Declaração Universal de Direitos Humanos

Podcast

Play an AI-generated podcast conversation about this lesson

Questions and Answers

Quais direitos possuem igual valor e devem ser assegurados com a maior efetividade possível?

Direitos de liberdade e direitos de solidariedade

Direitos de solidariedade e direitos de fraternidade

Direitos de liberdade e direitos de igualdade (correct)

Direitos de igualdade e direitos de fraternidade

Quando foi que a proteção ao meio ambiente passou a ser cogitada?

1960 (correct)

1970

1950

1940

Qual artigo da DUDH prevê o direito ao desenvolvimento?

Art. 4º

Art. 3º

Art. 1º (correct)

Art. 2º

Que direitos são disciplinados inicialmente na DUDH?

Direitos civis e políticos Signup and view all the answers

Quais direitos são disciplinados em um segundo momento na DUDH?

Direitos sociais, econômicos e culturais Signup and view all the answers

Quais direitos são desenvolvidos na DUDH?

Nenhum dos direitos acima Signup and view all the answers

Quais direitos são mencionados em um dispositivo da DUDH?

Direitos de solidariedade e de fraternidade Signup and view all the answers

Quais direitos são considerados como marco teórico para o desenvolvimento?

Direitos de solidariedade e de fraternidade Signup and view all the answers

Qual é o principal instrumento do Sistema Global de proteção ao ser humano?

Declaração Universal de Direitos Humanos Signup and view all the answers

Qual é o resultado da votação da Declaração Universal de Direitos Humanos pela Assembleia-Geral da ONU em 1948?

48 ratificações e 8 abstenções Signup and view all the answers

Quais direitos são consagrados pelo texto da Declaração Universal de Direitos Humanos?

Diversos direitos, incluindo os direitos de liberdade e os direitos sociais, econômicos e culturais Signup and view all the answers

Por que houve embate político durante a elaboração da Declaração Universal de Direitos Humanos?

Pela divergência entre EUA e URSS sobre a intervenção do Estado em direitos sociais, econômicos e culturais Signup and view all the answers

Qual é a concepção política adotada pela URSS sobre a intervenção do Estado em direitos sociais, econômicos e culturais?

Comunista, com intervenção ostensiva na sociedade Signup and view all the answers

Quais países lideraram a discussão sobre a garantia de direitos sociais, econômicos e culturais durante a elaboração da Declaração Universal de Direitos Humanos?

EUA e URSS Signup and view all the answers

Qual é o período histórico que marca o ápice do embate entre EUA e URSS sobre a garantia de direitos sociais, econômicos e culturais?

Guerra Fria Signup and view all the answers

Study Notes

Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)

Adotada pela Assembleia-Geral da ONU em 1948
Principal instrumento do Sistema Global de proteção ao ser humano
Proteção à dignidade da pessoa decorre da simples condição humana

Contexto Histórico

EUA e URSS, aliados na Segunda Guerra Mundial, saíram fortalecidos da guerra, mas com concepções políticas distintas
EUA: concepção capitalista, Estado não-intervencionista, mínima regulação de direitos
URSS: regime comunista, intervenção ostensiva na sociedade para regular temas, especialmente direitos sociais, econômicos e culturais

Dimensões dos Direitos Humanos

Primeira dimensão: direitos de liberdade, civis e políticos
Segunda dimensão: direitos sociais, econômicos e culturais
Terceira dimensão: direitos de solidariedade e fraternidade (discussão sobre sua previsão na DUDH)

Elaboração da DUDH

Conflito entre EUA e URSS sobre direitos de segunda dimensão
Prevaleceu a ideia de igual valor entre direitos de liberdade e direitos de igualdade
DUDH prevê os direitos de liberdade e igualdade, mas não desenvolve os direitos de terceira dimensão
Art. 1º da DUDH prevê o direito ao desenvolvimento, característico da terceira dimensão dos Direitos Humanos

Studying That Suits You

Use AI to generate personalized quizzes and flashcards to suit your learning preferences.

Description

A Declaração Universal de Direitos Humanos é o principal instrumento do Sistema Global para a proteção ao ser humano, adotada pela Assembleia-Geral da ONU em 1948.