Podcast
Questions and Answers
Quais direitos possuem igual valor e devem ser assegurados com a maior efetividade possível?
Quais direitos possuem igual valor e devem ser assegurados com a maior efetividade possível?
- Direitos de liberdade e direitos de solidariedade
- Direitos de solidariedade e direitos de fraternidade
- Direitos de liberdade e direitos de igualdade (correct)
- Direitos de igualdade e direitos de fraternidade
Quando foi que a proteção ao meio ambiente passou a ser cogitada?
Quando foi que a proteção ao meio ambiente passou a ser cogitada?
- 1960 (correct)
- 1970
- 1950
- 1940
Qual artigo da DUDH prevê o direito ao desenvolvimento?
Qual artigo da DUDH prevê o direito ao desenvolvimento?
- Art. 4º
- Art. 3º
- Art. 1º (correct)
- Art. 2º
Que direitos são disciplinados inicialmente na DUDH?
Que direitos são disciplinados inicialmente na DUDH?
Quais direitos são disciplinados em um segundo momento na DUDH?
Quais direitos são disciplinados em um segundo momento na DUDH?
Quais direitos são desenvolvidos na DUDH?
Quais direitos são desenvolvidos na DUDH?
Quais direitos são mencionados em um dispositivo da DUDH?
Quais direitos são mencionados em um dispositivo da DUDH?
Quais direitos são considerados como marco teórico para o desenvolvimento?
Quais direitos são considerados como marco teórico para o desenvolvimento?
Qual é o principal instrumento do Sistema Global de proteção ao ser humano?
Qual é o principal instrumento do Sistema Global de proteção ao ser humano?
Qual é o resultado da votação da Declaração Universal de Direitos Humanos pela Assembleia-Geral da ONU em 1948?
Qual é o resultado da votação da Declaração Universal de Direitos Humanos pela Assembleia-Geral da ONU em 1948?
Quais direitos são consagrados pelo texto da Declaração Universal de Direitos Humanos?
Quais direitos são consagrados pelo texto da Declaração Universal de Direitos Humanos?
Por que houve embate político durante a elaboração da Declaração Universal de Direitos Humanos?
Por que houve embate político durante a elaboração da Declaração Universal de Direitos Humanos?
Qual é a concepção política adotada pela URSS sobre a intervenção do Estado em direitos sociais, econômicos e culturais?
Qual é a concepção política adotada pela URSS sobre a intervenção do Estado em direitos sociais, econômicos e culturais?
Quais países lideraram a discussão sobre a garantia de direitos sociais, econômicos e culturais durante a elaboração da Declaração Universal de Direitos Humanos?
Quais países lideraram a discussão sobre a garantia de direitos sociais, econômicos e culturais durante a elaboração da Declaração Universal de Direitos Humanos?
Qual é o período histórico que marca o ápice do embate entre EUA e URSS sobre a garantia de direitos sociais, econômicos e culturais?
Qual é o período histórico que marca o ápice do embate entre EUA e URSS sobre a garantia de direitos sociais, econômicos e culturais?
Study Notes
Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
- Adotada pela Assembleia-Geral da ONU em 1948
- Principal instrumento do Sistema Global de proteção ao ser humano
- Proteção à dignidade da pessoa decorre da simples condição humana
Contexto Histórico
- EUA e URSS, aliados na Segunda Guerra Mundial, saíram fortalecidos da guerra, mas com concepções políticas distintas
- EUA: concepção capitalista, Estado não-intervencionista, mínima regulação de direitos
- URSS: regime comunista, intervenção ostensiva na sociedade para regular temas, especialmente direitos sociais, econômicos e culturais
Dimensões dos Direitos Humanos
- Primeira dimensão: direitos de liberdade, civis e políticos
- Segunda dimensão: direitos sociais, econômicos e culturais
- Terceira dimensão: direitos de solidariedade e fraternidade (discussão sobre sua previsão na DUDH)
Elaboração da DUDH
- Conflito entre EUA e URSS sobre direitos de segunda dimensão
- Prevaleceu a ideia de igual valor entre direitos de liberdade e direitos de igualdade
- DUDH prevê os direitos de liberdade e igualdade, mas não desenvolve os direitos de terceira dimensão
- Art. 1º da DUDH prevê o direito ao desenvolvimento, característico da terceira dimensão dos Direitos Humanos
Studying That Suits You
Use AI to generate personalized quizzes and flashcards to suit your learning preferences.
Description
A Declaração Universal de Direitos Humanos é o principal instrumento do Sistema Global para a proteção ao ser humano, adotada pela Assembleia-Geral da ONU em 1948.
