CONAMA 01/1986

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O que é considerado no diagnóstico ambiental da área de influência do projeto de acordo com a Resolução CONAMA nº 1 de 1986?

As relações de dependência entre a sociedade local e os recursos minerais.

A topografia da área e a cor da água dos corpos d'água.

As correntes atmosféricas e a flora local.

Os tipos e aptidões do solo e a fauna local. (correct)

Quais aspectos relacionados ao meio físico são destacados no diagnóstico ambiental de acordo com a resolução citada?

O regime hidrológico e as correntes marinhas. (correct)

Os tipos de vegetação e os animais selvagens.

Os minerais presentes no solo e as áreas de preservação permanente.

A presença de monumentos históricos e o clima da região.

Quais elementos do meio biológico são enfatizados no diagnóstico ambiental?

Espécies indicadoras da qualidade ambiental e áreas de preservação permanente. (correct)

Corpos d'água e correntes atmosféricas.

Sítios arqueológicos e monumentos históricos.

Tipos de edificações humanas e condições econômicas locais.

Qual aspecto do meio socioeconômico é importante ser destacado no diagnóstico ambiental?

As relações de dependência entre a sociedade local e os recursos ambientais. Signup and view all the answers

Quais fatores relacionados ao meio físico são importantes para caracterizar a situação ambiental da área antes da implantação do projeto?

A topografia da região e o regime hidrológico. Signup and view all the answers

O que deve ser feito para atividades que, por lei, são de competência federal?

Elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo RIMA. Signup and view all the answers

Qual a importância do inciso XVIII, conforme a Resolução n° 5/87?

Proteger o patrimônio espeleológico nacional. Signup and view all the answers

Quem deve aprovar os estudos de impacto ambiental e o respectivo RIMA?

SEMA Signup and view all the answers

Quais critérios os órgãos devem respeitar ao compatibilizar os processos de licenciamento com as atividades modificadoras do meio ambiente?

Critérios e diretrizes estabelecidos pela Resolução mencionada. Signup and view all the answers

Quando é exigido a elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo RIMA?

Para atividades que são de competência federal. Signup and view all the answers

Qual é o órgão responsável pelas atribuições em matéria ambiental, de acordo com o texto?

Ministério do Meio Ambiente Signup and view all the answers

De acordo com a resolução CONAMA nº 1 de 1986, quais atividades requerem licenciamento ambiental?

Projetos Agropecuários que contemplem áreas acima de 500 ha Signup and view all the answers

Quais tipos de complexos e unidades industriais requerem licenciamento ambiental, de acordo com a resolução CONAMA mencionada?

Complexos petroquímicos e cloroquímicos Signup and view all the answers

Em relação à exploração econômica de madeira ou lenha, quando é necessário o licenciamento ambiental?

Em áreas menores que atinjam áreas significativas em termos percentuais Signup and view all the answers

Qual atividade necessita de licenciamento ambiental se utilizar carvão vegetal, derivados ou produtos similares em quantidade superior a dez toneladas por dia?

Atividade industrial Signup and view all the answers

Qual a principal diretriz relacionada à análise de impactos ambientais na fase de implantação e operação da atividade, de acordo com o Art. 5º?

Identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação. Signup and view all the answers

O que a área de influência do projeto considera, conforme o Art. 5º?

A área geográfica afetada diretamente pelos impactos ambientais. Signup and view all the answers

O que são considerados na área de influência do projeto, de acordo com o Art. 5º?

Impactos ambientais e características da área. Signup and view all the answers

Como o estudo de impacto ambiental deve contemplar as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, conforme o Art. 5º?

De forma a confrontá-las com a hipótese de não execução do projeto. Signup and view all the answers

Quando são adicionadas diretrizes específicas ao estudo de impacto ambiental, de acordo com o Art. 5º?

Quando o projeto apresenta peculiaridades e características ambientais que exigem orientações adicionais. Signup and view all the answers

O que é considerado impacto ambiental, de acordo com a Resolução CONAMA nº 1 de 1986?

Mudança nas propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente causada por atividades humanas. Signup and view all the answers

Quais são os aspectos do meio ambiente que podem ser afetados por impactos ambientais, de acordo com a Resolução CONAMA nº 1 de 1986?

Saúde, segurança e bem-estar da população, atividades sociais e econômicas, biota, condições estéticas e sanitárias do meio ambiente, qualidade dos recursos ambientais. Signup and view all the answers

Qual é o objetivo principal da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), conforme a Resolução CONAMA nº 1 de 1986?

Definir critérios básicos para avaliar os impactos das atividades humanas no meio ambiente. Signup and view all the answers

Quais são os critérios básicos e diretrizes gerais estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 1 de 1986 para a Avaliação de Impacto Ambiental?

Critérios básicos e diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental. Signup and view all the answers

O que o CONAMA considera essencial para a efetiva implementação da Avaliação de Impacto Ambiental, conforme a Resolução nº 1 de 1986?

O uso adequado das definições e critérios básicos para avaliação de impacto ambiental. Signup and view all the answers

Quais atividades modificadoras do meio ambiente necessitam de elaboração de estudo de impacto ambiental e RIMA, de acordo com o Art. 2o?

Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos e extração de minério Signup and view all the answers

Qual é a faixa mínima de capacidade das linhas de transmissão de energia elétrica que necessitam de licenciamento ambiental, segundo o Art. 2o?

230KV Signup and view all the answers

Além das ferrovias, quais outras atividades modificadoras do meio ambiente requerem estudo de impacto ambiental e RIMA?

Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos e extração de combustível fóssil Signup and view all the answers

Qual atividade precisa de licenciamento ambiental se for destinada ao processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos, segundo o Art. 2o?

Aterros sanitários Signup and view all the answers

Quais tipos de transporte estão incluídos nas atividades modificadoras do meio ambiente que precisam de estudo de impacto ambiental e RIMA?

Ferrovias e oleodutos Signup and view all the answers

Sobre a análise dos impactos ambientais do projeto, é correto afirmar que:

Deve-se identificar, prever a magnitude e interpretar a importância dos impactos relevantes, tanto positivos quanto negativos. Signup and view all the answers

Na elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos, o que deve ser indicado?

Os fatores e parâmetros a serem considerados para acompanhar tanto os impactos positivos quanto os negativos. Signup and view all the answers

Quem será responsável tecnicamente pelos resultados apresentados no estudo de impacto ambiental?

A equipe multidisciplinar habilitada, não dependente direta ou indiretamente do proponente do projeto. Signup and view all the answers

Qual o objetivo da definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos?

Definir as medidas que reduzam ou evitem os impactos negativos identificados. Signup and view all the answers

Quais são os tipos de impactos que devem ser discriminados na análise dos impactos ambientais?

Os impactos positivos e negativos, diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazos, temporários e permanentes. Signup and view all the answers

Quais propriedades dos impactos devem ser consideradas na análise?

Propriedades cumulativas e sinérgicas. Signup and view all the answers

Quem deve fornecer as instruções adicionais para a execução do estudo de impacto ambiental?

O órgão estadual competente. Signup and view all the answers

Quem determina a realização do estudo de impacto ambiental?