PGMC - DAS DEFINIÇÕES
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Questions and Answers

A Base de Dados de Atacado (BDA) é um sistema informatizado de acesso local que contém base de dados sobre ofertas e demandas de produtos do Mercado de Atacado.

False (B)

A Entidade Supervisora de Ofertas de Atacado é responsável pelo gerenciamento comercial e logístico dos pedidos realizados por Grupos demandantes.

False (B)

O Grupo é composto por apenas uma Prestadora de Serviços de Telecomunicações.

False (B)

A Infraestrutura inclui apenas servidão administrativa e duto.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

As Medidas Regulatórias Assimétricas visam a promover a concentração de mercado.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

O Mercado de Atacado é voltado ao atendimento das demandas dos usuários finais dos serviços de telecomunicações.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

O Mercado Relevante é definido apenas pela área geográfica.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

A Oferta de Referência é uma oferta pública discriminatória.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

O Poder de Mercado Significativo é caracterizado pela impossibilidade de influenciar as condições do Mercado Relevante.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

O Sistema de Negociação das Ofertas de Atacado é operado pela Anatel.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

A Prestadora de Pequeno Porte é um grupo detentor de participação de mercado nacional superior a 5% em cada mercado de varejo em que atua.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

O Ponto de Troca de Tráfego (PTT) é um método de modelagem de custos.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

A Interconexão para Trânsito de Dados é utilizada para a troca direta de dados entre redes.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

A Replicabilidade é uma característica de uma Oferta de Referência que permite ao prestador solicitante de Produto de Atacado competir de forma justa no mercado de varejo.

<p>True (A)</p> Signup and view all the answers

A Oferta de entrada é uma oferta varejista de prestação do serviço que gere a maior despesa mensal para o usuário.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

Os Custos de Varejo Evitáveis são os custos que uma prestadora incorre ao negociar o insumo no atacado.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

O Modelo de Custos Top-Down é um método de modelagem em que se calculam os custos unitários dos serviços de telecomunicações prestados com base em dados projetados.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

O Modelo de Custos Totalmente Alocados (FAC) é um modelo de apuração de custos no qual apenas os custos operacionais são distribuídos entre os serviços.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

A HCA (Base de Custos Históricos) é um conjunto de informações sobre receitas e despesas projetadas.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

O valor da depreciação ou da amortização acumulada é adicionado ao valor bruto de aquisição ou construção dos ativos para obter o valor da HCA.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

Study Notes

Definições

  • Base de Dados de Atacado (BDA): sistema informatizado de acesso remoto que contém base de dados sobre ofertas e demandas de produtos do Mercado de Atacado.
  • Entidade Supervisora de Ofertas de Atacado: entidade independente específica para acompanhamento das ofertas de produtos no Mercado de Atacado e organização e acompanhamento de filas de solicitações.

Grupos e Entidades

  • Grupo: Prestadora de Serviços de Telecomunicações individual ou conjunto de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações que possuam relação de controle.
  • Grupo de Implementação da Entidade Supervisora de Ofertas de Atacado e das Bases de Dados de Atacado (GIESB): Grupo criado e coordenado pela Anatel, visando à implementação das Bases de Dados de Atacado, do Sistema de Negociação de Oferta de Atacado e da Entidade Supervisora.

Infraestrutura e Mercado

  • Infraestrutura: servidão administrativa, duto, subduto, poste, torre, mastro, armário, estrutura de superfície e estruturas suspensas que dê suporte à prestação de serviço de telecomunicações.
  • Mercado: espaço composto pela oferta e demanda de serviços de telecomunicações, redes, infraestruturas, equipamentos, atividades ou por outros insumos necessários à prestação de serviços de telecomunicações, delimitado por uma área geográfica determinada.
  • Mercado de Atacado: Mercado cujas ofertas estejam voltadas ao fornecimento de Interconexão, Elementos de Rede, Infraestruturas para as Redes de Acesso Fixo, Móvel e Transporte, equipamentos, atividades e outros insumos necessários à prestação de serviços de telecomunicações.
  • Mercado Relevante: Produto ou grupo de produtos e área geográfica em que ele é produzido ou vendido, tal que um monopolista hipotético, não sujeito a regulação de preços, poderia provavelmente impor um pequeno, mas significativo e não transitório aumento no preço.

Ofertas e Negociação

  • Oferta de Referência ou Oferta de Referência dos produtos no Mercado de Atacado (ORPA): Oferta pública isonômica e não discriminatória que estabelece condições para contratação de produtos no Mercado de Atacado, devendo ser homologada pela Anatel.
  • Sistema de Negociação das Ofertas de Atacado: sistema informatizado operado pela Entidade Supervisora de Atacado que permite a conexão entre esta, os Grupos demandantes e os Grupos ofertantes de produtos de atacado, permitindo o envio de ordens de compra e de venda desses produtos.

Outros Conceitos

  • Medidas Regulatórias Assimétricas: medidas adotadas pela Anatel que incidem de forma diferenciada sobre Grupo específico atuando em Mercado Relevante, com o objetivo de minimizar a probabilidade de exercício de Poder de Mercado e de incentivar e promover a livre, ampla e justa competição.
  • Poder de Mercado Significativo (PMS): posição que possibilita influenciar de forma significativa as condições do Mercado Relevante.
  • Replicabilidade: característica de uma Oferta de Referência permitir ao prestador solicitante de Produto de Atacado competir de forma justa no mercado de varejo.

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Este quiz aborda as definições específicas do Plano de Mercado de Atacado, incluindo a Base de Dados de Atacado e a Entidade Supervisora de Ofertas de Atacado.

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