CONAMA 01/1986
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Questions and Answers

O que é considerado no diagnóstico ambiental da área de influência do projeto de acordo com a Resolução CONAMA nº 1 de 1986?

  • As relações de dependência entre a sociedade local e os recursos minerais.
  • A topografia da área e a cor da água dos corpos d'água.
  • As correntes atmosféricas e a flora local.
  • Os tipos e aptidões do solo e a fauna local. (correct)

Quais aspectos relacionados ao meio físico são destacados no diagnóstico ambiental de acordo com a resolução citada?

  • O regime hidrológico e as correntes marinhas. (correct)
  • Os tipos de vegetação e os animais selvagens.
  • Os minerais presentes no solo e as áreas de preservação permanente.
  • A presença de monumentos históricos e o clima da região.

Quais elementos do meio biológico são enfatizados no diagnóstico ambiental?

  • Espécies indicadoras da qualidade ambiental e áreas de preservação permanente. (correct)
  • Corpos d'água e correntes atmosféricas.
  • Sítios arqueológicos e monumentos históricos.
  • Tipos de edificações humanas e condições econômicas locais.

Qual aspecto do meio socioeconômico é importante ser destacado no diagnóstico ambiental?

<p>As relações de dependência entre a sociedade local e os recursos ambientais. (A)</p> Signup and view all the answers

Quais fatores relacionados ao meio físico são importantes para caracterizar a situação ambiental da área antes da implantação do projeto?

<p>A topografia da região e o regime hidrológico. (D)</p> Signup and view all the answers

O que deve ser feito para atividades que, por lei, são de competência federal?

<p>Elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo RIMA. (D)</p> Signup and view all the answers

Qual a importância do inciso XVIII, conforme a Resolução n° 5/87?

<p>Proteger o patrimônio espeleológico nacional. (A)</p> Signup and view all the answers

Quem deve aprovar os estudos de impacto ambiental e o respectivo RIMA?

<p>SEMA (C)</p> Signup and view all the answers

Quais critérios os órgãos devem respeitar ao compatibilizar os processos de licenciamento com as atividades modificadoras do meio ambiente?

<p>Critérios e diretrizes estabelecidos pela Resolução mencionada. (D)</p> Signup and view all the answers

Quando é exigido a elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo RIMA?

<p>Para atividades que são de competência federal. (A)</p> Signup and view all the answers

Qual é o órgão responsável pelas atribuições em matéria ambiental, de acordo com o texto?

<p>Ministério do Meio Ambiente (C)</p> Signup and view all the answers

De acordo com a resolução CONAMA nº 1 de 1986, quais atividades requerem licenciamento ambiental?

<p>Projetos Agropecuários que contemplem áreas acima de 500 ha (B)</p> Signup and view all the answers

Quais tipos de complexos e unidades industriais requerem licenciamento ambiental, de acordo com a resolução CONAMA mencionada?

<p>Complexos petroquímicos e cloroquímicos (D)</p> Signup and view all the answers

Em relação à exploração econômica de madeira ou lenha, quando é necessário o licenciamento ambiental?

<p>Em áreas menores que atinjam áreas significativas em termos percentuais (D)</p> Signup and view all the answers

Qual atividade necessita de licenciamento ambiental se utilizar carvão vegetal, derivados ou produtos similares em quantidade superior a dez toneladas por dia?

<p>Atividade industrial (C)</p> Signup and view all the answers

Qual a principal diretriz relacionada à análise de impactos ambientais na fase de implantação e operação da atividade, de acordo com o Art. 5º?

<p>Identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação. (B)</p> Signup and view all the answers

O que a área de influência do projeto considera, conforme o Art. 5º?

<p>A área geográfica afetada diretamente pelos impactos ambientais. (A)</p> Signup and view all the answers

O que são considerados na área de influência do projeto, de acordo com o Art. 5º?

<p>Impactos ambientais e características da área. (A)</p> Signup and view all the answers

Como o estudo de impacto ambiental deve contemplar as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, conforme o Art. 5º?

<p>De forma a confrontá-las com a hipótese de não execução do projeto. (C)</p> Signup and view all the answers

Quando são adicionadas diretrizes específicas ao estudo de impacto ambiental, de acordo com o Art. 5º?

<p>Quando o projeto apresenta peculiaridades e características ambientais que exigem orientações adicionais. (B)</p> Signup and view all the answers

O que é considerado impacto ambiental, de acordo com a Resolução CONAMA nº 1 de 1986?

<p>Mudança nas propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente causada por atividades humanas. (C)</p> Signup and view all the answers

Quais são os aspectos do meio ambiente que podem ser afetados por impactos ambientais, de acordo com a Resolução CONAMA nº 1 de 1986?

<p>Saúde, segurança e bem-estar da população, atividades sociais e econômicas, biota, condições estéticas e sanitárias do meio ambiente, qualidade dos recursos ambientais. (C)</p> Signup and view all the answers

Qual é o objetivo principal da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), conforme a Resolução CONAMA nº 1 de 1986?

<p>Definir critérios básicos para avaliar os impactos das atividades humanas no meio ambiente. (B)</p> Signup and view all the answers

Quais são os critérios básicos e diretrizes gerais estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 1 de 1986 para a Avaliação de Impacto Ambiental?

<p>Critérios básicos e diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental. (A)</p> Signup and view all the answers

O que o CONAMA considera essencial para a efetiva implementação da Avaliação de Impacto Ambiental, conforme a Resolução nº 1 de 1986?

<p>O uso adequado das definições e critérios básicos para avaliação de impacto ambiental. (A)</p> Signup and view all the answers

Quais atividades modificadoras do meio ambiente necessitam de elaboração de estudo de impacto ambiental e RIMA, de acordo com o Art. 2o?

<p>Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos e extração de minério (D)</p> Signup and view all the answers

Qual é a faixa mínima de capacidade das linhas de transmissão de energia elétrica que necessitam de licenciamento ambiental, segundo o Art. 2o?

<p>230KV (A)</p> Signup and view all the answers

Além das ferrovias, quais outras atividades modificadoras do meio ambiente requerem estudo de impacto ambiental e RIMA?

<p>Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos e extração de combustível fóssil (D)</p> Signup and view all the answers

Qual atividade precisa de licenciamento ambiental se for destinada ao processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos, segundo o Art. 2o?

<p>Aterros sanitários (D)</p> Signup and view all the answers

Quais tipos de transporte estão incluídos nas atividades modificadoras do meio ambiente que precisam de estudo de impacto ambiental e RIMA?

<p>Ferrovias e oleodutos (C)</p> Signup and view all the answers

Sobre a análise dos impactos ambientais do projeto, é correto afirmar que:

<p>Deve-se identificar, prever a magnitude e interpretar a importância dos impactos relevantes, tanto positivos quanto negativos. (C)</p> Signup and view all the answers

Na elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos, o que deve ser indicado?

<p>Os fatores e parâmetros a serem considerados para acompanhar tanto os impactos positivos quanto os negativos. (D)</p> Signup and view all the answers

Quem será responsável tecnicamente pelos resultados apresentados no estudo de impacto ambiental?

<p>A equipe multidisciplinar habilitada, não dependente direta ou indiretamente do proponente do projeto. (B)</p> Signup and view all the answers

Qual o objetivo da definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos?

<p>Definir as medidas que reduzam ou evitem os impactos negativos identificados. (B)</p> Signup and view all the answers

Quais são os tipos de impactos que devem ser discriminados na análise dos impactos ambientais?

<p>Os impactos positivos e negativos, diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazos, temporários e permanentes. (B)</p> Signup and view all the answers

Quais propriedades dos impactos devem ser consideradas na análise?

<p>Propriedades cumulativas e sinérgicas. (D)</p> Signup and view all the answers

Quem deve fornecer as instruções adicionais para a execução do estudo de impacto ambiental?

<p>O órgão estadual competente. (B)</p> Signup and view all the answers

Quem determina a realização do estudo de impacto ambiental?

<p>O órgão estadual competente. (C)</p> Signup and view all the answers

O que é essencial para a elaboração do estudo de impacto ambiental?

<p>A avaliação da eficiência das medidas mitigadoras. (C)</p> Signup and view all the answers

As medidas mitigadoras dos impactos negativos visam principalmente:

<p>Definir as ações que reduzam ou evitem os impactos negativos identificados. (D)</p> Signup and view all the answers
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