Direito Processual Civil - Art. 113
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Questions and Answers

Qual é um dos critérios que permite que duas ou mais pessoas litigem em conjunto no mesmo processo?

  • A inexistência de questões preliminares a serem decididas.
  • Haver comunhão de direitos ou obrigações entre elas. (correct)
  • O valor da causa ser superior a um determinado limite.
  • Ambas as partes serem representadas pelo mesmo advogado.

    • Qual das seguintes opções não está relacionada à possibilidade de litigar em conjunto?

  • Existir afinidade de questões por ponto comum de fato.
  • Conexão pela causa de pedir.
  • Haver conexão pelo pedido entre as causas.
  • As partes terem interesses convergentes. (correct)

    • Sobre a litígios em conjunto, qual das afirmações está correta?

  • As partes só podem litigar juntas se todas forem autoras da ação.
  • Não é possível que pessoas litigantes em conjunto tenham obrigações distintas.
  • É necessário haver afinidade de questões por algum ponto comum de fato ou direito. (correct)
  • O litígio em conjunto é permitido apenas para causas de pequeno valor.

    • Qual das situações descritas permite a litigação em conjunto?

    <p>Quando existe comunhão de obrigações em relação à lide.</p> Signup and view all the answers

    O que caracteriza a conexão entre causas para a litigação em conjunto?

    <p>As causas precisam ser interligadas pelo mesmo pedido ou pela mesma causa de pedir.</p> Signup and view all the answers

    Duas ou mais pessoas não podem litigar em conjunto se não houver afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito.

    <p>True</p> Signup and view all the answers

    A comunhão de direitos ou de obrigações é irrelevante para que duas ou mais pessoas litigem no mesmo processo.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    Entre as causas, é necessário que haja conexão apenas pela causa de pedir para permitir a litigação em conjunto.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    Duas pessoas podem litigar em conjunto se tiverem comunhão de obrigações, mesmo que não haja conexão entre as causas.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    A litígios em conjunto pode ocorrer independentemente da afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    Explique como a comunhão de direitos pode influenciar a litigação em conjunto.

    <p>A comunhão de direitos permite que duas ou mais pessoas litiguem juntas, pois elas compartilham interesses ou obrigações relacionadas à mesma lide.</p> Signup and view all the answers

    O que caracteriza a conexão entre causas no contexto da litigação conjunta?

    <p>A conexão entre causas se caracteriza pelo fato de que o pedido ou a causa de pedir são interligados, justificando a união das partes no mesmo processo.</p> Signup and view all the answers

    Como a afinidade de questões pode impactar a legitimidade de um litígio em conjunto?

    <p>A afinidade de questões, por um ponto comum de fato ou de direito, legitima a litigação em conjunto ao demonstrar que as partes enfrentam problemas jurídicos ou factuais relacionados.</p> Signup and view all the answers

    Por que a inexistência de comunhão de obrigações impede a litigação conjunta?

    <p>A ausência de comunhão de obrigações significa que as partes não compartilham interesses diretos na lide, tornando a litigação simultânea inadequada.</p> Signup and view all the answers

    Analise a importância da conexão pelo pedido na litigação conjunta.

    <p>A conexão pelo pedido é crucial, pois alinha as demandas das partes envolvidas, facilitando a avaliação judicial e a resolução do caso.</p> Signup and view all the answers

    Study Notes

    Litigância Conjunta

    • Permite que duas ou mais pessoas litigam juntas, seja como autoras ou rés em um mesmo processo.

    Comunhão de Direitos ou Obrigações

    • A litispendência conjunta é permitida quando há vínculo entre as partes em relação à matéria que está sendo discutida.

    Conexão entre Causas

    • A união no processo é viável quando as causas têm conexão, seja pelo pedido (o que se busca) ou pela causa de pedir (os fundamentos para o pedido).

    Afinidade de Questões

    • Também é possível a litigância conjunta se houver afinidade de questões, que pode ser identificada por um ponto comum de fato ou de direito, trazendo relevância para a decisão do caso.

    Litigância Conjunta

    • Permite que duas ou mais pessoas litigam juntas, seja como autoras ou rés em um mesmo processo.

    Comunhão de Direitos ou Obrigações

    • A litispendência conjunta é permitida quando há vínculo entre as partes em relação à matéria que está sendo discutida.

    Conexão entre Causas

    • A união no processo é viável quando as causas têm conexão, seja pelo pedido (o que se busca) ou pela causa de pedir (os fundamentos para o pedido).

    Afinidade de Questões

    • Também é possível a litigância conjunta se houver afinidade de questões, que pode ser identificada por um ponto comum de fato ou de direito, trazendo relevância para a decisão do caso.

    Litigância Conjunta

    • Permite que duas ou mais pessoas litigam juntas, seja como autoras ou rés em um mesmo processo.

    Comunhão de Direitos ou Obrigações

    • A litispendência conjunta é permitida quando há vínculo entre as partes em relação à matéria que está sendo discutida.

    Conexão entre Causas

    • A união no processo é viável quando as causas têm conexão, seja pelo pedido (o que se busca) ou pela causa de pedir (os fundamentos para o pedido).

    Afinidade de Questões

    • Também é possível a litigância conjunta se houver afinidade de questões, que pode ser identificada por um ponto comum de fato ou de direito, trazendo relevância para a decisão do caso.

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    Description

    Neste quiz, você testará seus conhecimentos sobre o Artigo 113 do Direito Processual Civil. As questões abordarão os critérios que permitem que duas ou mais pessoas litigam em conjunto em um processo. Aprofunde-se na compreensão da comunhão de direitos, conexão de causas e afinidade de questões.

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