto. Restrições as ações preferenciais sem voto Se os lucros/ativos de liquidação da empresa não forem suficientes para pagar dividendos/valor nomi nal , eles serão repartidos proporcionalmente pelas ações preferenciais sem voto. Se dividendo prioritário não pago, deverá ser pago nos três exercícios seguintes(ou mais dependendo das condições do contrato social) à frente dos dividendos a daquele ano.
• Diferente formas de se utilizar as ações preferenciais sem votos O dividendo prioritário não é considerado como custo fiscal. A emissão de ações preferenciais requer uma política regular de pagamento de dividendos Apresentam flexibilidade, pois a sua maturidade não é geralmente pré-definida e a distribuição do dividendo prioritário nem sempre é obrigatória (nalguns países) Não acarretam problemas (de controlo acionista e de outro tipo) pois os acionistas preferenciais não podem votar nas AG

Exercício

• Ações preferenciais sem voto: Conferem o direito ao pagamento de um dividendo prioritário no mínimo de 1% do valor nominal das ações
• Várias operações de ações: As ações em si podem ter operações de ações como reestruturação de capital.

Remição

• Remição de ações:ações que beneficiam de algum privilégio patrimonial, mas ficam sujeitas a remição em data fixa ou quando a Assembleia Geral o deliberar.

• A remição consiste na extinção da ação através do pagamento ao acionista do valor nominal das ações, eventualmente acrescido de um prémio se o contrato da sociedade o permitir, ou na falta daquele pelo valor de emissão

Restrições

• A remição de ações não implica a redução do capital, mas obriga à constituição de reservas especiais, as quais só podem ser utilizadas para incorporação no capital.

Vendas e Ofertas

• As ações podem ser vendidas em IPO e podem envolver subscriptons.

Custos de Emissão de IPO

• Há spread/desconto pelo underwriter
• E existem despeses diretas e indiretas ao processo de emisão.

Contras das ações

• Rentabilidade negativa para ações ja em bolsa e subvalorização da ação.

Free Float e EFEITOS

As ações podem ser diluidas pelo nº de títulos Os efeitos são liquidez, volatilidade dos titulos entre muitos. Para calcular um novo preço apos reestruturação do capital siga as formulas a cima.

Diretitos de incorporação

Existem niveis de prefenrencia as açoes, que são estipulados no contrato social ou na lei. visando compensar os acionistas. estes direitos são retirados dos títulos.

Direitos de Incorporação:

São direitos atribuídos aos acionistas de uma empresa que, no âmbito de uma operação de aumento de capital por incorporação de reservas, lhes permitem receber novas ações normalmente na proporção das anteriormente detidas. A proporção também pode respeitar ao valor nominal das ações ou ao valor contabilístico ou a outro critério definido no contrato de sociedade. O titular das ações (e dos respetivos direitos de incorporação) não tem de pagar para receber as (novas) ações. O aumento de capital por incorporação de reservas não traduz qualquer entrada de dinheiro na empresa. É uma mera operação contabilística. Nalgumas situações, os direitos de incorporação são negociados autonomamente das ações, constituindo um novo valor mobiliário, admitido à negociação durante um período de tempo determinado

Emissão das Ações:

O preço de subscrição é nulo O valor de mercado global da empresa não se altera (após o aumento) Existe um aumento no número de ações representativas do capital social Ocorre uma diminuição do preço por ação Como definir o preçp destes a cima: nº de ações antigas × FA

FI = n° de direitos de incorporação a emitir

Nº de ações novas (a emitir)

Fator de atribuição (FA): número de direitos de incorporação (DI) atribuídos a cada ação com direitos antes do aumento do capital social (normalmente 1:1) Curso de Finanças - Finanças II Ano letivo 2024/25

direitos de subscrição

• Atribuído a possibilidade de adquirir um número pré-determinado de ações a um preço específico, dentro de um determinado período de tempo. Direts de subscrição precisam estar especificados, como valor no capital etc.

Prestações suplementares

• São direitos dos socioos de ter entradas de lucro aos sócios se isso for permitido contratualmente.