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Questions and Answers
O oficial de justiça pode realizar citações sem a presença de testemunhas.
O oficial de justiça pode realizar citações sem a presença de testemunhas.
True (A)
O oficial de justiça é responsável apenas por realizar prisões.
O oficial de justiça é responsável apenas por realizar prisões.
False (B)
O oficial de justiça deve certificar o ocorrido em mandado com menção ao lugar, dia e hora.
O oficial de justiça deve certificar o ocorrido em mandado com menção ao lugar, dia e hora.
True (A)
O oficial de justiça deve realizar todas as diligências que lhe são incumbidas pessoalmente.
O oficial de justiça deve realizar todas as diligências que lhe são incumbidas pessoalmente.
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O artigo 154 menciona que o oficial de justiça deve fazer as diligências sempre acompanhado de uma testemunha.
O artigo 154 menciona que o oficial de justiça deve fazer as diligências sempre acompanhado de uma testemunha.
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Study Notes
Funções do Oficial de Justiça
- O oficial de justiça é responsável por realizar citações, prisões, penhoras, arrestos e outras diligências.
- As diligências devem ser feitas pessoalmente, sempre que possível, na presença de duas testemunhas.
Procedimentos e Certificações
- O oficial deve certificar no mandado o que ocorreu, incluindo:
- O local da diligência
- A data
- A hora exata da execução da atividade
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