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Questions and Answers
Qual é a consequência de uma sentença de mérito que é proferida sem integrar o contraditório, quando deveria ser uniforme?
Qual é a consequência de uma sentença de mérito que é proferida sem integrar o contraditório, quando deveria ser uniforme?
- A sentença se torna válida apenas para o autor.
- A sentença é nula. (correct)
- A sentença é considerada ineficaz apenas para os que não foram citados.
- A sentença pode ser reformada por apelação.
Em quais circunstâncias uma sentença de mérito é considerada ineficaz?
Em quais circunstâncias uma sentença de mérito é considerada ineficaz?
- Quando a decisão deve ser uniforme para todos.
- Quando apenas alguns não foram citados. (correct)
- Quando o autor não solicita a citação de todos os litisconsortes.
- Quando o juiz não fundamenta adequadamente a decisão.
O que o juiz deve determinar ao autor em casos de litisconsórcio passivo necessário?
O que o juiz deve determinar ao autor em casos de litisconsórcio passivo necessário?
- Que requeira a citação de todos os litisconsortes. (correct)
- Que decida se quer continuar o processo apenas com os citados.
- Que não citem mais ninguém no processo.
- Que extinga o processo imediatamente.
Qual é a pena prevista se o autor não requerer a citação de todos que devem ser litisconsortes dentro do prazo estipulado?
Qual é a pena prevista se o autor não requerer a citação de todos que devem ser litisconsortes dentro do prazo estipulado?
Como se classifica a sentença sem contraditório que não deveria ser uniforme em relação aos citados?
Como se classifica a sentença sem contraditório que não deveria ser uniforme em relação aos citados?
Uma sentença de mérito proferida sem contraditório é sempre nula, independentemente das circunstâncias.
Uma sentença de mérito proferida sem contraditório é sempre nula, independentemente das circunstâncias.
No caso de litisconsórcio passivo necessário, o juiz pode extinguir o processo se o autor não requerer a citação de todos os litisconsortes dentro do prazo que assinar.
No caso de litisconsórcio passivo necessário, o juiz pode extinguir o processo se o autor não requerer a citação de todos os litisconsortes dentro do prazo que assinar.
A ineficácia de uma sentença de mérito que não integra o contraditório é aplicável a todos os citados sem exceções.
A ineficácia de uma sentença de mérito que não integra o contraditório é aplicável a todos os citados sem exceções.
O parágrafo único do Art. 115 estabelece que o autor deve solicitar a citação de todos os litisconsortes dentro do prazo assinalado.
O parágrafo único do Art. 115 estabelece que o autor deve solicitar a citação de todos os litisconsortes dentro do prazo assinalado.
Se a sentença de mérito for proferida sem contraditório e não deveria ser uniforme, ela será nula.
Se a sentença de mérito for proferida sem contraditório e não deveria ser uniforme, ela será nula.
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Study Notes
Sentença de Mérito e Contraditório
- A sentença de mérito proferida sem a integração do contraditório pode resultar em nulidade ou ineficácia.
- A nulidade ocorre quando a decisão deveria ser uniforme para todos os envolvidos no processo.
- A ineficácia se aplica apenas aos que não foram citados em outros casos.
Litisconsórcio Passivo Necessário
- No contexto de litisconsórcio passivo necessário, o juiz tem a obrigação de instruir o autor.
- O autor deve solicitar a citação de todos os litisconsortes de forma oportuna, dentro do prazo estipulado.
- O não cumprimento dessa determinação pelo autor pode levar à extinção do processo.
Sentença de Mérito e Contraditório
- A sentença de mérito proferida sem a integração do contraditório pode resultar em nulidade ou ineficácia.
- A nulidade ocorre quando a decisão deveria ser uniforme para todos os envolvidos no processo.
- A ineficácia se aplica apenas aos que não foram citados em outros casos.
Litisconsórcio Passivo Necessário
- No contexto de litisconsórcio passivo necessário, o juiz tem a obrigação de instruir o autor.
- O autor deve solicitar a citação de todos os litisconsortes de forma oportuna, dentro do prazo estipulado.
- O não cumprimento dessa determinação pelo autor pode levar à extinção do processo.
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