24 Questions
Qual é o objetivo principal da pena segundo a Escola Penal?
Correção do criminoso
O que é característico da Escola Técnico-Jurídica?
Confusão na utilização de métodos
Como é vista a responsabilidade penal na Escola Penal?
Coletiva, solidária e difusa
Qual é a principal crítica à Escola Positiva?
Mistura de métodos
Como é vista a função da pena na Escola Penal?
Preventiva especial e de defesa social
Qual é a característica da pena adequada segundo a Escola Penal?
Privação de liberdade
Qual é a principal diferença entre a Escola Técnico-Jurídica e a Escola Positiva?
Foco nos aspectos jurídicos
Quem é o autor que explica a responsabilidade penal como coletiva, solidária e difusa?
Luiz Regis Prado
Qual é o objetivo principal da 1ª fase da Escola da Defesa Social?
Proteção da sociedade e enrijecimento das penas
Quem são considerados principais estudiosos da Escola da Defesa Social?
Von Liszt, Van Hamel, Adolphe Prins, Filipo Gramatica e Marc Ancel
O que caracteriza a abordagem da Positivist School em relação ao crime?
O crime é uma relação jurídica de conteúdo individual e social
Qual é o objetivo principal da pena, segundo a Escola da Defesa Social?
Prevenção geral e especial
O que é aplicado aos inimputáveis, segundo a Escola da Defesa Social?
Medidas de segurança preventiva
Quais são as principais ordens de pesquisa e investigação no Direito Penal?
Exegese, Dogmática e Crítica
Qual é o objetivo principal da 2ª fase da Escola da Defesa Social?
Prevenção do crime e tratamento do menor delinquente
Qual é o papel da responsabilidade moral no Direito Penal?
A responsabilidade moral é uma consequência da vontade livre
Qual é a visão de Ferri sobre a responsabilidade penal?
A responsabilidade penal é fundamentada na responsabilidade social
Qual é o entendimento de Ferri sobre a possibilidade de readaptação dos criminosos?
Há uma possibilidade de readaptação dos criminosos
Qual é o fundamento da responsabilidade do criminoso, segundo Rafael Garofalo?
A periculosidade
Qual é o fim da pena, segundo a corrente positivista?
A prevenção especial
Como é definido o crime natural, segundo Rafael Garofalo?
Ação que fere ao mesmo tempo alguns desses sentimentos que se convencionou chamar o senso moral de uma agregação humana
Qual é a característica da Escola Correcionalista?
A pena tem a finalidade de corrigir a injusta e perversa vontade do criminoso
Qual é a visão da Escola Correcionalista sobre a duração da pena?
A pena deve durar enquanto for necessária para corrigir a conduta do delinquente
Qual é o nome da obra de Rafael Garofalo que sistematizou juridicamente os preceitos da Escola Positiva?
Criminologia
Study Notes
Características Gerais da Escola da Defesa Social
- O crime é uma relação jurídica de conteúdo individual e social
- A pena é uma reação e consequência da conduta delituosa, com função de prevenção geral e especial
- Medida de segurança preventiva é aplicada aos inimputáveis
- Responsabilidade moral decorrente da vontade livre
- Método técnico-jurídico de pesquisa é utilizado
- Recusa-se a aplicação da Filosofia no campo do Direito Penal
Fases da Escola da Defesa Social
1ª Fase da Defesa Social
- Surgiu no início do século XX como reação anticlássica influenciada pela Escola Positiva
- Preocupação com a proteção da sociedade e enrijecimento das penas
- Preocupação com a periculosidade do agente, surgimento de medidas de segurança e penas indeterminadas
- Missão de lutar contra a criminalidade como fenômeno social crescente
- Valorização de penas rigorosas e aplicação da pena capital (pena de morte)
2ª Fase da Defesa Social
- Mudança nos ideais após a 2ª guerra mundial
- Preocupação com a prevenção do crime e tratamento do menor delinquente
- Reforma penitenciária para promover a reabilitação dos criminosos
- Pena não tem como objetivo a repressão ou punição do criminoso, mas sim o endireitamento de suas condutas
- O delinquente é visto como pessoa anormal, incapaz de viver em sociedade
- Pena tem como fim único a correção
Escola Técnico-Jurídica
- Surgiu na Itália no século XIX
- Objetivo de dirimir problemas da Escola Positiva
- Confusão na utilização de métodos e baixa preocupação com os aspectos jurídicos do crime
- Ciência penal é autônoma, com objeto, método e fins próprios
- Autonomia do Direito Penal
Escola Correcionalista
- Surgiu na Alemanha por volta de 1839
- Ideia de que a pena tem a finalidade de corrigir a injusta e perversa vontade do criminoso
- Pena não pode ser fixa e determinada, mas sim que deve durar enquanto for necessária para corrigir a conduta do delinquente
Este quiz aborda os conceitos fundamentais do direito penal, incluindo a natureza do crime, a função da pena e a responsabilidade moral.
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