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PGMC - DAS DEFINIÇÕES

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20 Questions

A Base de Dados de Atacado (BDA) é um sistema informatizado de acesso local que contém base de dados sobre ofertas e demandas de produtos do Mercado de Atacado.

False

A Entidade Supervisora de Ofertas de Atacado é responsável pelo gerenciamento comercial e logístico dos pedidos realizados por Grupos demandantes.

False

O Grupo é composto por apenas uma Prestadora de Serviços de Telecomunicações.

False

A Infraestrutura inclui apenas servidão administrativa e duto.

False

As Medidas Regulatórias Assimétricas visam a promover a concentração de mercado.

False

O Mercado de Atacado é voltado ao atendimento das demandas dos usuários finais dos serviços de telecomunicações.

False

O Mercado Relevante é definido apenas pela área geográfica.

False

A Oferta de Referência é uma oferta pública discriminatória.

False

O Poder de Mercado Significativo é caracterizado pela impossibilidade de influenciar as condições do Mercado Relevante.

False

O Sistema de Negociação das Ofertas de Atacado é operado pela Anatel.

False

A Prestadora de Pequeno Porte é um grupo detentor de participação de mercado nacional superior a 5% em cada mercado de varejo em que atua.

False

O Ponto de Troca de Tráfego (PTT) é um método de modelagem de custos.

False

A Interconexão para Trânsito de Dados é utilizada para a troca direta de dados entre redes.

False

A Replicabilidade é uma característica de uma Oferta de Referência que permite ao prestador solicitante de Produto de Atacado competir de forma justa no mercado de varejo.

True

A Oferta de entrada é uma oferta varejista de prestação do serviço que gere a maior despesa mensal para o usuário.

False

Os Custos de Varejo Evitáveis são os custos que uma prestadora incorre ao negociar o insumo no atacado.

False

O Modelo de Custos Top-Down é um método de modelagem em que se calculam os custos unitários dos serviços de telecomunicações prestados com base em dados projetados.

False

O Modelo de Custos Totalmente Alocados (FAC) é um modelo de apuração de custos no qual apenas os custos operacionais são distribuídos entre os serviços.

False

A HCA (Base de Custos Históricos) é um conjunto de informações sobre receitas e despesas projetadas.

False

O valor da depreciação ou da amortização acumulada é adicionado ao valor bruto de aquisição ou construção dos ativos para obter o valor da HCA.

False

Study Notes

Definições

  • Base de Dados de Atacado (BDA): sistema informatizado de acesso remoto que contém base de dados sobre ofertas e demandas de produtos do Mercado de Atacado.
  • Entidade Supervisora de Ofertas de Atacado: entidade independente específica para acompanhamento das ofertas de produtos no Mercado de Atacado e organização e acompanhamento de filas de solicitações.

Grupos e Entidades

  • Grupo: Prestadora de Serviços de Telecomunicações individual ou conjunto de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações que possuam relação de controle.
  • Grupo de Implementação da Entidade Supervisora de Ofertas de Atacado e das Bases de Dados de Atacado (GIESB): Grupo criado e coordenado pela Anatel, visando à implementação das Bases de Dados de Atacado, do Sistema de Negociação de Oferta de Atacado e da Entidade Supervisora.

Infraestrutura e Mercado

  • Infraestrutura: servidão administrativa, duto, subduto, poste, torre, mastro, armário, estrutura de superfície e estruturas suspensas que dê suporte à prestação de serviço de telecomunicações.
  • Mercado: espaço composto pela oferta e demanda de serviços de telecomunicações, redes, infraestruturas, equipamentos, atividades ou por outros insumos necessários à prestação de serviços de telecomunicações, delimitado por uma área geográfica determinada.
  • Mercado de Atacado: Mercado cujas ofertas estejam voltadas ao fornecimento de Interconexão, Elementos de Rede, Infraestruturas para as Redes de Acesso Fixo, Móvel e Transporte, equipamentos, atividades e outros insumos necessários à prestação de serviços de telecomunicações.
  • Mercado Relevante: Produto ou grupo de produtos e área geográfica em que ele é produzido ou vendido, tal que um monopolista hipotético, não sujeito a regulação de preços, poderia provavelmente impor um pequeno, mas significativo e não transitório aumento no preço.

Ofertas e Negociação

  • Oferta de Referência ou Oferta de Referência dos produtos no Mercado de Atacado (ORPA): Oferta pública isonômica e não discriminatória que estabelece condições para contratação de produtos no Mercado de Atacado, devendo ser homologada pela Anatel.
  • Sistema de Negociação das Ofertas de Atacado: sistema informatizado operado pela Entidade Supervisora de Atacado que permite a conexão entre esta, os Grupos demandantes e os Grupos ofertantes de produtos de atacado, permitindo o envio de ordens de compra e de venda desses produtos.

Outros Conceitos

  • Medidas Regulatórias Assimétricas: medidas adotadas pela Anatel que incidem de forma diferenciada sobre Grupo específico atuando em Mercado Relevante, com o objetivo de minimizar a probabilidade de exercício de Poder de Mercado e de incentivar e promover a livre, ampla e justa competição.
  • Poder de Mercado Significativo (PMS): posição que possibilita influenciar de forma significativa as condições do Mercado Relevante.
  • Replicabilidade: característica de uma Oferta de Referência permitir ao prestador solicitante de Produto de Atacado competir de forma justa no mercado de varejo.

Este quiz aborda as definições específicas do Plano de Mercado de Atacado, incluindo a Base de Dados de Atacado e a Entidade Supervisora de Ofertas de Atacado.

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