Direito das Obrigações - Conceitos Iniciais

Podcast

Play an AI-generated podcast conversation about this lesson

Questions and Answers

Quem é responsável pela dívida após um dos devedores pagar a dívida por inteiro?

Todos os demais devedores

Somente o devedor que pagou a dívida por inteiro

O devedor que pagou a dívida por inteiro e os demais devedores (correct)

Nenhum devedor

O que ocorre quando um devedor paga a dívida por inteiro?

O devedor que pagou a dívida por inteiro se torna benéfico para os demais devedores

A dívida é dividida igualmente entre os demais devedores

Os demais devedores continuam endividados (correct)

Os demais devedores são liberados da dívida

Qual é o artigo que aborda sobre a solidariedade passiva?

Art. 282

Art. 335

Art. 283 (correct)

Art. 334

O que é a consignação em pagamento?

Um depósito judicial feito pelo devedor que extingue a obrigação Signup and view all the answers

Quais são os direitos do devedor que paga a dívida por inteiro?

Pode cobrar cada um dos outros devedores Signup and view all the answers

O que acontece se um devedor não puder pagar a dívida?

A parte daquele devedor é dividida igualmente entre os demais Signup and view all the answers

Quem é responsável pelos danos causados em um acidente?

O devedor que causou o acidente, independentemente de culpa Signup and view all the answers

O que aborda o artigo 334?

A consignação em pagamento Signup and view all the answers

O que é Direito das Obrigações?

Ramificação do Direito que estuda as relações privadas Signup and view all the answers

Quem é o sujeito que tem o dever de dar uma prestação?

Devedor Signup and view all the answers

O que significa que o credor está em mora?

O credor não fez o pagamento Signup and view all the answers

O que é responsabilidade pela conservação da coisa?

O devedor é responsável pela conservação da coisa Signup and view all the answers

Quem é o sujeito que tem o direito de receber uma prestação?

Credor Signup and view all the answers

O que é uma obrigação?

Um vínculo jurídico composto por duas pessoas Signup and view all the answers

O que é o ressarcimento de despesas?

O credor é obrigado a reembolsar as despesas Signup and view all the answers

Exemplo de uma obrigação é?

João é vendedor de doces e Mateus faz uma encomenda Signup and view all the answers

O que é inadimplemento?

Quando alguém não cumpre uma obrigação ou acordo Signup and view all the answers

O que pode fazer o devedor se o credor se recusa a receber o pagamento?

Realizar um depósito judicial Signup and view all the answers

Quais são as responsabilidades de Ana após comprar um apartamento em um condomínio?

Conservação do imóvel e outras responsabilidades ligadas ao bem Signup and view all the answers

O que é novação?

Criação de uma nova obrigação para extinguir a anterior Signup and view all the answers

O que é necessário para que o pagamento seja considerado legal?

O pagamento ser feito em lugar devido Signup and view all the answers

O que é abordado no artigo 362?

Novação Signup and view all the answers

O que acontece quando o credor não aceita o pagamento?

O devedor pode pedir para retirar o valor depositado Signup and view all the answers

O que é cessão de crédito?

Quando o credor passa o seu crédito para outro credor Signup and view all the answers

O que é força maior?

Quando um evento impossível de ser controlado impede o cumprimento de uma obrigação Signup and view all the answers

Por que Josefa não vai responder por inadimplemento?

Porque o terremoto impede o cumprimento da obrigação Signup and view all the answers

O que é o cessionário?

A pessoa que recebe o crédito Signup and view all the answers

O que deve fazer o cessionário ao receber o crédito?

Apresentar o título de cessão Signup and view all the answers

Quem é responsável pelas responsabilidades ligadas ao bem?

O dono e o possuidor do bem Signup and view all the answers

O que é uma obrigação que não é ligada ao dono mas sim ao objeto em si?

Obrigação propter rem Signup and view all the answers

O que acontece se houver mais de uma cessão de crédito?

O devedor deve pagar ao cessionário Signup and view all the answers

Quem é responsável por perdas e danos se apenas um devedor responder?

O devedor que responde Signup and view all the answers

O que é a mora, segundo o texto?

Atraso em geral Signup and view all the answers

O que acontece com a obrigação se a coisa certa se perder antes da entrega?

A obrigação se resolve Signup and view all the answers

O que é solidariedade passiva?

Pagamento parcial feito por um devedor Signup and view all the answers

O que é a responsabilidade do devedor segundo o artigo 399?

Cumprir a obrigação em atraso, mesmo que algo impeça a conclusão Signup and view all the answers

O que é o artigo 238 sobre?

Perda da coisa na obrigação de restituir coisa certa Signup and view all the answers

Se um devedor já está atrasado e ocorre um caso de força maior, quem é responsável pelo atraso?

O devedor Signup and view all the answers

O que é o pagamento parcial feito por um devedor, segundo o artigo 277?

Remissão Signup and view all the answers

Study Notes

Conceitos Iniciais

Direito das obrigações é o ramo do direito que estuda as relações privadas e regulamenta as obrigações.
Obrigação é um vínculo jurídico composto por duas pessoas, sendo que uma delas é obrigada a dar uma prestação em relação à outra.

Responsabilidade pela Conservação da Coisa

Quando o credor está em mora, o devedor fica isento de responsabilidade pela conservação da coisa.
Ressarcimento de despesas: o credor é obrigado a reembolsar as despesas empregadas em conservar o bom estado da coisa.

Inadimplemento por Força Maior

Inadimplemento é quando alguém não cumpre uma obrigação ou acordo como deveria.
Art. 393 aborda sobre o inadimplemento em caso de força maior.

Novação

Novação é quando uma nova obrigação é criada para extinguir a anterior.
Art. 362 aborda sobre a substituição do devedor.

Mora do Devedor

Mora é o atraso em cumprir uma obrigação.
Art. 399 fala sobre a responsabilidade do devedor em cumprir uma obrigação em atraso, mesmo que algo esteja impedindo essa conclusão.

Solidariedade Passiva

Art. 277 fala sobre a questão do pagamento parcial feito por um dos devedores.
O pagamento parcial não se torna benéfico para os outros devedores, que continuam endividados.

Consignação em Pagamento

Art. 334 fala sobre a consignação em pagamento, que é um depósito judicial feito pelo devedor que extingue a obrigação.
Art. 335, I fala sobre o lugar da consignação.

Pagamento em Consignação

Art. 337 fala sobre o pagamento segundo a consignação.
O local de pagamento deve ser feito em lugar devido.

Cessão de Crédito

Art. 292 fala sobre a cessão de crédito, que é quando o credor passa o seu crédito para outro credor.
O devedor paga ao credor original, mas não tem ideia da cessão de crédito que existia.

Studying That Suits You

Use AI to generate personalized quizzes and flashcards to suit your learning preferences.

Description

Quiz sobre direito das obrigações, ramo que estuda as relações privadas, e conceitos iniciais como responsabilidade pela conservação da coisa.